{"id":62088,"date":"2023-03-22T10:27:34","date_gmt":"2023-03-22T14:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/?p=62088"},"modified":"2023-03-23T10:28:28","modified_gmt":"2023-03-23T14:28:28","slug":"uso-de-novas-tecnologias-na-fiscalizacao-e-tema-do-7o-enafisc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/uso-de-novas-tecnologias-na-fiscalizacao-e-tema-do-7o-enafisc\/","title":{"rendered":"Uso de novas tecnologias na fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 tema do 7\u00ba Enafisc"},"content":{"rendered":"

Em sua s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, o Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Enafisc foi aberto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (21\/3), no Confea. Destacando o uso de novas tecnologias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU no in\u00edcio da programa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os regionais at\u00e9 esta quarta (22). Conforme lembrou o representante do Crea-PB, Raimundo Nonato Lopes de Sousa, a uniformidade de a\u00e7\u00f5es dos regionais est\u00e1 prevista na Lei 5.194\/1966, o que tamb\u00e9m foi uma das preocupa\u00e7\u00f5es enfatizadas pelos representantes do TCU.<\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, \u201campliar e aprimorar procedimentos, promover o \u2018networking\u2019 e agregar valor ao Sistema e \u00e0 sociedade\u201d foram alguns dos objetivos do Encontro, citados pelo vice-presidente do Confea, eng. eletric. Ev\u00e2nio Nicoleit. Lembrando que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a atividade final\u00edstica do Sistema, Ev\u00e2nio destacou o contato direto com especialistas do Confea como uma das conquistas possibilitadas pelo evento. \u201cPromoveremos a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre informativos, a nossa base legal, a troca de conhecimentos e de recursos\u201d, disse, ressaltando o papel das resolu\u00e7\u00f5es 1.134\/2021 e 1.135\/22 que \u201cpreveem a transfer\u00eancia de recursos aos Creas para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o vice-presidente do Confea, os princ\u00edpios da fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional definem que o Sistema busca educar a sociedade. \u201cEsse f\u00f3rum tem o objetivo de apresentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em benef\u00edcio da sociedade. Garantindo o exerc\u00edcio legal das profiss\u00f5es do Sistema, buscamos capacitar e dialogar com as fiscaliza\u00e7\u00f5es sobre a produ\u00e7\u00e3o e a efici\u00eancia das an\u00e1lises t\u00e9cnicas que v\u00e3o chegar aos plen\u00e1rios dos Creas. Assim, o Enafisc avan\u00e7ar\u00e1 no aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es abrangidas pelo Sistema\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Vice-presidente do Confea, eng. eletric. Ev\u00e2nio Nicoleit<\/p><\/div>\n<\/div>

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\u201cO trabalho de voc\u00eas \u00e9 apreciado em \u00faltima inst\u00e2ncia nesse plen\u00e1rio. O Enafisc esse ano est\u00e1 voltado para o uso de novas tecnologias nas rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Espero que a gente possa ver essas pr\u00e1ticas como oportunidades para inserir em nossos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de revis\u00e3o de alguns normativos, principalmente, a DN 111\/2017, que trata de acobertamento profissional. \u00c9 uma \u00f3tima oportunidade de ouvi-los, tendo em vista que \u00e9 um normativo que atinge o operacional do Crea, setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e c\u00e2mara especializada. E tamb\u00e9m ser\u00e3o tratados os indicadores e metas de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, comentou o gerente de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, eng. mec. Igor Fernandes.<\/span><\/p>\n

