{"id":50041,"date":"2021-11-30T10:34:36","date_gmt":"2021-11-30T14:34:36","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=50041"},"modified":"2021-11-30T10:34:36","modified_gmt":"2021-11-30T14:34:36","slug":"manejo-florestal-fiscalizacao-e-carreira-federal-pautam-debate-da-cceef","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/manejo-florestal-fiscalizacao-e-carreira-federal-pautam-debate-da-cceef\/","title":{"rendered":"Manejo florestal, fiscaliza\u00e7\u00e3o e carreira federal pautam debate da CCEEF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Em clima de reconhecimento, a Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF) encerrou os trabalhos de 2021, na sexta-feira (26\/11). \u201cO ano foi gratificante, obrigado pela confian\u00e7a de todos\u201d, disse o coordenador titular Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira (Crea-PA), que tamb\u00e9m agradeceu o apoio do presidente Joel Kr\u00fcger, refor\u00e7ando a fala do adjunto. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o de voc\u00eas foi extremamente importante\u201d, salientou Alberico Mendon\u00e7a (Crea-RJ).<\/p>\n

\n
<\/div>
Coordenador titular Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira<\/figcaption><\/figure>\n

Os agradecimentos foram dirigidos aos grupos de trabalho que, ao longo do ano, pesquisaram e sistematizaram dados para que os representantes dos Creas analisassem em conjunto mat\u00e9rias relacionadas a manejo florestal, fiscaliza\u00e7\u00e3o e carreira federal, por exemplo. Os temas foram deliberados nesta quarta e \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em Bras\u00edlia, entre os dias 24 e 26 de novembro. Confira a seguir os pontos principais da agenda.<\/p>\n

\n
<\/div>
Coordenador adjunto Alberico Mendon\u00e7a<\/figcaption><\/figure>\n

Coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Mapa<\/strong>
\nA CCEEF aprovou minuta de termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Minist\u00e9rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) visando compartilhar dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A proposta \u00e9 realizar a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o e dos atributos de capacidade t\u00e9cnica dos profissionais registrados no Sicar, com base nas informa\u00e7\u00f5es dos cadastros ambientais das propriedades e posses disponibilizadas. \u201cO objetivo final \u00e9 promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel das cadeias produtivas madeireiras e n\u00e3o madeireiras\u201d, frisa o documento que ser\u00e1 encaminhado ao Confea para tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Manejo florestal\u00a0<\/strong>
\nA coordenadoria ir\u00e1 encaminhar ao Confea minuta de Decis\u00e3o Normativa acerca de conte\u00fados m\u00ednimos de forma\u00e7\u00e3o profissional para concess\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e atua\u00e7\u00e3o em processos relacionados ao controle do uso de mat\u00e9ria-prima, ordenamento e manejo de florestas. A iniciativa tem o objetivo de respaldar a \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de leigos e de profissionais de outros conselhos que n\u00e3o possuem atributos de capacidade t\u00e9cnica para atuar no manejo florestal\u201d, como pontua o esbo\u00e7o que ser\u00e1 remetido para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep) e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Atribui\u00e7\u00e3o Profissional (Ceap).<\/p>\n

Na oportunidade, os integrantes da CCEEF assistiram em primeira m\u00e3o ao v\u00eddeo sobre manejo florestal que visa esclarecer a sociedade sobre a import\u00e2ncia dessa pr\u00e1tica respons\u00e1vel, distinta do desmatamento. Com linguagem acess\u00edvel e de f\u00e1cil entendimento, o roteiro salienta que \u201co manejo florestal, sob responsabilidade de engenheiras e engenheiros florestais, possibilita o uso dos recursos das florestas com base na ci\u00eancia e tecnologia, sem comprometer sua conserva\u00e7\u00e3o\u201d. A produ\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 ao ar nos pr\u00f3ximos dias ilustra ainda que a engenharia florestal tem solu\u00e7\u00f5es e capacidade de manter as florestas de p\u00e9, garantindo seu uso sustent\u00e1vel, dos pontos de vista ecol\u00f3gico, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande conquista para os pr\u00f3ximos anos\u201d, avaliou o coordenador Moreira, salientando a estrat\u00e9gia institucional voltada para valoriza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da engenharia florestal. \u201cFoi uma a\u00e7\u00e3o articulada entre a CCEEF, Sbef e Confea e os resultados est\u00e3o aparecendo\u201d, afirmou o presidente da entidade, Pedro Salles, ao agradecer o presidente Joel Kr\u00fcger e a equipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho.<\/p>\n

