{"id":37120,"date":"2020-12-02T11:27:24","date_gmt":"2020-12-02T15:27:24","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=37120"},"modified":"2020-12-02T11:31:54","modified_gmt":"2020-12-02T15:31:54","slug":"creas-propoem-ampliar-descontos-para-profissionais-e-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/creas-propoem-ampliar-descontos-para-profissionais-e-empresas\/","title":{"rendered":"Creas prop\u00f5em ampliar descontos para profissionais e empresas"},"content":{"rendered":"

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O Col\u00e9gio de Presidentes (CP) do Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua aprovou proposta de Registro de Sociedade Limitada Unipessoal nos Creas, apresentada pelo presidente do Conselho Regional da Bahia nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/12). \u201cQue o Confea consolide normativo sobre a possibilidade de se conceder at\u00e9 90% de desconto\u00a0na anuidade do profissional que se constituir em empresa limitada unipessoal, e que estiver registrada e em dia com a anuidade, como j\u00e1 acontece com o empres\u00e1rio individual\u201d, explicou o eng. civ. Luis Edmundo de Campos. Para que a mudan\u00e7a aconte\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar o art. 7\u00ba da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.066\/2015<\/a>, que fixa crit\u00e9rios para cobran\u00e7a das anuidades, servi\u00e7os e multas a serem pagos pelas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas registradas no Sistema.<\/p>\n

Ainda sobre o art. 7\u00ba, os presidentes sugestionaram ampliar de seis para 12 meses o prazo de abatimento de 90% da anuidade de\u00a0rec\u00e9m-graduados. \u201cAssim, alcan\u00e7aremos o conceito de anualidade e garantiremos a equidade para todos os formandos\u201d, comentou o relator da proposta e\u00a0presidente do Crea-MS, eng. agr. Dirson Freitag.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nAinda na tarde deste segundo dia da 6\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020 do CP, foi deliberada altera\u00e7\u00e3o da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.114\/2019<\/a>, que trata do regulamento eleitoral. A iniciativa visa retirar a\u00a0obrigatoriedade dos tr\u00eas meses de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o antes da data da elei\u00e7\u00e3o para os detentores de cargo no Confea, Creas, na M\u00fatua e entidades de classe. A nova reda\u00e7\u00e3o recomenda que esse prazo seja de at\u00e9 dez dias antes do registro de candidatura. A sugest\u00e3o, relatada pelo presidente do Crea-GO, eng. agr. Francisco Almeida, \u00e9 de que a campanha eleitoral tenha o prazo m\u00ednimo de 30 dias e m\u00e1ximo de 45 dias.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea que docentes interessados em concorrer ao cargo de conselheiro federal possam comprovar o v\u00ednculo contratual com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a partir de\u00a0c\u00f3pia de documento anterior ao registro de candidatura e n\u00e3o mais com o prazo superior a tr\u00eas anos. Hoje essa valida\u00e7\u00e3o \u00e9 feita somente com\u00a0Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) de cargo e fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es pela internet foram destacadas no novo texto\u00a0como \u201creafirma\u00e7\u00e3o dos presidentes para atender a demanda dos profissionais\u201d, frisou o coordenador do CP e representante do Crea-PB,\u00a0eng. agr. Antonio Arag\u00e3o.<\/p>\n

Agora as proposituras seguir\u00e3o para an\u00e1lise das unidades t\u00e9cnica e jur\u00eddica do Confea e posterior delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio federal.<\/p>\n

Sustentabilidade financeira<\/strong>
\nAs lideran\u00e7as dos Creas foram informadas pelo coordenador da Comiss\u00e3o de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) que propostas or\u00e7ament\u00e1rias dos Regionais est\u00e3o na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria dos dias 9, 10 e 11 de dezembro. \u201cAlgumas j\u00e1 foram aprovadas na sess\u00e3o passada\u201d, lembrou o eng. civ. Carlos Eduardo Vilhena, que na sequ\u00eancia adiantou que os pedidos para o Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sistema Confea\/Creas e M\u00fatua (Prodesu) est\u00e3o encaminhados.<\/p>\n

Outra iniciativa aprovada pelo Confea e anunciada pelo titular da CCSS foi o aumento da contribui\u00e7\u00e3o da M\u00fatua para o Prodesu e o Programa de Desenvolvimento e Aperfei\u00e7oamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Creas (Prodafisc). \u201cEsse era um anseio dos presidentes, principalmente dos Regionais menores\u201d, pontuou Vilhena. A contribui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 de 1% para at\u00e9 5% da receita proveniente dos recursos do registro de ART, arrecadados mensalmente pela M\u00fatua. Em 2021, o aporte poder\u00e1 chegar a 3%, sendo progressivo nos dois anos seguintes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

Julianna Curado
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/strong><\/p>\n

Fotos: Andr\u00e9 Almeida\/Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovadas pelo Col\u00e9gio de Presidentes, propostas seguir\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Confea <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[61,60,62,63,64],"tags":[],"class_list":["post-37120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronomia","category-eng-civil","category-eng-eletrica-seg-trabalho","category-eng-mecanica-metalurgia","category-geo-minas-eng-quimica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37120"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37126,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37120\/revisions\/37126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}