{"id":49374,"date":"2021-10-29T16:01:55","date_gmt":"2021-10-29T20:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=49374"},"modified":"2021-10-29T16:01:55","modified_gmt":"2021-10-29T20:01:55","slug":"especialistas-celebram-implantacao-da-rede-5g-mas-cobram-cobertura-em-areas-remotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/especialistas-celebram-implantacao-da-rede-5g-mas-cobram-cobertura-em-areas-remotas\/","title":{"rendered":"Especialistas celebram implanta\u00e7\u00e3o da rede 5G, mas cobram cobertura em \u00e1reas remotas"},"content":{"rendered":"
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

A implanta\u00e7\u00e3o das redes m\u00f3veis de quinta gera\u00e7\u00e3o (5G) deve revolucionar a comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas e m\u00e1quinas num futuro pr\u00f3ximo. Mas o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, previsto incialmente para as grandes cidades, n\u00e3o pode negligenciar o acesso dos usu\u00e1rios que vivem em \u00e1reas remotas do Brasil. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialistas e senadores que participaram nesta quinta-feira (28) de uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT).<\/p>\n

O leil\u00e3o do 5G est\u00e1 marcado para sexta-feira da pr\u00f3xima semana (5). Na \u00faltima quarta-feira (27), 15 empresas apresentaram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) propostas para a explora\u00e7\u00e3o do espectro. Al\u00e9m das maiores companhias do setor, operadoras de m\u00e9dio porte demonstraram interesse em participar da disputa.<\/p>\n

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) deve apresentar at\u00e9 o final do ano um relat\u00f3rio sobre a implanta\u00e7\u00e3o das redes 5G no Brasil. O tema foi definido pela CCT como a pol\u00edtica p\u00fablica do Poder Executivo fiscalizada neste ano pela comiss\u00e3o. O parlamentar reconhece a import\u00e2ncia da nova tecnologia, mas destaca que o assunto ainda desperta cr\u00edticas e enseja uma s\u00e9rie perguntas ainda sem respostas.<\/p>\n

\u2014 Vai ser importante saber como ficar\u00e1 o cidad\u00e3o comum l\u00e1 do interior. Quando ele ter\u00e1 acesso a essa tecnologia? Como ele ficar\u00e1 servido das tecnologias que j\u00e1 est\u00e3o ofertadas, mas com baixa qualidade? Quando e como essas tecnologias v\u00e3o proporcionar maior bem-estar social e melhor qualidade de vida a esses cidad\u00e3os? \u2014 questiona.<\/p>\n

O senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou o modelo pelo qual o governo brasileiro costuma transferis servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais para a iniciativa privada. Para ele, as empresas particulares que exploram \u00e1reas como saneamento, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00f3 querem ficar com o \u201cfil\u00e9\u201d \u2014 \u00e1reas mais lucrativas e de retorno financeiro mais r\u00e1pido.<\/p>\n

\u2014 Volta de novo a vol\u00fapia de governos nesse processo de discuss\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente em servidos p\u00fablicos t\u00e3o importantes. Estou aqui desde 1991 e participei de todo esse debate, principalmente na privatiza\u00e7\u00e3o das telecomunica\u00e7\u00f5es. A gente fazia men\u00e7\u00e3o ao “fil\u00e9” e ao “osso”. As empresas v\u00e3o exatamente em busca do fil\u00e9. E o osso fica para quem? O servi\u00e7o privado n\u00e3o deu conta de resolver os problemas dos rinc\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Compromissos<\/b><\/h3>\n

Das 15 empresas que apresentaram propostas \u00e0s Anatel, pelo menos 10 s\u00e3o consideradas de pequeno ou m\u00e9dio porte. O segmento \u00e9 representado pela Associa\u00e7\u00e3o NEO, que re\u00fane 180 prestadoras independentes de banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa e m\u00f3vel.<\/p>\n

Para Alex Jucius, diretor da entidade, o leil\u00e3o de radiofrequ\u00eancias \u201cser\u00e1 o maior do mundo\u201d. A disputa envolve as faixas de 700MHz, 2,3GHz, 3,5GHz e 26GHz por um prazo de 20 anos prorrog\u00e1vel por mais 10.<\/p>\n

Ele destaca que o edital prev\u00ea o cumprimento de algumas exig\u00eancias para as empresas vencedoras do leil\u00e3o. Os compromissos geram uma expectativa de investimentos de at\u00e9 R$ 47 bilh\u00f5es. Mais de 500 munic\u00edpios com at\u00e9 600 habitantes e cerca de 2 mil munic\u00edpios sem cobertura plena passariam a ser atendidos pelo menos com redes 4G. Al\u00e9m disso, a internet chegaria a 48 mil quil\u00f4metros de rodovias federais. Para Jucius, a execu\u00e7\u00e3o desses compromissos vai acelerar a inclus\u00e3o digital.<\/p>\n

