{"id":60378,"date":"2023-01-25T10:39:32","date_gmt":"2023-01-25T14:39:32","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=60378"},"modified":"2023-01-25T10:39:39","modified_gmt":"2023-01-25T14:39:39","slug":"distribuidoras-terao-que-disponibilizar-pix-para-pagamento-da-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/distribuidoras-terao-que-disponibilizar-pix-para-pagamento-da-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Distribuidoras ter\u00e3o que disponibilizar PIX para pagamento da conta de luz"},"content":{"rendered":"
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Imagem: Canal Solar<\/p><\/div>\n

A\u00a0ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou, nesta\u202fter\u00e7a-feira (24), a resolu\u00e7\u00e3o que obriga as\u00a0distribuidoras a disponibilizarem o PIX\u00a0como forma depagamento das\u00a0faturas de energia, sempre que os consumidores solicitarem essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o \u00d3rg\u00e3o, as distribuidoras tamb\u00e9m podem disponibilizar o QR Code para pagamento via PIX independentemente da solicita\u00e7\u00e3o do consumidor, o que j\u00e1 \u00e9 praticado por diversas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de energia.<\/p>\n

\u201cContudo, como muitas distribuidoras ainda n\u00e3o oferecem a modalidade ou a oferecem com restri\u00e7\u00f5es, decidimos regulamentar o assunto para garantir tratamento ison\u00f4mico a todos os consumidores do pa\u00eds, independente de modelo de gest\u00e3o adotado por sua distribuidora de energia\u201d, disseram.<\/p>\n

Atualmente, a oferta do PIX como meio de pagamento acontece exclusivamente por escolha da distribuidora. A ANEEL destacou que o PIX \u00e9 apenas mais uma alternativa, j\u00e1 que o c\u00f3digo de barras, que permite ao consumidor efetuar o pagamento na rede banc\u00e1ria e em lot\u00e9ricas, permanece da mesma forma na fatura.<\/p>\n

A norma aprovada pela entidade tamb\u00e9m prev\u00ea que se a distribuidora quiser substituir a forma usual de pagamento pelo PIX deve haver o consentimento do consumidor.<\/p>\n

No total, as distribuidoras ter\u00e3o 120 dias para se adaptarem \u00e0 nova regra. Al\u00e9m de garantir o direito de escolha aos consumidores, a ANEEL afirmou que espera que a medida sirva para aprimorar a experi\u00eancia do consumidor, evitando diversos problemas decorrentes da demora para o reconhecimento dos pagamentos realizados pelos meios convencionais, como a suspens\u00e3o do fornecimento.<\/p>\n

\u201cAs tarifas cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias pelo QR code do PIX s\u00e3o mais baixas do que as de outras modalidades de meios de pagamento, como os c\u00f3digos de barra, o que acaba trazendo redu\u00e7\u00e3o de custo operacional de arrecada\u00e7\u00e3o da distribuidora\u201d, acrescentaram.<\/p>\n

De acordo com Ricardo Tili, diretor relator do processo, o PIX veio para modernizar o sistema de pagamentos no Brasil e o setor el\u00e9trico n\u00e3o podia ficar de fora. \u201cCabe \u00e0 ANEEL exigir que todas as distribuidoras ofere\u00e7am essa op\u00e7\u00e3o, que tem as vantagens de ser instant\u00e2nea e de facilitar a operacionaliza\u00e7\u00e3o por parte das empresas\u201d.<\/p>\n

Para Sandoval Feitosa, diretor-geral, a regulamenta\u00e7\u00e3o mostra que a Ag\u00eancia est\u00e1 em sintonia com a sociedade, na medida em que o PIX teve alta ades\u00e3o e f\u00e1cil assimila\u00e7\u00e3o pelos brasileiros desde que foi implantado, em novembro de 2020.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista comportamental, o PIX humaniza os processos, na medida em que o corte de energia por falta de pagamento pode ser evitado diante da comprova\u00e7\u00e3o imediata de que a fatura foi paga via PIX. \u00c9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o que me deixa satisfeito como consumidor e regulador, pois vai melhorar ainda mais a experi\u00eancia do consumidor final\u201d, concluiu.<\/p>\n

Fonte: Canal Solar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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