{"id":58915,"date":"2022-12-14T12:58:31","date_gmt":"2022-12-14T16:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=58915"},"modified":"2022-12-14T12:58:37","modified_gmt":"2022-12-14T16:58:37","slug":"em-novembro-cmdu-supera-em-10-os-processos-analisados-em-todo-o-ano-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/em-novembro-cmdu-supera-em-10-os-processos-analisados-em-todo-o-ano-passado\/","title":{"rendered":"Em novembro, CMDU supera em 10% os processos analisados em todo o ano passado"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Imagem: Prefeitura Municipal de Manaus<\/p><\/div>\n

Parte integrante da estrutura do sistema de planejamento urbano da Prefeitura de Manaus, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) superou em 10%, em novembro, as an\u00e1lises de processos realizadas durante todo o ano de 2021. At\u00e9 o m\u00eas passado, o colegiado analisou 513 processos, sendo que, em 2021, foram 466 at\u00e9 dezembro. Este ano, com uma sess\u00e3o extra, o colegiado far\u00e1 51 reuni\u00f5es.<\/p>\n

Entre os processos analisados pelo colegiado de\u00a0planejamento urbano municipal est\u00e3o\u00a0a Regulariza\u00e7\u00e3o e Habite-se (242 ou 47,17%), seguido de certid\u00f5es em geral (172 ou 33,53%) e aprova\u00e7\u00e3o de projetos (70 ou 13,65%). Do total, 81%, ou 418, tiveram decis\u00e3o por provimento integral,\u00a0e outros 23 (4%) por provimento parcial.\u00a0Outros 72, correspondente a 14%, foram indeferidas.<\/p>\n

\u201cO CMDU tem em sua pauta processos desde licen\u00e7as, Habite-se, renova\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es de licenciamento e medidas compensat\u00f3rias que tramitam no Instituto Municipal de Planejamento Urbano, com atendimento ao Plano Diretor e a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirmou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.<\/p>\n

Entre os processos que tamb\u00e9m v\u00e3o para o conselho constam aprova\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es; an\u00e1lises e aprova\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental; decis\u00f5es sobre pedidos de altera\u00e7\u00e3o de uso do solo, com atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Planejamento Urbano (CTPCU); dilig\u00eancias, entre outros.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 de representantes de 18 entidades civis e p\u00fablicas. Em todo encontro, realizado sempre \u00e0s quartas (exceto feriados e pontos facultativos), um participante de cada entidade deve compor a plen\u00e1ria, somando 18 conselheiros, al\u00e9m dos requerentes dos processos em pauta, caso tenham interesse de participar.<\/p>\n

Atividade<\/span><\/h2>\n

O CMDU \u00e9 uma importante ferramenta de aprecia\u00e7\u00e3o de projetos para o bem p\u00fablico, valorizando o esfor\u00e7o do empresariado ao cidad\u00e3o comum, que busca regularizar sua obra e fazer o melhor pelo urbanismo da cidade, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n

O conselho foi criado na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (Loman), no artigo 221, tendo fun\u00e7\u00f5es normativas, disciplinares e deliberativas sobre as quest\u00f5es relativas aos sistemas, servi\u00e7os e ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, considerando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e o Plano Diretor da cidade.<\/p>\n

O colegiado ainda delibera sobre os recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), parte integrante do Implurb.<\/p>\n

Fonte: PMM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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