{"id":50062,"date":"2021-11-30T14:10:23","date_gmt":"2021-11-30T18:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=50062"},"modified":"2021-11-30T14:10:23","modified_gmt":"2021-11-30T18:10:23","slug":"aprovada-em-comissao-lei-marilia-mendonca-obriga-sinalizacao-de-torres-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/aprovada-em-comissao-lei-marilia-mendonca-obriga-sinalizacao-de-torres-de-energia\/","title":{"rendered":"Aprovada em comiss\u00e3o, Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a obriga sinaliza\u00e7\u00e3o de torres de energia"},"content":{"rendered":"
\"\"

Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) um projeto de lei que estabelece crit\u00e9rios para sinaliza\u00e7\u00e3o de linhas a\u00e9reas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. O PL 4.009\/2021, do senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR), recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO). Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A relatora apresentou uma emenda para denominar a proposta como Lei Mar\u00edlia Mendon\u00e7a. A parlamentar presta uma homenagem \u00e0 cantora, que morreu no dia 5 de novembro, depois que o avi\u00e3o em que viajava colidiu com redes de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica em Caratinga (MG).<\/p>\n

\u2014 Fiquei muito triste com sua morte. Eu e toda a minha fam\u00edlia, em especial meu filho Irat\u00e3, que mora em Goi\u00e2nia e \u00e9 um f\u00e3 ardoroso de Mar\u00edlia Mendon\u00e7a e at\u00e9 com certa proximidade. O acidente foi uma fatalidade? Sem d\u00favida. Mas uma fatalidade que poderia ter sido evitada. Essa lei que votamos aqui pode evitar novos choques de aeronaves \u2014 afirmou K\u00e1tia Abreu.<\/p>\n

Apresentado no dia 12 de novembro, o texto teve tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere na CI. Telm\u00e1rio Mota agradeceu \u00e0 relatora pelo parecer favor\u00e1vel ao projeto dele. O senador Jayme Campos (DEM-MT) classificou a roposta como \u201cum gesto de respeito ao ser humano\u201d:<\/p>\n

\u2014 Estamos antenados com a sociedade brasileira. Quando do falecimento da Marilia Mendon\u00e7a, houve uma verdadeira como\u00e7\u00e3o social em todo o territ\u00f3rio nacional. A maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira ficou comovida. Foi uma trag\u00e9dia que nos tocou profundamente. Uma mo\u00e7a de 26 anos que estava trabalhando \u2014 afirmou.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o para linhas e torres<\/b><\/h3>\n

De acordo com a relatora, as obriga\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s empresas do setor de energia el\u00e9trica buscam conferir mais seguran\u00e7a \u00e0s atividades do transporte a\u00e9reo de cargas e de passageiros. Para a relatora, o texto tamb\u00e9m contribui para afastar o risco de demandas judiciais.<\/p>\n

De acordo com o projeto, devem ser sinalizadas todas as linhas de transmiss\u00e3o, inclusive aquelas sob concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. As torres devem ser pintadas com cores que possibilitem ao piloto de aeronave identific\u00e1-las apropriadamente como sinal de advert\u00eancia.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda medidas extras de seguran\u00e7a para a sinaliza\u00e7\u00e3o de suportes instalados em condi\u00e7\u00f5es que dificultem a visibilidade pelo piloto. Nesse caso, a pintura deve ocorrer, no m\u00ednimo, nas duas torres anteriores. Al\u00e9m disso, toda a metade superior do suporte deve ser sinalizada, com a face externa voltada para o sentido de aproxima\u00e7\u00e3o da aeronave.<\/p>\n

O PL 4.009\/2021 permite ainda que concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica usem placas de advert\u00eancia de forma complementar \u00e0 pintura de suportes. As linhas de transmiss\u00e3o podem ainda utilizar esferas com cores de advert\u00eancia de forma a permitir a sinaliza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fego a\u00e9reo em suas adjac\u00eancias.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) um projeto de lei que estabelece crit\u00e9rios para sinaliza\u00e7\u00e3o de linhas a\u00e9reas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50066,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-50062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50062"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50062\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50067,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50062\/revisions\/50067"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}