{"id":48650,"date":"2021-09-24T14:08:53","date_gmt":"2021-09-24T18:08:53","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=48650"},"modified":"2021-09-24T14:08:53","modified_gmt":"2021-09-24T18:08:53","slug":"queda-de-registros-de-patentes-no-brasil-preocupa-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/queda-de-registros-de-patentes-no-brasil-preocupa-debatedores\/","title":{"rendered":"Queda de registros de patentes no Brasil preocupa debatedores"},"content":{"rendered":"

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A crescente redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de patentes registradas no pa\u00eds \u2014 com queda de 20% em oito anos \u2014 foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es abordadas em audi\u00eancia realizada nesta sexta-feira (24) pela Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF), destinada a debater a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre patentes e avaliar benef\u00edcios e poss\u00edveis aprimoramentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da CSF, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para o debate, questionou a extin\u00e7\u00e3o da anu\u00eancia pr\u00e9via da Agencia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para pedidos de patentes de produtos e processos farmac\u00eauticos e os vetos \u00e0 recente Lei 14.200, de 2021<\/a>,\u00a0que autoriza a quebra tempor\u00e1ria de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emerg\u00eancias em sa\u00fade. Izalci Lucas manifestou preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Queda de registros<\/strong><\/span><\/p>\n

Representante do Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Morais disse que apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial\u00a0(INPI) procurar solucionar o problema da longa espera para o registro de patentes, o Brasil tem registrado significativa queda no patenteamento, \u201co que \u00e9 muito preocupante\u201d.<\/span><\/p>\n

Em 2013 somaram-se 34 mil registros no INPI, n\u00famero que fechou em 2020 na casa dos 27 mil. Algumas empresas e universidades tiveram um decr\u00e9scimo nos \u00faltimos anos, mas come\u00e7am a dar alguns sinais de maior inova\u00e7\u00e3o, segundo Morais.<\/span><\/p>\n

O grande desafio, segundo o consultor, \u00e9 transformar as patentes em algo pr\u00e1tico para a sociedade. Gargalos, como procedimentos contratuais e negociais, tanto por parte das empresas, como das universidades, poderiam ser mais simplificados e direcionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um contrato de licen\u00e7a, na opini\u00e3o de Morais.<\/span><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O representante da ABPI apontou pontos problem\u00e1ticos na legisla\u00e7\u00e3o, como o artigo 10, inciso IX, da Lei 9.279, de 1996 <\/a>(Lei de Propriedade Industrial), que pro\u00edbe o uso de material biol\u00f3gico isolado da natureza.<\/span><\/p>\n

O consultor tamb\u00e9m pediu ao Congresso que mantenha os vetos a rec\u00e9m Lei 14.200, de 2021. Entre eles, est\u00e1 um dispositivo que estabelecia que\u00a0o titular da patente ou do pedido de patente objeto de licen\u00e7a compuls\u00f3ria deveria fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e suficientes \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o do medicamento ou insumo, assim como os resultados de testes e outros dados necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o de seu registro pelas autoridades competentes. O item definia ainda que, caso houvesse material biol\u00f3gico essencial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, o titular deveria fornecer tal material ao licenciado.<\/span><\/p>\n

Mercado<\/strong><\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Empreendedorismo e Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, Paulo Alvim afirmou que o Brasil n\u00e3o tem a cultura da patente como instrumento de inova\u00e7\u00e3o, mas de prote\u00e7\u00e3o de mercado.<\/span><\/p>\n

Poucas universidades p\u00fablicas conseguem transformar seu conhecimento em renda, existindo a\u00ed uma vari\u00e1vel de seguran\u00e7a jur\u00eddica muito complexa, segundo o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para Alvim, h\u00e1 mais registros do que inser\u00e7\u00e3o dos produtos no mercado. O secret\u00e1rio tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a queda do n\u00famero de registros brasileiros de patentes.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 extremamente preocupante para o pa\u00eds. Somos o 13\u00ba no mundo na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico e 57\u00ba no \u00edndice global de inova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o devem estar atreladas ao olhar do mundo acad\u00eamico e das empresas, com preocupa\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis impactos.<\/span><\/p>\n

\u201cO instrumento de patente ainda \u00e9 muito pouco utilizado e est\u00e1 muito aqu\u00e9m da nossa capacidade de pesquisa e desenvolvimento e muito aqu\u00e9m da oportunidade de inova\u00e7\u00e3o e capacidade das empresas\u201d.<\/span><\/p>\n

Sofismas<\/strong><\/span><\/p>\n

Renomado especialista, o professor e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rog\u00e9rio C\u00e9zar de Cerqueira Leite apontou uma s\u00e9rie de sofismas que circundam a \u00e1rea de patentes, que podem \u201cfazer muito bem para o pa\u00eds, como podem fazer muito mal\u201d.<\/span><\/p>\n

A primeira quest\u00e3o refutada pelo pesquisador, \u00e9 de que a patente \u00e9 uma recompensa dada ao inventor pela exclusividade da inven\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um conhecimento acumulado.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje as inven\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas em grandes laborat\u00f3rios e em comunidades, e quem recebe os benef\u00edcios s\u00e3o as empresas que pagam os sal\u00e1rios dos inventores\u201d.<\/span><\/p>\n

O pesquisador tamb\u00e9m contesta que a patente seja um est\u00edmulo econ\u00f4mico ao inventor que, em verdade, busca mesmo o recorrentemente prest\u00edgio entre seus pares. H\u00e1 de se enfatizar ainda, segundo Leite, que os ganhos acabam ficando com as empresas.<\/span><\/p>\n

Leite lembrou ainda que a patente concorre para a desigualdade entre as na\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os pa\u00edses mais adiantados conseguem dominar o mercado, receber mais proventos, estabelecendo-se um c\u00edrculo vicioso.<\/span><\/p>\n

\u201cUm conflito em um pa\u00eds em desenvolvimento e um desenvolvido resulta sempre no ganho desse \u00faltimo. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que os desenvolvidos pensem nos pa\u00edses em desenvolvimento. Ent\u00e3o, a patente \u00e9 de interesse maior do poderoso\u201d.<\/span><\/p>\n

Outro sofisma seria a afirma\u00e7\u00e3o de que a patente melhora a produtividade. Para o professor, ela \u00e9 mais usada para impedir os concorrentes de entrar no mercado.<\/span><\/p>\n

O pesquisador lembra que patentes que podem lesar o interesse p\u00fablico podem, sim, ser quebradas.<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o quebra patentes por medo se san\u00e7\u00f5es. Uma nova legisla\u00e7\u00e3o tem que ver mais os interesses nacionais do que o das grandes corpora\u00e7\u00f5es, principalmente em setores como medicamentos e alimentos\u201d.<\/span><\/p>\n

Com sua vis\u00e3o de empres\u00e1rio, o diretor-presidente da empresa de biotecnologia GranBio, Bernardo Gradin, acredita que \u201ctemos na nossa m\u00e3o potencial gigantesco n\u00e3o implantando, seja pela legisla\u00e7\u00e3o, seja pela nossa cultura\u201d.<\/span><\/p>\n

Por seguran\u00e7a jur\u00eddica, a empresa Granbio, detentora de 420 patentes, acabou por fazer a maior parte dos seus registros nos Estados Unidos e na China.<\/span><\/p>\n

Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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