\n
<\/div>
Presidente da Sbef, Pedro Salles<\/figcaption><\/figure>\n

Carreira federal\u00a0<\/strong>
\nCom apoio da Assessoria Parlamentar do Confea (Apar), o f\u00f3rum consultivo concluiu propositura que visa inclus\u00e3o da profiss\u00e3o de engenheiro florestal na carreira de auditor fiscal federal agropecu\u00e1rio. A demanda leva em conta a necessidade da presen\u00e7a de profissionais capazes de auditar o cumprimento de todas as etapas envolvidas na seguran\u00e7a, qualidade e sanidade de produtos importados e exportados. \u201cDentro da \u00e1rea florestal, o Brasil \u00e9 grande exportador de diversos produtos, tanto madeireiros como n\u00e3o madeireiros, fato que demanda profissionais legalmente habilitados e com conhecimentos aprofundados (…), realizando as atividades relacionadas ao art. 3\u00ba da\u00a0Lei 10.883\/2004<\/a>\u201d, justifica o documento. Agora o assunto ser\u00e1 refinado pela Apar e apreciado pelo Plen\u00e1rio do Confea para, posteriormente, ser encaminhado ao Congresso Nacional, como explicou a assessora parlamentar Denise Castro.<\/p>\n

\n
<\/div>
Assessora parlamentar do Confea Denise Castro<\/figcaption><\/figure>\n

CNP<\/strong>
\nFoi deliberada proposta do coordenador Moreira relativa \u00e0 inclus\u00e3o do quarto eixo tem\u00e1tico \u201cMeio ambiente e sustentabilidade\u201d no 11\u00ba Congresso Nacional de Profissional (CNP), cujo tema central \u00e9 \u201cDesenvolvimento nacional com implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a engenharia, a agronomia e as geoci\u00eancias\u201d. Previsto para 2022, o congresso tem previsto os seguintes eixos: \u201cInova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d, \u201cInfraestrutura\u201d e \u201cAtua\u00e7\u00e3o profissional\u201d. A sugest\u00e3o da CCEEF seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Ceep e da Comiss\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o Institucional do Sistema (Cais).<\/p>\n

Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais<\/strong>
\nAs a\u00e7\u00f5es da coordenadoria desenvolvidas em conjunto com a Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (Sbef) foram informadas pelo titular do Conselho Administrativo e Fiscal da entidade e conselheiro do Crea-PR, Eleandro Brun. Entre as iniciativas, destaque para a organiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Congresso Florestal Brasileiro. A previs\u00e3o \u00e9 que o evento seja realizado de modo h\u00edbrido, com base presencial em Bras\u00edlia (DF), em 2022. As tem\u00e1ticas dos debates, nomes de palestrantes e recursos financeiros est\u00e3o sendo analisados por um grupo de trabalho.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo ano, a ideia \u00e9 promover um encontro nacional de coordenadores de cursos de engenharia florestal, visando afinar posicionamento e avaliar demanda e oferta de vagas e procura por cursos, al\u00e9m de tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de articula\u00e7\u00e3o entre entidades, sistemas profissional e de ensino.<\/p>\n

Na linha de intera\u00e7\u00e3o com a academia, a Sbef encaminhou of\u00edcio a coordenadores de curso de todo Brasil, solicitando contribui\u00e7\u00f5es para formula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados m\u00ednimos para o exerc\u00edcio profissional na \u00e1rea de manejo florestal. \u201cJ\u00e1 tivemos diversas respostas de professores e fizemos uma reuni\u00e3o para discutir as quest\u00f5es e tentar disciplinar o assunto\u201d, informou Brun.<\/p>\n

