Um of\u00edcio encaminhado pela \u00e1rea econ\u00f4mica do governo ao\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em 13 de maio \u00faltimo, causou pol\u00eamica e gerou protestos de entidades ligadas \u00e0 \u00e1rea ambiental. No documento, o Minist\u00e9rio da Economia pede \u00e0 pasta para avaliar a possibilidade de flexibilizar 14 regras apontadas como entraves pelo setor privado para a redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil.<\/p>\n
A lista abrange pedidos como a concess\u00e3o autom\u00e1tica de licen\u00e7a ambiental se houver demora na an\u00e1lise; a revoga\u00e7\u00e3o de regras que dificultam o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica; a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente; e a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para a fabrica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os pleitos foram encaminhados ao Ibama na \u00faltima ter\u00e7a-feira. O prazo solicitado para a conclus\u00e3o das an\u00e1lises seria at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, segundo informou o G1.<\/p>\n
Em nota denominada, entidades ligadas ao meio ambiente reagiram, na \u00faltima quinta-feira, chamando as medidas de \u201cpacote antiambiental\u201d. Afirmaram que a lista encaminhada ao MMA denota \u201cdesconhecimento e descaso\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, disse que os pedidos levar\u00e3o o Brasil a \u201ccavar ainda mais o fundo do po\u00e7o\u201d. Malu Ribeiro, diretora do SOS Mata Atl\u00e2ntica disse que as medidas prop\u00f5em um \u201cecoc\u00eddio ao Brasil\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Minist\u00e9rio da Economia negou que tenha solicitado altera\u00e7\u00f5es nas regras ambientais e esclareceu ter apenas repassou as propostas aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que pudessem ser examinadas.<\/p>\n
A Sepec ressaltou que, \u201cno \u00e2mbito de suas compet\u00eancias e no escopo do projeto de Redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, mant\u00e9m um intenso e continuado di\u00e1logo com o setor produtivo, para identificar os principais pontos que atrapalham os neg\u00f3cios no pa\u00eds\u201d. E enfatizou que busca sempre o desenvolvimento sustent\u00e1vel, que gere emprego e renda para os brasileiros.<\/p>\n
Temos trabalhado intensamente com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para avan\u00e7ar em iniciativas que potencializem o crescimento por meio dos nossos diferenciais como maior pot\u00eancia verde do planeta, tais como: projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, uso de energia limpa, financiamento de projetos ambientalmente respons\u00e1veis e a\u00e7\u00f5es de descarboniza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 fazem parte do setor produtivo brasileiro”, destacou a Secretaria.<\/p>\n
“Refor\u00e7amos que mantemos um canal de comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico para receber proposi\u00e7\u00f5es de representantes do setor produtivo. Mesmo que algumas delas sejam sens\u00edveis, elas precisam ser encaminhadas ao \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise, n\u00e3o cabendo \u00e0 SEPEC descart\u00e1-las de antem\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n
Foto: Rickey Rogers\/Reuters<\/p>\n
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