Unicidade de a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span>
\nJ\u00e1 o superintendente de Integra\u00e7\u00e3o do Sistema, eng. civ. Osmar Barros J\u00fanior, considera que o Enafisc j\u00e1 \u00e9 um dos encontros t\u00e9cnicos tradicionais que o Confea faz com as diversas \u00e1reas que formam o Sistema. \u201cEsses eventos trazem unicidade de a\u00e7\u00f5es e permitem que n\u00f3s tracemos, atrav\u00e9s da Ger\u00eancia de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de objetivar essa unicidade de a\u00e7\u00f5es, que trabalhemos com indicadores e metas, fazendo seu planejamento de a\u00e7\u00f5es junto aos regionais\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Coordenadora da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), a conselheira federal eng. mec. Michele Costa apontou que a Comiss\u00e3o sempre esteve \u00e0 frente da fiscaliza\u00e7\u00e3o, agora com o apoio da Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Confea. \u201cTemos trabalhado em conjunto com a GCEF para tra\u00e7armos as estrat\u00e9gias do ano. Temos discutido muito a quest\u00e3o dos normativos. Os conselheiros tamb\u00e9m est\u00e3o bastante preocupados e prontos para ajudar nos normativos. Ano passado, saiu uma nova resolu\u00e7\u00e3o para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. \u00c9 importante que todo in\u00edcio de ano fa\u00e7amos esse treinamento, esse ano focado em novas tecnologias\u201d, disse, agradecendo a troca de experi\u00eancias com o TCU e destacando a necessidade de uniformidade de a\u00e7\u00f5es. \u201cTemos que trabalhar, aproveitem bastante, deem suas contribui\u00e7\u00f5es. Estamos aqui para melhorar a nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o cada vez mais e avan\u00e7ar nesses assuntos relacionados ao papel b\u00e1sico do Sistema que \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Mesa de abertura do encontro (da dir. p\/ esq.): Osmar Barros, Ev\u00e2nio Nicoleit, Michele Costa e Igor Fernades<\/p><\/div>\n<\/div>

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Inova\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong>
\nDiretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Profissionais no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o auditor Alberto Leite C\u00e2mara, destacou o uso de novas tecnologias pelo Tribunal. Falando sobre a intelig\u00eancia artificial como o programa ChatGPT, ele os definiu como \u201cinstrumentos que facilitam o dia a dia e s\u00e3o mais acess\u00edveis sem a necessidade de conhecimentos pr\u00e9vios\u201d. Apresentando movimentos hist\u00f3ricos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias, apontou a possibilidade ade automa\u00e7\u00e3o dos empregos na atualidade. \u201cO risco de automa\u00e7\u00e3o dos auditores caiu de 94% para 71% em cinco anos. A gente sabe que h\u00e1 um impacto da necessidade de mudan\u00e7a. De certa forma, h\u00e1 semelhan\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o do conselho profissional com a auditoria. O ser humano tem que atuar de forma mais constante\u201d, sugeriu.<\/span><\/p>\n

Ainda sobre as inova\u00e7\u00f5es, o auditor comentou que se trata de \u201cum processo em que nem sempre a gente vai ter sucesso\u201d. Citando as experi\u00eancias de Stevie Jobs, relatou que \u201ch\u00e1 v\u00e1rios instrumentos que se permitem errar e chegar ao sucesso posteriormente. O fracasso pode ser reutilizado posteriormente como informa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

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Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Profissionais no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, auditor Alberto C\u00e2mara<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Em seguida, enumerou ferramentas para auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, utilizadas pelo TCU. O programa \u201cAlice\u201d permite verificar se uma licita\u00e7\u00e3o tem parentes participando do processo, por exemplo, o que pode ser ind\u00edcio de uma irregularidade.\u00a0 J\u00e1 \u201cSofia\u201d, vem usado para a instru\u00e7\u00e3o processual. \u201cCom o ChatGPT, ela vai bombar. Muda l\u00f3gica da auditoria. Traz para o contexto de trabalho do auditor informa\u00e7\u00f5es para que ele tenha uma instru\u00e7\u00e3o mais qualificada em termos formais e materiais.\u00a0 Por meio de dados do Siconv, \u00e9 poss\u00edvel hoje ter uma previs\u00e3o de quais conv\u00eanios v\u00e3o fracassar ou terem sucesso, com a aprova\u00e7\u00e3o das contas pelo \u00f3rg\u00e3o conveniente\u201d.\u00a0 Ainda segundo Alberto C\u00e2mara, o uso de ferramentas digitais e de drones, entre outras, tamb\u00e9m est\u00e1 auxiliando a identifica\u00e7\u00e3o se problemas \u201csem mandar o auditor a campo\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o do TCU gerou recorde de benef\u00edcios financeiros em 2021. \u201cA maioria dos trabalhos realizados tinha por tr\u00e1s o uso intensivo de tecnologia, e a gente conseguiu quadriplicar os resultados do TCU. O Confea e os Creas s\u00e3o grandes parceiros na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas, por isso \u00e9 cada vez mais importante que a gente utilize tecnologias para contribuir para a sociedade\u201d.<\/span>
\nConfea<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o auditor Alberto Leite C\u00e2mara, \u201co Confea \u00e9 o principal conselho profissional do pa\u00eds e o que tem mais uso de tecnologia. A Resolu\u00e7\u00e3o 1.134 fala do princ\u00edpio do risco social e da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Isso deveria ser um princ\u00edpio o para todos os conselhos profissionais\u201d. Segundo ele, 8% da receita do Confea 8% s\u00e3o aplicados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA gente precisaria da tecnologia para alavancar os resultados\u201d.<\/span><\/p>\n

