{"id":48757,"date":"2021-09-28T15:24:50","date_gmt":"2021-09-28T19:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=48757"},"modified":"2021-09-28T15:24:50","modified_gmt":"2021-09-28T19:24:50","slug":"leilao-do-5g-operadoras-terao-que-investir-ao-menos-r-76-bi-para-levar-internet-a-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/leilao-do-5g-operadoras-terao-que-investir-ao-menos-r-76-bi-para-levar-internet-a-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o do 5G: operadoras ter\u00e3o que investir ao menos R$ 7,6 bi para levar internet a escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Desembolso est\u00e1 entre as contrapartidas previstas no edital do leil\u00e3o, que deve ocorrer em 4 de novembro – Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O edital do 5G prev\u00ea que uma parte das operadoras de telefonia que vencerem o leil\u00e3o ter\u00e1 que investir R$ 7,6 bilh\u00f5es em um programa destinado a levar internet de qualidade \u00e0s escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds.<\/p>\n

Esse investimento \u00e9 uma das contrapartidas previstas no edital. Ao todo, o leil\u00e3o deve movimentar R$ 49,7 bilh\u00f5es, entre pagamentos ao governo e investimentos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, os R$ 7,6 bilh\u00f5es equivalem a cerca de 1\/3 dos R$ 21,2 bilh\u00f5es que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deve ter no ano que vem para investimentos (n\u00e3o inclui gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rio de servidores).<\/p>\n

As vencedoras da faixa de 26 gigahertz (GHz) \u00e9 que ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela conectividade das escolas.<\/p>\n

A obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava prevista na minuta de edital, produzida pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Foi inclu\u00edda na vers\u00e3o final, aprovada na semana passada pela ag\u00eancia, ap\u00f3s pedido da frente parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es argumentava que, ao levar internet para as cidades, as escolas j\u00e1 seriam beneficiadas. Depois, argumentou que alterar o edital atrasaria o leil\u00e3o em meses.<\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) entendeu que essa obriga\u00e7\u00e3o poderia estar no edital, de modo que possa ser fiscalizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). Relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro esclareceu que a inclus\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o atrasaria a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA Anatel criar\u00e1, em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o, um Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), a ser formado por:<\/p>\n

representantes da Anatel;
\nrepresentante do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es;
\nrepresentante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o; e
\nrepresentante de cada uma das empresas vencedoras da faixa de 26 GHz.<\/p>\n

O grupo ser\u00e1 presidido por um conselheiro da Anatel, a ser indicado. Esse grupo ser\u00e1 o respons\u00e1vel por definir os projetos de conectividade das escolas, detalhando suas “caracter\u00edsticas, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cronograma de metas e estudos de precifica\u00e7\u00e3o”. O grupo dever\u00e1 observar as indica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o junto com o grupo respons\u00e1vel pelo acompanhamento e defini\u00e7\u00e3o das prioridades do projeto das escolas vai definir a ordem de prioridade das escolas, qual \u00e9 a conex\u00e3o necess\u00e1ria para cada escola, a tecnologia\u201d, afirmou o conselheiro Carlos Baigorri, em entrevista na semana passada.<\/p>\n

\u201cExistem escolas no interior do Amazonas, por exemplo, que provavelmente a conex\u00e3o vai ser via sat\u00e9lite. Existem escolas em regi\u00f5es urbanas que [a conex\u00e3o] pode ser via fibra\u201d, exemplificou Baigorri.<\/p>\n

O grupo dever\u00e1 acompanhar o andamento do atendimento dos compromissos, podendo propor ajustes quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

Operadoras<\/strong>
\nA fun\u00e7\u00e3o de levar a internet \u00e0s escolas ser\u00e1 responsabilidade da “Entidade Administradora da Conectividade de Escolas”, uma entidade que dever\u00e1 ser criada pelas vencedoras da faixa de 26 Ghz em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do grupo de acompanhamento.<\/p>\n

Ser\u00e1 essa entidade que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por comprar os equipamentos necess\u00e1rios, al\u00e9m de fazer toda a conectividade das escolas.<\/p>\n

\u201cA l\u00f3gica \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o defina as necessidades de conectividade num escopo mais amplo, n\u00e3o s\u00f3 o acesso \u00e0 internet, mas todos os requisitos necess\u00e1rios para o efetivo ensino digital, a transforma\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria digital das escolas, e a\u00ed a entidade vai ter que buscar as formas mais eficientes e mais econ\u00f4micas de contratar [a tecnologia necess\u00e1ria]\u201d, afirmou Baigorri.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, vai se definir que escola tal precisa de conex\u00e3o de 200 megabits por segundo e a\u00ed a entidade vai verificar qual a melhor forma de levar conex\u00e3o para essa escola, pode ser via sat\u00e9lite, via r\u00e1dio, via fibra, isso vai depender de cada escola\u201d, completou o conselheiro da Anatel.<\/p>\n

Fonte: g1.globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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