{"id":56262,"date":"2022-08-12T14:53:13","date_gmt":"2022-08-12T18:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=56262"},"modified":"2022-08-12T14:53:13","modified_gmt":"2022-08-12T18:53:13","slug":"prefeitura-chega-a-quase-mil-certidoes-de-habite-se-expedidas-em-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/prefeitura-chega-a-quase-mil-certidoes-de-habite-se-expedidas-em-manaus\/","title":{"rendered":"Prefeitura chega a quase mil certid\u00f5es de Habite-se expedidas em Manaus"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Prefeitura Municipal de Manaus<\/p><\/div>\n

Com uma alta de 31% na expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de Habite-se no m\u00eas de julho de 2022, a Prefeitura de Manaus se aproxima da emiss\u00e3o de mil documentos. No acumulado de janeiro de 2021 a julho de 2022, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) soma 982 certid\u00f5es de Habite-se expedidas. Em 2021 foram 570 documentos e 412 de janeiro a julho deste ano, o que corresponde a 72% de todo o ano anterior.<\/p>\n

No m\u00eas de julho foram 76 documentos emitidos pelo Implurb, contra 58 do mesmo per\u00edodo de 2021. No acumulado dos sete meses a varia\u00e7\u00e3o positiva \u00e9 41%: 412 de 2022 e 293 de 2021. Em termos de \u00e1rea, as certid\u00f5es emitidas na gest\u00e3o David Almeida representam a regulariza\u00e7\u00e3o de 1.475.212,84 metros quadrados.<\/p>\n

\u201cO prefeito David Almeida tem nos dado como diretriz de trabalho buscar transformar Manaus em uma cidade global e uma das melhores do Brasil para se investir. As diretrizes passam pelo licenciamento de projetos e o Implurb est\u00e1 buscando, junto com os \u00f3rg\u00e3os licenciadores, alcan\u00e7ar a meta definida pelo prefeito\u201d, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.<\/p>\n

O documento<\/strong><\/h2>\n

A certid\u00e3o de Habite-se \u00e9 um documento legal, conforme o art. 33 da lei 673\/02, referente ao C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, uma das leis do Plano Diretor de Manaus. A certid\u00e3o atesta que o im\u00f3vel foi constru\u00eddo de acordo com o projeto aprovado e licenciado seguindo as exig\u00eancias estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o urbana em vigor.<\/p>\n

Com o Habite-se, o propriet\u00e1rio tem a garantia de que a constru\u00e7\u00e3o seguiu corretamente o que estava previsto no licenciamento, respeitando os par\u00e2metros legais da legisla\u00e7\u00e3o e normas t\u00e9cnicas, ocupa\u00e7\u00e3o do terreno, atendendo a aspectos relacionados ao meio ambiente, preven\u00e7\u00e3o de combate a inc\u00eandio, esgotamento sanit\u00e1rio, seguran\u00e7a, \u00e1rea constru\u00edda, entre outros itens.<\/p>\n

O Habite-se \u00e9 o \u00faltimo laudo expedido pela prefeitura para qualquer constru\u00e7\u00e3o nova que autoriza o seu uso e a ocupa\u00e7\u00e3o. Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se \u00e9 usado para obras j\u00e1 constru\u00eddas sem licen\u00e7a e aprova\u00e7\u00e3o, mas que podem ser regularizadas posteriormente dentro dos mesmos crit\u00e9rios e par\u00e2metros.<\/p>\n

Segundo especialistas do setor, um im\u00f3vel sem o Habite-se pode desvalorizar no mercado em at\u00e9 30%. A lista com os documentos necess\u00e1rios para dar entrada em projetos e licen\u00e7as junto ao Implurb pode ser acessada no site www.implurb.manaus.am.gov<\/a>.br.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com o Habite-se n\u00e3o tem a conota\u00e7\u00e3o meramente formal, referente \u00e0 regular documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, mas tamb\u00e9m relaciona-se diretamente \u00e0 seguran\u00e7a dos futuros moradores, uma vez que instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas inadequadas ou instala\u00e7\u00f5es insuficientes podem resultar em futuros incidentes, que resultar\u00e3o em amea\u00e7a \u00e0 integridade dos ocupantes.<\/p>\n

Fonte: PMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Habite-se tamb\u00e9m \u00e9 um dos documentos exigidos pelo sistema financeiro, pelos bancos, para financiamentos, compra e venda de im\u00f3veis<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-56262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56264,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56262\/revisions\/56264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}