O TCU tamb\u00e9m se preocupa, segundo ele, com os princ\u00edpios da articula\u00e7\u00e3o e da visibilidade, este referendado pelo ac\u00f3rd\u00e3o 453\/2023. \u201cA transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es gerenciais sobre as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Como a gente consegue para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja aprimorada em benef\u00edcio da sociedade\u201d, disse, afirmando ser necess\u00e1rio tamb\u00e9m compartilhar as melhores pr\u00e1ticas entre os conselhos. \u201cA gente entende que o Confea tem que dar as diretrizes e ao mesmo tempo fiscalizar os Creas, algo que a gente tamb\u00e9m espera em rela\u00e7\u00e3o aos outros conselhos\u201d.<\/span><\/p>\n

A uniformidade \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o. Questionando se seria razo\u00e1vel a gradua\u00e7\u00e3o de multas entre os estados, exemplificando com uma atua\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Federal de Farm\u00e1cia, ele apontou que a import\u00e2ncia de uniformizar os documentos relacionados ao planejamento e ao relat\u00f3rio das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Elogiando a exist\u00eancia, na estrutura do Confea, de um supervisor para a Integra\u00e7\u00e3o do Sistema, Alberto C\u00e2mara apontou que \u00e9 preciso permitir que haja uma padroniza\u00e7\u00e3o. \u201cA documenta\u00e7\u00e3o tem que ser parecida para que haja padr\u00e3o e crit\u00e9rios\u201d, disse, enfatizando o papel da padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema. \u201cComo atua, como se comunica a empresa, a pessoa fiscalizada\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cUma diretriz que gostei bastante com base nas resolu\u00e7\u00f5es de voc\u00eas \u00e9 a tomada de decis\u00e3o a partir da an\u00e1lise de dados e indicadores. Para aprimorar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse, \u201c\u00e9 preciso acompanhar o mundo privado. Estar isso como uma diretriz nos deixou muito felizes\u201d, concluindo, afirmando que a tecnologia tem que estar vinculada \u00e0 necessidade, atendendo ao problema no dia a dia.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o auditor-chefe de Governan\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o do TCU, Wesley Vaz, abordou a efetividade e as diretrizes dos processos final\u00edsticos nos conselhos profissionais. \u201cO desenvolvimento de uma estrat\u00e9gia que olhe para os benef\u00edcios que os conselhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o prestam \u00e0 sociedade\u201d foi o principal ponto de sua breve apresenta\u00e7\u00e3o. Segundo Wesley, a pergunta mais importante para quem trabalha com fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o que se vai decidir fiscalizar.<\/span><\/p>\n

