{"id":51982,"date":"2022-02-16T15:47:43","date_gmt":"2022-02-16T19:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=51982"},"modified":"2022-02-16T15:47:43","modified_gmt":"2022-02-16T19:47:43","slug":"governo-do-rio-grande-do-norte-apresenta-proposta-de-aplicacao-do-eia-rima-a-usinas-de-energia-eolica-com-mais-de-150-mw","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/governo-do-rio-grande-do-norte-apresenta-proposta-de-aplicacao-do-eia-rima-a-usinas-de-energia-eolica-com-mais-de-150-mw\/","title":{"rendered":"Governo do Rio Grande do Norte apresenta proposta de aplica\u00e7\u00e3o do EIA-RIMA a usinas de energia e\u00f3lica com mais de 150 MW"},"content":{"rendered":"
\"\"

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em nova proposta, Governo do Rio Grande do Norte sugere que novos projetos de energia e\u00f3lica com capacidade acima de 150 megawatts apresentem pesquisas e relat\u00f3rios de impacto ambiental (EIA-RIMA). A proposta confronta uma recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), que propunha estudos para novos projetos acima de 10 megawatts (MW).<\/p>\n

Segundo Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energ\u00e9tico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-RN), essa determina\u00e7\u00e3o criar\u00e1 diretrizes e regulamenta\u00e7\u00f5es para novos projetos de energia e\u00f3lica no Rio Grande do Norte. De acordo com o jornal virtual Tribuna do Norte, o documento deve ser analisado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) nesta ter\u00e7a-feira (15), e assim que for votado ser\u00e1 publicado e entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n

\u201cA proposta j\u00e1 foi enviada para o Conselho e est\u00e1 no tr\u00e2mite para ser encaminhada aos conselheiros. A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 15\u201d, afirma Hugo. Ainda, ele demonstra preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 categoria e\u00f3lica, visto que a exig\u00eancia de estudos ambientais pode dificultar investimentos num setor no qual o Rio Grande do Norte \u00e9 l\u00edder em produ\u00e7\u00e3o de energia. \u201cColocamos o porte \u2018excepcional\u2019 para parques acima de 150 MW, mas s\u00f3 na vota\u00e7\u00e3o que vamos saber se os conselheiros v\u00e3o aceitar ou n\u00e3o. Qualquer conselheiro pode sugerir ou propor altera\u00e7\u00f5es\u201d, completa ele.<\/p>\n

Para o Rio Grande do Norte se adequar \u00e0 lei nacional do Conama, \u00e9 imprescind\u00edvel a regulamenta\u00e7\u00e3o. Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado, usinas de eletricidade, independente se a fonte de energia for e\u00f3lica ou qualquer outra, acima de 10 MW, precisariam de an\u00e1lises ambientais para serem licenciadas.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica, Elbia Gannoum, pontua: \u201cDefini\u00e7\u00e3o quantitativa n\u00e3o resolve o problema. Voc\u00ea pode criar restri\u00e7\u00f5es onde n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio (EIA-RIMA), dependendo da diversidade, do bioma, e voc\u00ea pode deixar livre \u00e1reas que tenham necessidade quando voc\u00ea define pot\u00eancia. Ent\u00e3o defini\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia n\u00e3o \u00e9 uma sa\u00edda t\u00e9cnica para a quest\u00e3o ambiental. A defini\u00e7\u00e3o tem que ser qualitativa, e espero que o trabalho que a Sedec esteja fazendo seja nessa linha. Os demais estados tamb\u00e9m trabalham assim\u201d.<\/p>\n

Por exemplo, no Cear\u00e1, s\u00f3 s\u00e3o necess\u00e1rio estudos de impactos ambientais para projetos de energia superior a 150 MW. Para Elbia, a exig\u00eancia para pequenos projetos pode diminuir investidores no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

\u201cSe o Estado aplica uma meta t\u00e3o restritiva como essa, o que vai acontecer \u00e9 que o Rio Grande do Norte vai perder investimentos [\u2026] O investidor vai chegar aqui e vai identificar tantas dificuldades que ele vai migrar para outro lugar, e o estado vai perder a oportunidade e o investimento\u201d, acrescenta ela.<\/p>\n

Relat\u00f3rio em \u00e1reas ambientais fr\u00e1geis
\nSegundo Hugo Fonseca, a documenta\u00e7\u00e3o que entrar\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o no Conema conta com exig\u00eancia do EIA-RIMA em dois casos: instala\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas em lugares sens\u00edveis e projetos de porte \u201cExcepcional\u201d.<\/p>\n

\u201cOu seja, em \u00e1reas de fragilidade ambiental, Mata Atl\u00e2ntica, desertifica\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada, \u00e1reas ind\u00edgenas e quilombolas, mais sens\u00edveis do ponto de vista social e ambiental, nessas ser\u00e3o exigidos os EIA-RIMAS, independentemente da pot\u00eancia. [..] Esses de excepcional porte j\u00e1 v\u00e3o entrar com EIA-RIMA, independentemente se s\u00e3o em \u00e1rea fr\u00e1gil ou n\u00e3o. Normalmente excepcional porte j\u00e1 seria de 150 MW\u201d, explica o coordenador.<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00e3o da PGE\/RN
\nA recomenda\u00e7\u00e3o foi alterada em raz\u00e3o de uma inconsist\u00eancia vista pelo \u00f3rg\u00e3o entre a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual do Conema e a resolu\u00e7\u00e3o nacional do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O Rio Grande do Norte diferencia as usinas e\u00f3licas em micro (at\u00e9 5 MW); pequeno (de 5 a 15 MW); m\u00e9dio (de 15 a 45 MW); grande (de 45 a 135 MW); e excepcional (acima de 135 MW). Entretanto, o Estado considera todos os n\u00edveis como poluidores ambientais em potencial.<\/p>\n

Assim, as usinas de energia e\u00f3lica do Rio Grande do Norte ficam isentas de apresentar o EIA-RIMA ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema). Hoje, \u00e9 pedido apenas o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado, visto que os empreendimentos s\u00e3o de pequeno potencial poluidor. O EIA-RIMA exige compensa\u00e7\u00e3o ambiental de at\u00e9 0,5% do valor do investimento.<\/p>\n

Fonte: Click Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

. A proposta confronta uma recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), que propunha estudos para novos projetos acima de 10 megawatts (MW)<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":51983,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[102],"tags":[],"class_list":["post-51982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51984,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51982\/revisions\/51984"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51983"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}