{"id":34931,"date":"2019-11-12T10:34:42","date_gmt":"2019-11-12T10:34:42","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"conselhos-profissionais-do-amazonas-se-unem-para-debater-alternativas-sobre-a-pec-108-34931","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/conselhos-profissionais-do-amazonas-se-unem-para-debater-alternativas-sobre-a-pec-108-34931\/","title":{"rendered":"Conselhos Profissionais do Amazonas se unem para debater alternativas sobre a PEC 108"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/crea-am.org.br\/img\/upload\/not1573569277.jpeg\" \/><br \/>Lideran\u00e7as e presidentes de Conselhos Profissionais se reuniram, no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (11), na sede do Crea-AM, para a cria\u00e7\u00e3o de um Conselh\u00e3o para debater projetos em comum como a PEC 108\/2019. Ainda na reuni\u00e3o, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), eng. Afonso Lins, foi aclamado coordenador do Conselh\u00e3o, enquanto o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; Seccional Amazonas (OAB), Marco Aur\u00e9lio Choy, ser\u00e1 o coordenador-adjunto. A Proposta de Emenda Constitucional 108, em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o dos conselhos de classe em entidades privadas e o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais. Entre as institui\u00e7\u00f5es participante, al\u00e9m do Crea-AM e da OAB-AM, est\u00e3o o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-AM), Conselho Regional de Medicina (CRM-AM), Conselho Regional de Farm\u00e1cia, Conselho Regional de Administra\u00e7\u00e3o (CRA-AM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da 8\u00aa Regi\u00e3o (Crefi), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria do Amazonas, Conselho Regional de Qu\u00edmica (CRQ-AM), Conselho Regional de T\u00e9cnicos em Radiologia, Conselho Regional dos Corretores de Im\u00f3veis, Ordem dos M\u00fasicos do Amazonas e o Conselho Regional de Servi\u00e7o Social, entre outros. \u201c\u00c9 importante nos unirmos para fortalecer as estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o contra a PEC. Os conselhos profissionais existem para proteger a sociedade e n\u00e3o para atender aos interesses individuais corporativistas de reserva de mercado ou do monop\u00f3lio de profiss\u00f5es\u201d, explicou Afonso Lins.  \u201c\u00c9 responsabilidade dos conselhos fiscalizar a compet\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, bem como punir e responsabilizar os maus profissionais. Entendo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade profissional n\u00e3o \u00e9 obst\u00e1culo ao desenvolvimento nacional. \u00c9 preciso ter ci\u00eancia que, por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o Estado garante o desenvolvimento seguro do Pa\u00eds, protegendo a popula\u00e7\u00e3o de profissionais n\u00e3o habilitados ou m\u00e1 profissionais de forma geral\u201d, completou o presidente do Crea-AM. A PEC 108\/2019 foi proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e amea\u00e7a desregulamentar as atividades profissionais atualmente abrangidas por 32 Conselhos Federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A  Proposta de Emenda Constitucional prev\u00ea a transforma\u00e7\u00e3o dos conselhos de classe em entidades privadas<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-34931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}