\u201cDe que maneira a decis\u00e3o sobre o que fiscalizar e n\u00e3o fiscalizar est\u00e1 sendo tomada. Na nossa vis\u00e3o, todas as institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam como principal desafio responder por que auditar e por que n\u00e3o auditar. Pela relev\u00e2ncia que t\u00eam, voc\u00eas s\u00e3o os nossos preferidos. Nosso jeito de trabalhar \u00e9 pr\u00f3ximo, de forma conjunta, como um di\u00e1logo para que a gente ajude a entender o momento de voc\u00eas. \u00c9 poss\u00edvel que seja aprovada uma auditoria operacional em breve e gostaria de pedir as respostas de voc\u00eas sobre essas quest\u00f5es, sobre qual a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode ser feita naquele momento\u201d, anunciou, destacando o aumento da produtividade como motiva\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o das novas tecnologias.<\/span><\/p>\n

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Auditor-chefe de Governan\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o do TCU, Wesley Silva<\/p><\/div>\n<\/div>

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Riscos e dados<\/strong><\/span>
\nCom o tema \u201cAn\u00e1lise Integrada de Dados da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal\u201d, o auditor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Alex Friedrich Seehagen, descreveu a sistem\u00e1tica e os resultados da atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o mantida pelo Tribunal desde 2018, denominada \u201cDia D\u201d e relacionada a uma integra\u00e7\u00e3o de bases diferentes de dados. \u201cNo Reino Unido, em evento realizado bianualmente, esse cruzamento de dados p\u00fablicos e privados visa buscar fraudes em acessos a benef\u00edcios. Baseado nessa iniciativa, buscamos aqui detectar ind\u00edcios da utiliza\u00e7\u00e3o irregular de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/span><\/p>\n

Ao comentar a fala do auditor-chefe Wesley Vaz sobre a motiva\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, Alex destacou que ao serem encontrados ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o irregular sobre conv\u00eanios, benef\u00edcios ou compras p\u00fablicas, por exemplo, esses objetos e operadores \u201csobem no ranking de riscos\u201d dos auditores. Al\u00e9m do aux\u00edlio \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o desses riscos, a ferramenta avalia o uso integrado de dados na gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u00a0 \u201cOutros \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m poderiam fazer esses cruzamentos, se esses dados estiverem dispon\u00edveis, como os Creas ou o Confea\u201d, apontou, descrevendo em seguida os principais procedimentos, exemplos e resultados dos dois ciclos do Dia D, promovidos, respectivamente, em 2018 e 2022.<\/span><\/p>\n

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Auditor do TCU, Alex Friedrich Seehagen, durante live com os participantes<\/p><\/div>\n<\/div>

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Debates<\/strong><\/span>
\nAo final dos debates da abertura do Enafisc, o gerente Igor Fernandes respondeu sobre a possibilidade de desenvolvimento de cruzamentos de dados, afirmando que isso est\u00e1 sendo feito por meio de sete bases de dados. \u201cAlguns resultados, a gente vai discutir amplamente aqui. Mas uma das conclus\u00f5es que vamos antecipar \u00e9 a diretriz da 1.134. Temos alguns resultados a mostrar em torno da base de dados. Em rela\u00e7\u00e3o a como o Confea vai se posicionar, ainda vamos discutir\u201d, apontou. \u201cQueremos ter uma postura mais ativa para a revis\u00e3o das normas e para trazer tamb\u00e9m ader\u00eancia ao cumprimento das normas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Para o conselheiro federal eng. eletric. Genilson Pav\u00e3o, o grande desafio do Enafisc \u00e9 colocar em pr\u00e1tica a Resolu\u00e7\u00e3o 1.134. \u201cO TCU reconheceu o avan\u00e7o do Sistema. Precisamos estabelecer como vamos trabalhar a articula\u00e7\u00e3o, visibilidade, uniformidade, universalidade. Saindo daqui com diretrizes gerais sobre o que fazer, \u00e9 o que realmente devemos levar em considera\u00e7\u00e3o\u201d, comentou, destacando a import\u00e2ncia do trabalho proativo e preventivo. \u201cTemos que ver o que estamos investindo em fiscaliza\u00e7\u00e3o. Aprovamos tamb\u00e9m a 1.135 e espero que com a 1.134 sejam feitos concursos para fiscais de n\u00edvel superior para atuar com unicidade de a\u00e7\u00e3o em prol da atividade final\u00edstica, como a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais diversos para a atividade de voc\u00eas\u201d, descreveu.<\/span><\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Exerc\u00edcio Profissional (Ceep), o eng. eletric. S\u00e9rgio Maur\u00edcio destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos profissionais e da regularidade das empresas vai ser cada vez mais aprimorada pela ger\u00eancia de Coordena\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o em conson\u00e2ncia com a Ceep. \u201cIgor tem trabalhado com metas quantific\u00e1veis de modo pr\u00e1tico e colocamos a Ceep \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os gerentes. Temos o empenho de apoiar para que o desenvolvimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o avance em nosso Sistema\u201d, disse. \u201cTemos trabalhado juntos, Ceep e Ger\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para contribuir e melhorar o nosso Sistema\u201d, acrescentou a coordenadora da Comiss\u00e3o, eng. mec. Michele Ramos.<\/span><\/p>\n

