{"id":48874,"date":"2021-10-01T14:53:11","date_gmt":"2021-10-01T18:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=48874"},"modified":"2021-10-01T14:53:11","modified_gmt":"2021-10-01T18:53:11","slug":"governo-cria-cedula-de-produto-rural-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/governo-cria-cedula-de-produto-rural-verde\/","title":{"rendered":"Governo cria C\u00e9dula de Produto Rural Verde"},"content":{"rendered":"
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O vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o, e os chefes de miss\u00f5es diplom\u00e1ticas \u00e0 Amaz\u00f4nia Oriental, fazem sobrevoo para a sobre a Floresta Nacional de Caraj\u00e1s e visita \u00e0 mineradora Vale.<\/p><\/div>\n

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (1\u00ba) decreto que cria a C\u00e9dula de Produto Rural (CPR) Verde. A cerim\u00f4nia, em alus\u00e3o aos mil dias do governo, foi no Pal\u00e1cio do Planalto e contou com a presen\u00e7a de diversas autoridades.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a CPR Verde \u00e9 uma nova alternativa de mercado para as empresas interessadas em compensar voluntariamente a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, criando \u201coportunidades de investimentos agroambientais e incentivando a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de uma economia de baixo carbono\u201d. Para o produtor rural que executa a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na sua \u00e1rea, ser\u00e1 uma fonte de renda extra.<\/p>\n

A CPR Verde representa, na pr\u00e1tica, um instrumento de pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA), mecanismo econ\u00f4mico estabelecido no C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00ba 12.651\/2012 [C]) para fomentar a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias e boas pr\u00e1ticas que conciliem a produtividade agropecu\u00e1ria e florestal, com redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais. A c\u00e9dula ser\u00e1 lastreada no estoque de carbono de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, na absor\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e em outros benef\u00edcios ecossist\u00eamicos.<\/p>\n

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, trata-se de uma \u201cferramenta extraordin\u00e1ria\u201d. \u201cAgora estamos definindo o direito de propriedade em rela\u00e7\u00e3o ao carbono, na transi\u00e7\u00e3o para uma economia livre de carbono\u201d, afirmou Guedes durante a cerim\u00f4nia. \u201cQuem tem uma propriedade rural e preserva, come\u00e7a a receber, pela primeira vez, o pagamento por servi\u00e7os ambientais. [O PSA] vai trazer bilh\u00f5es para preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, florestas, parques. Voc\u00ea tem um parque, quer estimular a preserva\u00e7\u00e3o? A \u00e1rvore viva vale mais que a \u00e1rvore morta? Sim, se pagarem pela preserva\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Economia, participaram da concep\u00e7\u00e3o da CPR Verde os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e o Banco Central.<\/p>\n

Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em 2020, o governo j\u00e1 havia alterado diversos dispositivos da C\u00e9dula de Produto Rural. De acordo com a pasta,essa altera\u00e7\u00e3o
\npossibilitou a emiss\u00e3o de CPR em atividades relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o de florestas nativas e dos respectivos biomas e ao manejo de florestas nativas no \u00e2mbito do programa de concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas, ou obtidos em outras atividades florestais ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cO novo decreto, portanto, se prop\u00f5e a regulamentar a chamada CPR Verde, que se prestar\u00e1 \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa por parte dos agentes econ\u00f4micos interessados, bem como ao investimento em conserva\u00e7\u00e3o e aumento da biodiversidade e de recursos h\u00eddricos e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o do solo. A medida amplia, portanto, os esfor\u00e7os para a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento e das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\u201d, explicou a secretaria, em nota.<\/p>\n

Ainda conforme a secretaria, o decreto lista os produtos que podem servir de lastro para emiss\u00e3o das CPRs Verdes \u201ce, assim, confere a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para o desenvolvimento de instrumentos financeiros que incentivem a conserva\u00e7\u00e3o ou regenera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, remunerando adequadamente o produtor rural que contribuiu para o alcance deste objetivo\u201d.<\/p>\n

A estimativa do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 de um mercado potencial de R$ 30 bilh\u00f5es, em quatro anos, levando-se em conta a certifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono das florestas brasileiras.<\/p>\n

Programa de Crescimento Verde<\/strong>
\nO ministro do Meio Ambiente, Joaquim \u00c1lvaro Pereira Leite, informou que, em breve, o governo lan\u00e7ar\u00e1 o Programa de Crescimento Verde, que ser\u00e1 apresentado pelo Brasil na 26\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, a COP26, que ser\u00e1 realizada em novembro em Glasgow, na Esc\u00f3cia.<\/p>\n

Leite disse que o objetivo \u00e9 trazer para o mercado o conceito de economia verde, \u201cque resulta na melhor condi\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o al\u00e9m de garantir a qualidade ambiental\u201d. \u201cDentro desse programa, temos um gigantesco desafio de desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental tem car\u00e1ter meramente punitivo, ou somente onera as a\u00e7\u00f5es propostas. O desafio \u00e9 que ser\u00e3o os incentivos, as transforma\u00e7\u00f5es institucionais e as prioriza\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o impulsionar essa nova economia de neg\u00f3cios verdes\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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