{"id":44905,"date":"2021-05-28T10:39:35","date_gmt":"2021-05-28T14:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=44905"},"modified":"2021-05-28T10:39:35","modified_gmt":"2021-05-28T14:39:35","slug":"novos-profissionais-poderao-parcelar-anuidade-em-ate-seis-vezes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/novos-profissionais-poderao-parcelar-anuidade-em-ate-seis-vezes\/","title":{"rendered":"Novos profissionais poder\u00e3o parcelar anuidade em at\u00e9 seis vezes"},"content":{"rendered":"

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A\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 1.066\/2015<\/a>\u00a0ganhou novo dispositivo que permite aos Creas parcelarem em at\u00e9 seis vezes o valor da anuidade de profissionais e empresas que se registrarem naquele exerc\u00edcio, desde que a \u00faltima parcela n\u00e3o ultrapasse o m\u00eas de dezembro do ano em quest\u00e3o. Oriunda do Col\u00e9gio de Presidentes, a proposta foi aprovada por unanimidade dos conselheiros federais de Engenharia e Agronomia na manh\u00e3 desta quinta-feira (27\/5), durante Sess\u00e3o Plen\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A leitura da mat\u00e9ria foi feita pelo conselheiro federal Ricardo L\u00fcdke, coordenador da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o, Normas e Procedimentos (Conp), por onde o texto tramitou antes de chegar ao plen\u00e1rio. Ainda pela manh\u00e3, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep) pautou outros 92 processos, em sua maioria relativos a profissionais e empresas que infringiram a legisla\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

M\u00fatua<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c0 tarde, o plen\u00e1rio do Confea indicou o eng. civ. Fernando Dacal como substituto legal para completar o per\u00edodo de mandato do diretor-presidente da M\u00fatua, eng. civ. Paulo Roberto de Queiroz Guimar\u00e3es, que faleceu no dia 10 de maio. Dacal, que \u00e9 diretor de Benef\u00edcios, vinha desempenhando o cargo de dirigente em exerc\u00edcio da institui\u00e7\u00e3o. Em agosto, o posto ser\u00e1 ocupado pelo eng. agr. Francisco Almeida,\u00a0eleito no \u00faltimo dia 25 de maio<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, Dacal agradeceu a confian\u00e7a. \u201cSinto-me honrado pela indica\u00e7\u00e3o. Vamos continuar trabalhando na mesma linha, dando transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e atendendo o que \u00e9 requisitado pelo plen\u00e1rio.\u201d \u00c0 nova lideran\u00e7a, o presidente Joel Kr\u00fcger desejou sucesso: \u201cParab\u00e9ns e conte com o apoio do Confea\u201d.<\/span><\/p>\n

Engenharia Florestal<\/strong><\/span><\/p>\n

Atento \u00e0 reportagem sobre exporta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de madeira, publicada\u00a0pelo jornal O Estad\u00e3o na semana passada<\/a>, que citou engenheiros florestais como integrantes de um sistema criminoso de comercializa\u00e7\u00e3o de madeira, o plen\u00e1rio autorizou a imediata execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es institucionais planejadas pela Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF).<\/span><\/p>\n

Os Creas dos estados em que ocorreram o fato dever\u00e3o buscar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Pol\u00edcia Federal sobre a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de profissionais do Sistema Confea\/Crea no caso. A medida visa\u00a0averiguar a infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica. Na avalia\u00e7\u00e3o da CCEEF, os \u201cprofissionais envolvidos em esquemas criminosos ou il\u00edcitos devem ser penalizados, inclusive pelo Conselho, evitando generaliza\u00e7\u00f5es que venham a comprometer a atividade profissional e a profiss\u00e3o da Engenharia Florestal\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a coordenadoria, a profiss\u00e3o foi colocada em questionamento, afetando\u00a0profissionais que trabalham no\u00a0setor. Nesse sentido, ser\u00e1 publicada nota t\u00e9cnica da CCEEF sobre\u00a0manejo florestal sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. O manifesto ser\u00e1 encaminhado para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO), Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enviado\u00a0a\u00a0embaixadas e organismos internacionais.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Os conselheiros\u00a0autorizaram a inclus\u00e3o do item Diretriz Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Engenharia Florestal e da Agronomia na pauta de 2021 das Coordenadorias de C\u00e2maras Especializadas das duas \u00e1reas: CCEAGRO\u00a0e CCEEF. Com isso, os f\u00f3runs ter\u00e3o at\u00e9 a terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para apresentar plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o, contemplando minuta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Confea e o Ibama, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).<\/span><\/p>\n