Mat\u00e9ria-prima do Sistema<\/strong><\/span><\/p>\n

No per\u00edodo da tarde, o tema \u201cPoder de pol\u00edcia\u201d foi explanado pelo procurador Jur\u00eddico do Confea, Igor Garcia. \u201cEstamos falando aqui da mat\u00e9ria-prima, da alma do Sistema, porque a nossa finalidade enquanto Conselho \u00e9 a de fiscaliza\u00e7\u00e3o, onde devem nascer todas as a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, executivas, financeiras; a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo o que fazemos e o que pretendemos fazer em um futuro pr\u00f3ximo\u201d, salientou, ao lembrar que a Lei 5.194\/66 inaugurou o poder de pol\u00edcia, ap\u00f3s o Decreto 23.569\/1933. \u201c\u00c9 uma atividade muito pr\u00f3xima da atividade da pol\u00edcia judici\u00e1ria, da Delegacia Regional do Trabalho, da Anvisa e das ag\u00eancias reguladoras\u201d, elucidou.<\/span><\/p>\n

Conceitualmente, \u201co poder de pol\u00edcia \u00e9 o poder da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de controlar determinadas atividades profissionais\u201d, especialmente aquelas reconhecidas pela relev\u00e2ncia social e pelos impactos que geram na vida, na sa\u00fade e nos patrim\u00f4nios p\u00fablico e privados, conforme prev\u00ea a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 1717 DF) publicada pelo Supremo Tribunal Federal. Da\u00ed a import\u00e2ncia de o Estado controlar essas atividades, com fiscaliza\u00e7\u00e3o nos campos t\u00e9cnico e \u00e9tico, como explicou o procurador.<\/span><\/p>\n

\u201cFiscalizamos obras e servi\u00e7os da Engenharia, Agronomia e Geoci\u00eancias, com foco no registro profissional, no projeto, nas atribui\u00e7\u00f5es, no sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional, na exist\u00eancia de uma ART\u201d, especificou, incentivando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas com outros \u00f3rg\u00e3os, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defesa Civil, a fim de garantir a seguran\u00e7a da sociedade, evitando trag\u00e9dias como na Barragem de Brumadinho e no Edif\u00edcio Palace II. \u201cPrecisamos ampliar o nosso campo de vis\u00e3o, considerando que o Conselho tem a atribui\u00e7\u00e3o de apoiar os tr\u00eas poderes e atuar em sintonia com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

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Procurador Jur\u00eddico do Confea, Igor Garcia<\/p><\/div>\n<\/div>

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Aos representantes de Creas, o procurador demonstrou o que a sociedade anseia a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o executada pelo Sistema. \u201cEspera-se atua\u00e7\u00e3o conforme a lei e o Direito; respeito aos direitos dos fiscalizados; informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos fiscalizados; formaliza\u00e7\u00e3o de dados, situa\u00e7\u00f5es e fatos; atua\u00e7\u00e3o preventiva e pedag\u00f3gica; atua\u00e7\u00e3o repressiva e sancionat\u00f3ria; e atua\u00e7\u00e3o cooperativa e integrada.\u201d<\/span><\/p>\n

