{"id":58908,"date":"2022-12-14T12:53:03","date_gmt":"2022-12-14T16:53:03","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=58908"},"modified":"2022-12-14T12:54:01","modified_gmt":"2022-12-14T16:54:01","slug":"58908-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/58908-2\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de incentivo \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria de precis\u00e3o \u00e9 sancionada"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Imagem: Internet<\/p><\/div>\n

Foi publicada nesta\u00a0quarta-feira (14), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,\u00a0a Lei 14.475\/2022,\u00a0que institui a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Agricultura e \u00e0 Pecu\u00e1ria de Precis\u00e3o. De acordo com os defensores da nova norma, o objetivo \u00e9 ampliar a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos e insumos de produ\u00e7\u00e3o, de forma a diminuir o desperd\u00edcio, reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Essa lei teve origem no PL 149\/2019,\u00a0projeto de lei de autoria do deputado federal\u00a0Heitor Schuch (PSB-RS). No Senado, a mat\u00e9ria teve como relatores K\u00e1tia Abreu (PP-TO) e Guaracy Silveira (PP-TO).<\/p>\n

O texto define a agricultura e a pecu\u00e1ria de precis\u00e3o como aquelas que adotam um conjunto de ferramentas e tecnologias para serem “aplicadas em um sistema de gerenciamento agropecu\u00e1rio baseado na variabilidade espacial ou individual e temporal\u201d. \u00c9 o caso, por exemplo, do uso de m\u00e1quinas agr\u00edcolas com sensores capazes de identificar a situa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

Essas tecnologias avan\u00e7adas permitiriam uma avalia\u00e7\u00e3o precisa das \u00e1reas de plantio, levando em conta a diversidade e mudan\u00e7as do solo e do clima. Segundo Guaracy Silveira, o resultado do uso de tais tecnologias \u00e9 o aumento da produtividade e a redu\u00e7\u00e3o do uso de defensivos agr\u00edcolas e fertilizantes.<\/p>\n

Algumas das principais diretrizes da nova pol\u00edtica s\u00e3o o apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 sustentabilidade e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 difus\u00e3o dessas novas tecnologias, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da rede e da infraestrutura de pesquisa.<\/p>\n

Medidas<\/span><\/h2>\n

A nova lei obriga os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela formula\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica a criarem linhas de cr\u00e9dito para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, estimulando assim o investimento na agricultura e na pecu\u00e1ria de precis\u00e3o. Eles tamb\u00e9m devem ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de representantes do setor de pesquisa e dos produtores rurais.<\/p>\n

Essas institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o promover a conex\u00e3o das propriedades rurais \u00e0 internet, para viabilizar o acesso dos trabalhadores \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas por m\u00e1quinas com sensores e permitir o monitoramento do plantio e das aplica\u00e7\u00f5es de insumos.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma rede de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o direcionada aos pequenos e m\u00e9dios produtores, para que eles tenham acesso aos recursos tecnol\u00f3gicos, \u00e9 outra diretriz da pol\u00edtica, que inclui ainda o est\u00edmulo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas para redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n

A pol\u00edtica deve abranger tamb\u00e9m as necessidades da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o de incluir disciplinas relacionadas \u00e0 agricultura e \u00e0 pecu\u00e1ria de precis\u00e3o nos curr\u00edculos dos cursos de ci\u00eancias agr\u00e1rias, entre outras a\u00e7\u00f5es para estimular a capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em n\u00edvel t\u00e9cnico, superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto determina ainda que deve ser aplicada a mesma al\u00edquota de imposto sobre os itens nacionais e sobre os importados produzidos pela agricultura e pecu\u00e1ria de precis\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto estabelece que a agricultura e a pecu\u00e1ria de precis\u00e3o devem ser reconhecidas como t\u00e9cnicas de redu\u00e7\u00e3o de riscos para efeito de contrata\u00e7\u00e3o de seguros rurais.<\/p>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/span><\/h2>\n

De acordo com os defensores do projeto que deu origem \u00e0 nova lei, o novo instrumento vai contribuir para que o Brasil possa cumprir seus compromissos com a Agenda de 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que envolvem erradica\u00e7\u00e3o da pobreza e da fome; est\u00edmulo \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel, \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar; melhoria da ind\u00fastria, da inova\u00e7\u00e3o e da infraestrutura; redu\u00e7\u00e3o das desigualdades; est\u00edmulo do consumo e da produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis; combate \u00e0 mudan\u00e7a global do clima.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto seria um instrumento essencial para incentivar a assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural, a qualifica\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o dos recursos humanos, a participa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o dos setores p\u00fablico e privado, al\u00e9m da pr\u00f3pria ind\u00fastria nacional de agricultura e pecu\u00e1ria de precis\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O objetivo \u00e9 ampliar a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos e insumos de produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":58910,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-58908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58908"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58914,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58908\/revisions\/58914"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}