\u2014 A inclus\u00e3o digital n\u00e3o necessariamente vai ser feita com o 5G. Mas pode ser feita atrav\u00e9s do 5G, com os investimentos decorrentes e os compromissos que est\u00e3o sendo colocados. A implanta\u00e7\u00e3o da tecnologia 4G e LTE vai ser levada para lugares que hoje n\u00e3o est\u00e3o cobertos. O 5G vai talvez promover a maior inclus\u00e3o digital que j\u00e1 houve neste pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade \u2014 avalia.<\/p>\n

A conselheira Cristiane Sanches, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunica\u00e7\u00f5es (Abrint), reconhece a exist\u00eancia de gaps<\/i> ou lacunas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet em \u00e1reas remotas do Brasil. Mas disse acreditar que o edital lan\u00e7ado pela Anatel permite uma maior \u201cflexibilidade\u201d entre interior e capitais.<\/p>\n

\u2014 O edital permite que a gente tenha acesso a redes neutras. O futuro do espectro \u00e9 o compartilhamento. Se n\u00e3o tivermos esse compartilhamento e um acesso diferenciado \u00e0 rede m\u00f3vel, nada vai funcionar e o interior vai restar prejudicado. Ainda existem gaps<\/i> em rela\u00e7\u00e3o a localidades remotas e afastadas, e n\u00e3o \u00e9 o 5G nesse momento inicial da opera\u00e7\u00e3o vai resolver isso \u2014 reconhece.<\/p>\n

O diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD), Gustavo Correa, tem o mesmo entendimento. Segundo ele, em um primeiro momento, a rede 5G deve se concentrar em grandes centros urbanos.<\/p>\n

\u2014 O F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial reconhece que o 5G tem uma curva de ado\u00e7\u00e3o que come\u00e7a pelas grandes cidades, por \u00e1reas mais urbanas. \u00c0 medida que o tempo passa, a gente vai conseguindo ter essa cobertura fora dos grandes centros e a at\u00e9 mesmo em \u00e1reas rurais e remotas. O investimento nas redes 5G para que elas cheguem a \u00e1reas menos densamente povoadas \u00e9 maior, o que leva a um prazo de ado\u00e7\u00e3o maior \u2014 explica.<\/p>\n

\u201cFosso digital\u201d<\/b><\/h3>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica na CCT contou com a presen\u00e7a de entidades cr\u00edticas ao edital da Anatel. Uma delas \u00e9 a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede, que re\u00fane 48 associa\u00e7\u00f5es pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o digital. Segundo Fl\u00e1via Lefevre, representante da Coaliz\u00e3o, um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aponta uma s\u00e9rie de falhas na elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n

\u2014 A pergunta \u00e9: 5G para quem? As entidades reconhecem nessa tecnologia grandes oportunidades de alavancar diversos setores da economia e estimular o desenvolvimento social. Mas o Brasil se encontra hoje num fosso digital profundo e injustific\u00e1vel \u2014 afirmou.<\/p>\n

A Coaliz\u00e3o apresentou uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Segundo ela, o edital traz \u201cerros grosseiros\u201d. Um deles seria considerar como economicamente invi\u00e1veis para o 5G uma s\u00e9rie de munic\u00edpios grandes, populosos e, em alguns casos, de alto poder aquisitivo.<\/p>\n

\u2014 S\u00e3o erros grosseiros na precifica\u00e7\u00e3o das faixas de frequ\u00eancias. Apenas 60 munic\u00edpios foram considerados economicamente vi\u00e1veis. S\u00e3o considerados invi\u00e1veis Bras\u00edlia, Salvador, Guarulhos (SP), Campinas (SP), Manaus, S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) e Curitiba. S\u00e3o cidades claramente vi\u00e1veis, que j\u00e1 contam com estrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es. Essa analise certamente impactou para baixo o valor da licita\u00e7\u00e3o, e isso representa um preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das contrapartidas colocadas pela Anatel, que poderiam ser mais audaciosas \u2014 afirmou.<\/p>\n

Uma das entidades que comp\u00f5em a Coaliz\u00e3o Direitos na Rede \u00e9 o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), representado no debate por Diogo Moyses. Para ele, parcela importante dos consumidores brasileiros pode ser prejudicada pelo modelo de leil\u00e3o definido pela Anatel.<\/p>\n

\u2014 O consumidor, especialmente aquele mais vulner\u00e1vel e que mais precisa de pol\u00edticas p\u00fablicas, est\u00e1 sendo desconsiderado nesse processo. Evidente que o 5G traz uma s\u00e9rie de inova\u00e7\u00f5es. Mas a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet ainda \u00e9 dram\u00e1tica. Aproximadamente 40% da popula\u00e7\u00e3o tem como acesso exclusivo a telefonia m\u00f3vel. \u00c9 um modelo comercial baseado em franquias, no qual boa parte dos usu\u00e1rios passa maior parte do m\u00eas sem qualquer acesso \u00e0 internet. O foco deve ser uma melhoria radical da infraestrutura do 4G \u2014 sugere.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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