Est\u00e1 em andamento a reda\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o que resgata a hist\u00f3ria da Sbef. O projeto tem apoio institucional da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 e est\u00e1 sendo refinado por aluno de engenharia florestal, em forma de Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso. \u201cA meta \u00e9 chegar a uma vers\u00e3o aprimorada do livro at\u00e9 o final do ano que vem\u201d, sinalizou o conselheiro.<\/p>\n

\n
<\/div>
Reuni\u00e3o de forma h\u00edbrida foi realizada entre 24 e 26 de novembro, em Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

Altera\u00e7\u00f5es da Lei 5194\/66<\/strong>
\nRepresentando a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), o conselheiro federal Annibal Margon acompanhou a reuni\u00e3o da CCEEF e informou sobre a reformula\u00e7\u00e3o do principal normativo do Sistema Confea\/Crea, a Lei 5194\/66. Pela proposta do Confea, o pleno federal deixar\u00e1 de ter apenas 18 conselheiros e ser\u00e1 composto por um representante de cada Estado e um do Distrito Federal; um representante das institui\u00e7\u00f5es de ensino de engenharia e outro da agronomia; e um representante dos tecn\u00f3logos. \u201cEssa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande avan\u00e7o e contribuir\u00e1 para atua\u00e7\u00e3o com mais for\u00e7a representativa\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a, segundo Margon, \u00e9 a supress\u00e3o do visto profissional para trabalhar em uma unidade federativa distinta daquela onde o profissional est\u00e1 registrado originalmente. \u201cCom o Registro Nacional Profissional, o RNP, ser\u00e1 poss\u00edvel atuar em v\u00e1rios estados, o que poder\u00e1 garantir mais agilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, explicou.<\/p>\n

A quest\u00e3o da mobilidade profissional foi resolvida com reciprocidade, como informou o conselheiro. O exerc\u00edcio profissional ser\u00e1 garantido aos estrangeiros contratados que possuam visto tempor\u00e1rio de trabalho, com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio no pa\u00eds, habilitados na forma prevista na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de origem, mediante expedi\u00e7\u00e3o de registro provis\u00f3rio pelo Conselho Regional. Neste caso, dever\u00e1 ser garantida a reciprocidade aos profissionais brasileiros pelo pa\u00eds de origem, por meio de acordo internacional com o estado brasileiro ou amparado por conv\u00eanio internacional de interc\u00e2mbio entre o Confea e a entidade cong\u00eanere do pa\u00eds de origem.<\/p>\n

Todas essas propostas aprovadas pelo plen\u00e1rio federal, no dia 18 passado, seguiram para a Assessoria Parlamentar do Confea para defini\u00e7\u00e3o do texto final a ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, onde o\u00a0PL 1024\/20<\/a>, que altera a Lei n\u00ba 5194\/66, aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP).<\/p>\n

\n
<\/div>
Conselheiro federal Annibal Margon<\/figcaption><\/figure>\n

Presente \u00e0 abertura da reuni\u00e3o, a presidente do Crea-DF colocou o conselho \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CCEEF, inclusive a nova infraestrutura da sede. \u201cO que precisarem, em termos de propostas encaminhadas ao Col\u00e9gio de Presidentes, nos informem\u201d, disse, salientando a parceria com a Florestal e com o conselheiro regional e atual presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (Sbef).<\/p>\n

\n
<\/div>
Presidente do Crea-DF, F\u00e1tima C\u00f3<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Julianna Curado
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea
\nFotos: Thiago Alves\/Confea<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em clima de reconhecimento, a Coordenadoria de C\u00e2maras Especializadas de Engenharia Florestal (CCEEF) encerrou os trabalhos de 2021, na sexta-feira (26\/11). \u201cO ano foi gratificante, obrigado pela confian\u00e7a de todos\u201d, disse o coordenador titular Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira (Crea-PA), que tamb\u00e9m agradeceu o apoio do presidente Joel Kr\u00fcger, refor\u00e7ando a fala do adjunto. \u201cA colabora\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50052,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50041","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50041"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50041\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50053,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50041\/revisions\/50053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}