A fim de refinar as entregas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Garcia sugestionou as seguintes a\u00e7\u00f5es e medidas estrat\u00e9gicas: Plano Nacional e Integrado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o; aumento e qualifica\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es; utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia avan\u00e7ada, sistema integrado de dados e informa\u00e7\u00f5es; integra\u00e7\u00e3o entre setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e c\u00e2maras especializadas; e conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Tudo isso com base em regras normativas, como dar vaz\u00e3o ao conte\u00fado da Resolu\u00e7\u00e3o 1.134\/2021 e Decis\u00e3o Normativa 111\/2017; princ\u00edpio do risco social e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida; princ\u00edpios da universalidade, da visibilidade, da abrang\u00eancia territorial e do aprimoramento cont\u00ednuo.<\/span><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o inteligente<\/strong><\/span>
\nNa etapa de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PI, eng. civ. Pedro Vaz Neto, falou da utiliza\u00e7\u00e3o de banco de dados da Receita Federal como fonte de pesquisa e delimita\u00e7\u00e3o de escopo para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Iniciado em 2020, o trabalho passou por brainstorm, determina\u00e7\u00e3o de indicadores, bem como dos n\u00fameros de registros de empresas e ART cargo\/fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-PI, eng. civ. Pedro Vaz Neto<\/p><\/div>\n<\/div>

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O projeto visa atualiza\u00e7\u00e3o dos registros, abrangendo compara\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios, endere\u00e7o e capital social, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o dos registros, que se desdobra em a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAtualmente, o banco \u00e9 uma fonte permanente de pesquisas e base para a\u00e7\u00f5es em campo\u201d, frisou o gestor que, na sequ\u00eancia, pontou os desdobramentos do trabalho. \u201cEm 2022, o Confea formalizou o conv\u00eanio com a Receita Federal, disponibilizando para todos os membros a possibilidade de fazer a pesquisa\u201d, comentou. Nos \u00faltimos dois anos, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Crea-PI aumentaram em 37,05%, \u201ccom retorno qualitativo muito melhor\u201d, segundo Vaz Neto. O registro de empresa aumentou em 56,81% e o de ART, 38,56% no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de anuidade cresceu 10,88% entre 2021 e 2022.<\/span><\/p>\n

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Gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-TO, eng. civ. Viviane Oliveira<\/p><\/div>\n<\/div>

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A gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e eng. civ. Viviane Oliveira compartilhou o projeto Crea-TO na Meta, cujo objetivo \u00e9 tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere e assertiva a partir do uso de novas tecnologias. O principal desafio, segundo a gestora, era dar apoio \u00e0 equipe de dez fiscais a aumentar em 8% o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo. No desenvolvimento, houve interc\u00e2mbio com o Crea-PR, o que rendeu a cria\u00e7\u00e3o de rob\u00f4 capaz de automatizar pesquisas de empresas com CNAEs relacionados ao Sistema. A partir da\u00ed, foi poss\u00edvel efetivar pesquisas em diversas bases e redes, como di\u00e1rios oficiais, portais de transpar\u00eancia, revistas e redes sociais. \u201cAl\u00e9m da troca de informa\u00e7\u00f5es pelos conv\u00eanios, acordos de coopera\u00e7\u00e3o firmados entre o Crea-TO e institui\u00e7\u00f5es conveniadas, como a Receita Federal, a iniciativa tem como objetivo obter dados suficientes para elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explanou a gerente, comemorando os 9.240 relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetivados, os quais permitiram alcan\u00e7ar as metas em tr\u00eas frentes: Planejamento, Programa Fortalece e Prodafisc.<\/span><\/p>\n

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Eng.civ.\/geol.Andrew M\u00fcller, gerente da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea-Am.<\/p><\/div>\n

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Fonte:www.confea.org.br\/uso-de-novas-tecnologias-na-fiscalizacao-e-tema-do-7o-enafisc<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em sua s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, o Encontro Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 Enafisc foi aberto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (21\/3), no Confea. Destacando o uso de novas tecnologias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU no in\u00edcio da programa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane gerentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":62092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-62088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62088"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62088\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62124,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62088\/revisions\/62124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crea-am.org.br\/creaam_site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}