Iniciativa similar foi homologada para a Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia El\u00e9trica (CCEEE), que ter\u00e1 em suas diretrizes o item Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Telecomunica\u00e7\u00f5es. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de monitoramento \u00e9 o terceiro encontro ordin\u00e1rio deste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n

Aprimoramento<\/strong><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram aprovados os planos de trabalho dos Creas do Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins referentes ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Prodafisc). O apoio financeiro oriundo do Programa de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Sistema Confea\/Crea (Prodesu) visa\u00a0otimizar, com efici\u00eancia e efic\u00e1cia, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio e das atividades profissionais, o que inclui estabelecimentos hospitalares. O or\u00e7amento aprovado foi o seguinte:<\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Estado<\/td>\nRecursos do Prodesu<\/td>\nContrapartida do Crea<\/td>\nTotal<\/td>\n<\/tr>\n
CE<\/td>\nR$ 409.275,75<\/td>\nR$ 102.847,70<\/td>\nR$ 512.123,45<\/td>\n<\/tr>\n
RN<\/td>\nR$ 111.147,54<\/td>\nR$ 12.349,73<\/td>\nR$ 123.497,27<\/td>\n<\/tr>\n
SE<\/td>\nR$ 234.147,47<\/td>\nR$ 26.016,39<\/td>\nR$ 260.163,86<\/td>\n<\/tr>\n
TO<\/td>\nR$ 325.407,55<\/td>\nR$ 36.156,39<\/td>\nR$ 361.563,94<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

GT Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

O Confea contar\u00e1 com um Grupo de Trabalho dedicado a estudar a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos. A meta \u00e9 identificar os impactos da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.133\/2021 nos procedimentos do Sistema Confea\/Crea, em especial na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.025\/2009, que trata da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) e do Acervo T\u00e9cnico Profissional. O grupo ter\u00e1 at\u00e9 dezembro para apresentar sugest\u00e3o\u00a0de altera\u00e7\u00e3o nos normativos do Conselho, a fim de atender \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o federal. Comp\u00f5em o GT os conselheiros federais Jo\u00e3o Carlos Pimenta (coordenador) e Daniel de Oliveira Sobrinho; o presidente do Crea-PB, eng. civ. Ant\u00f4nio Carlos de Arag\u00e3o; o eng. civ. Fabio Araujo Nodari e eng. civ. Vinicius Benevides.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Alinhamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Neste ano, o Semin\u00e1rio Eleitoral do Sistema Confea\/Crea\u00a0ser\u00e1 realizado\u00a0nos dias 5 e 6 de julho, em Bras\u00edlia, de forma h\u00edbrida (virtual e presencial). Conforme delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, participar\u00e3o da agenda coordenadores, coordenadores-adjuntos e assistentes das Comiss\u00f5es Eleitorais Regionais que ir\u00e3o promover\u00a0pleito em 11 de novembro (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piau\u00ed, Roraima e Santa Catarina), al\u00e9m dos dez conselheiros da Comiss\u00e3o Eleitoral Federal (CEF).\u00a0<\/span><\/p>\n

Aprovada tamb\u00e9m a programa\u00e7\u00e3o do 1\u00ba ENARH (Encontro Nacional de Recursos Humanos do Sistema Confea\/Crea), previsto para acontecer\u00a0remotamente nos dias 28 e 29 de junho. O treinamento ir\u00e1 alinhar e padronizar orienta\u00e7\u00f5es sobre o E-Social, o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas, respons\u00e1vel por\u00a0unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es referente aos trabalhadores das empresas.<\/span><\/p>\n

Beatriz Craveiro e Julianna Curado
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea
\nFotos:\u00a0Marck Castro, Thiago Zion e Vanderlei Pereira\/Confea<\/strong><\/span><\/p>\n

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A proposta foi aprovada por unanimidade dos conselheiros federais de Engenharia e Agronomia na manh\u00e3 desta quinta-feira (27\/5), durante Sess\u00e3o Plen\u00e1ria <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[61,60,62,63,64],"tags":[],"class_list":["post-44905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronomia","category-eng-civil","category-eng-eletrica-seg-trabalho","category-eng-mecanica-metalurgia","category-geo-minas-eng-quimica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44908,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44905\/revisions\/44908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}