{"id":48518,"date":"2021-09-21T13:48:43","date_gmt":"2021-09-21T17:48:43","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=48518"},"modified":"2021-09-21T15:11:45","modified_gmt":"2021-09-21T19:11:45","slug":"entidades-se-opoem-a-concessao-de-incentivos-a-industria-de-alimentos-ultraprocessados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/entidades-se-opoem-a-concessao-de-incentivos-a-industria-de-alimentos-ultraprocessados\/","title":{"rendered":"Entidades se op\u00f5em \u00e0 concess\u00e3o de incentivos \u00e0 ind\u00fastria de alimentos ultraprocessados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Especialistas em alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel dever\u00e3o apresentar nesta ter\u00e7a feira (21) \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados um documento alertando os parlamentares sobre poss\u00edveis consequ\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 7730\/14<\/a>, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)<\/a>. A proposta, que tem parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO)<\/a>, pode ser votada pelo colegiado na reuni\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima quarta-feira (22).<\/span><\/p>\n

O projeto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tributos para ind\u00fastrias do ramo aliment\u00edcio que respeitarem os limites a serem definidos pelo Poder Executivo para a concentra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, sal e gorduras em seus produtos.<\/span><\/p>\n

Na justificativa apresentada, o autor explica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar o controle estatal sobre alimentos ultraprocessados pela ind\u00fastria, como refrigerantes, biscoitos e salgadinhos \u2013 os quais, por possu\u00edrem alta concentra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facares, gorduras e subst\u00e2ncias sintetizadas em laborat\u00f3rio, como aditivos e conservantes, s\u00e3o apontados por diversos estudos como causadores de obesidade e de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, como hipertens\u00e3o e diabetes.<\/span><\/p>\n

Armadilha<\/strong><\/span><\/p>\n

Para o deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG)<\/a>, que sugeriu o debate sobre o assunto na comiss\u00e3o, apesar da boa inten\u00e7\u00e3o do autor, na pr\u00e1tica, em vez de estimular a produ\u00e7\u00e3o de alimentos mais saud\u00e1veis, a proposta poder\u00e1 criar incentivos tribut\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos ultraprocessados que estejam dentro dos padr\u00f5es definidos pelo governo.<\/span><\/p>\n

\u201cO poder econ\u00f4mico vem contaminando a pol\u00edtica e, em alguns casos, n\u00e3o conseguimos reverter. Olha a quest\u00e3o do agrot\u00f3xico. \u00c9 incentivo para importa\u00e7\u00e3o, para a exporta\u00e7\u00e3o e, mesmo havendo muitos danos causados [\u00e0 sa\u00fade] e impactos [financeiros] em raz\u00e3o do tratamento de doen\u00e7as causadas, eles ainda t\u00eam o incentivo fiscal\u201d, disse. \u201cDiante do consenso entre as entidades aqui representadas, incluindo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00f3s podemos ter \u00eaxito em produzir uma nota objetiva com recomenda\u00e7\u00f5es a deputados e deputadas\u201d, concluiu Padre Jo\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, especialistas em nutri\u00e7\u00e3o e em alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel defenderam o uso do poder do Estado para subsidiar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos in natura<\/em> ou pouco processados, como arroz, feij\u00e3o, frutas e verduras, e, ao mesmo tempo, sugeriram que o Pa\u00eds aumente a carga de impostos sobre alimentos ultraprocessados, apontados por eles como causadores de diversos preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Bebidas a\u00e7ucaradas<\/strong><\/span><\/p>\n

Consultora da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas) no Brasil, Luisete Bandeira disse que a entidade defende um aumento de 20% nos impostos incidentes sobre bebidas a\u00e7ucaradas, como refrigerantes, sucos artificiais, energ\u00e9ticos, ch\u00e1s. \u201cA experi\u00eancia de outros pa\u00edses, como M\u00e9xico e Chile, nos mostra que, aumentando o pre\u00e7o desses produtos, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do consumo\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, segundo ela, a Opas sugere que o governo brasileiro passe a subsidiar o pre\u00e7o final ao consumidor de alimentos saud\u00e1veis. \u201cA recomenda\u00e7\u00e3o da Opas \u00e9 que os pa\u00edses subsidiem a compra de alimentos in natura e minimamente processados para estimular o consumo desses itens, e n\u00e3o estimular alimentos ultraprocessados\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Pesquisadora do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel do instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), La\u00eds Amaral afirmou que, sem uma a\u00e7\u00e3o do governo brasileiro para estimular h\u00e1bitos saud\u00e1veis de alimenta\u00e7\u00e3o, tornando gr\u00e3os cereais, frutas e verduras mais baratos do que alimentos ultraprocessados, \u00e9 um erro culpar o consumidor por suas escolhas. Ela tamb\u00e9m defendeu a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas argumentando que, al\u00e9m de favorecer o consumo de \u00e1gua e de sucos naturais, a medida contribui para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

Mar\u00edlia Albiero, coordenadora de inova\u00e7\u00e3o e estrat\u00e9gia da ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, observou que o consumo de ultraprocessados vem aumentando nos \u00faltimos meses como consequ\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos. “Isso for\u00e7ou muitos brasileiros de baixa renda a migrarem para ultraprocessados. Os refrigerantes ficaram 43% mais baratos\u201d, apontou.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m defendeu o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre bebidas a\u00e7ucaradas e criticou incentivos concedidos pelo governo brasileiro para a produ\u00e7\u00e3o desses itens na Zona Franca de Manaus. \u201cS\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal para multinacionais\u201d, informou.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

Coordenadora-geral de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Gisele Bortolini disse que o Brasil ainda apresenta um n\u00edvel de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel satisfat\u00f3rio, em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Segundo ela, mais de 53,4% das calorias totais consumidas no Pa\u00eds v\u00eam de alimentos in natura ou minimamente processados. No entanto, reconheceu que o consumo de ultraprocessados j\u00e1 beira 20% do total de alimentos consumidos no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade associou o consumo de ultraprocessados \u00e0 obesidade e afirmou que 60,3% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade (96 milh\u00f5es de pessoas) apresentam excesso de peso. Na mesma faixa et\u00e1ria, um em cada quatro brasileiros (41,2 milh\u00f5es de pessoas) s\u00e3o considerados obesos. Entre crian\u00e7as e adolescentes, a obesidade atinge, respectivamente, 3,1 milh\u00f5es e 4,1 milh\u00f5es de pessoas.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/span><\/p>\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para deputado e especialistas em nutri\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever do governo estimular h\u00e1bitos saud\u00e1veis de alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-48518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48518"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48518\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48542,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48518\/revisions\/48542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}