Em 2010, com o tema central “O Direito à Cidade – Unindo o Urbano Dividido”, a programação do 5º Fórum Urbano Mundial segue a formatação das edições anteriores com 12 mesas-redondas e 108 eventos, chamados de rede, e que tratam de assuntos propostos por diversos parceiros. Um deles é o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que representado pelo conselheiro federal José Geraldine Jr, participou do grupo de trabalho responsável pela programação.
“Definidos os temas das mesas, agora nossa atenção se volta para os eventos de rede. Um deles,uma oficina sobre o ensino da acessibilidade nas escolas de arquitetura, foi proposto pelo Confea e pela Associação Brasileira do Ensino da Arquitetura. Vamos mostrar a experiência brasileira que promoveu inclusão nas cidades”, informa Geraldine, encarregado, dentro do Sistema Confea/Crea, de mobilizar os Regionais e Entidades Nacionais visando reforçar a participação dos profissionais brasileiros no 5º Fórum Urbano Mundial (FUM).
Com um público formado por governantes, parlamentares, representantes da sociedade civil e do setor privado, acadêmicos e profissionais da área, o FUM é promovido pelo UN-Hbitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. Criado em 2001 e com uma média de público de cerca de 10 mil participantes de mais de 150 países, já foi realizado em Nairobi/Quênia, em 2002; Barcelono/Espanha, em 2004; Vancouver/Canadá, em 2006 e Nanjing/China, em 2008.
Programação trata de urbanização, pobreza, moradia e mudanças climáticas
Mesa-redonda dos Ministros – Enquanto lideranças, o que os participantes do FUM 5 realmente podem fazer para diminuir as desigualdades sociais e manter a sustentabilidade do meio urbano? Este é o desafio do debate a ser desenvolvido em torno da Mesa dos Ministros: encontrar formas cada vez mais eficazes para atender de forma igualitária a imensa população que mundialmente se concentra nas cidades. Um bom exemplo é o Brasil com 82% de seus habitantes instalados em centros que não atendem a demanda. As diferenças de renda, a pobreza no meio urbano, a democracia participativa, o acesso à habitação, à infraestrutura dos serviços públicos estão em foco. Os ministros terão que mostrar como podem tornar as cidades mais inclusivas, aproximando o urbano dividido.
Mesa-redonda dos Prefeitos – Enquanto administradores que lidam diretamente com a população, aos prefeitos cabe responder a uma pergunta de difícil execução: que cidade queremos? A mesa que deve atrair associações que defendem os diretos dos cidadãos urbanos ajudará a definir a cidade que queremos para traçar o perfil do cidadão que habitará as cidades cada vez mais populosas de um futuro não muito distante.
Mesa-redonda dos Parlamentares em nível Global – Detalhar o que a ocupação do solo tem a ver com as condições climáticas é a principal função da mesa para, na sequência, fazer um balanço das legislações e políticas com relação à implementação da Agenda Habitat e atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Mesa-redonda OSCs/ ONGs – “O Direito à Cidade e Justiça Social: o papel das organizações da sociedade civil (OSC) e não governamentais (ONGs) na redução do espaço urbano dividido”, é tema a ser debatido pelo segmento sobre a sua própria atuação enquanto agente que mobiliza e sensibiliza a população. Essas organizações têm sido porta-vozes atuantes visando à melhoria da qualidade de vida das camadas sociais menos favorecidas? Em que medida influenciam a tomada de decisões sobre políticas públicas?
Mesa-redonda dos Profissionais do Habitat – Diante do acelerado crescimento populacional das cidades, gerir a ocupação do solo urbano é mais que uma necessidade é essencial, e as práticas profissionais no sentido de aproximar o espaço urbano dividido são instrumento para a busca da sustentabilidade. A emissão e as propostas de reduzir o CO2; o controle do consumo de energia elétrica; as alterações climáticas; a escassez de alimentos e de terra para agricultura formam o cenário intrincado no qual os profissionais que lidam com assentamentos buscam soluções. É esse o cenário que estará aberto sobre a mesa que reúne planejadores, economistas, agentes sociais, engenheiros e arquitetos, entre outros e que apresentará a Carta Rio 2010: Visão para o nosso futuro, reduzindo as distâncias no espaço urbano.
Mesa-redonda das Universidades Parceiras – Responsáveis pela formação de milhares de profissionais mundo afora, as Universidades se reúnem para revisar sua atuação e considerar mudanças nas disciplinas oferecidas visando ao desenvolvimento sustentável. Estudos e pesquisas dentro do conhecimento do espaço urbano serão relatadas e ajudarão a responder a questão: as universidades estão fazendo o suficiente?
Mesa-redonda Gênero e as Mulheres – A ação das mulheres enquanto cidadãs e agentes diretos que influenciam o desenvolvimento das cidades. Esse é o foco dessa mesa que, organizada pela Um-Habitat, por meio de um pool de parcerias, consulta mulheres de todo o mundo para saber das políticas voltadas para elas e que estão sendo desenvolvidas. Os resultados ajudarão a aperfeiçoar os programas em andamento e na criação de novos.
Mesa-redonda Pesquisadores Urbanos – Mobilidade é a palavra-chave desta mesa na qual uma radiografia dos meios de transportes estará exposta para auxiliar na busca de soluções econômicas e ambientais visando a diminuição da poluição nos grandes centros. Motivadas por questões políticas, financeiras e estruturais, a malha viária de muitas cidades está comprometida, o que tem graves reflexos na mobilidade da população mais carente. A situação atual do transporte e as alternativas passíveis de serem postas em prática estarão em discussão.
Mesa-redonda de Negócios – Objetivo: destacar e debater, com as lideranças do comércio e da indústria, as melhores medidas para que a população carente tenha oportunidades de trabalho e emprego. A importância do comprometimento e da parceria do setor privado com o governamental para resolver essas questões estará evidenciada e a mesa-redonda será construída a partir de questões de sustentabilidade urbana já debatidas durante o último Fórum Urbano Mundial, e o último “Habitat Business Forum”. No debate serão usadas as recomendações da UN-Habitat e grupos de trabalho do setor privado, e sua proposta de “princípios da responsabilidade corporativa para a urbanização sustentável”.
Mesa-redonda da Rede Global de Ferramentas do Solo – A aplicação e os primeiros resultados de uma experiência piloto de uma ferramenta do solo a favor dos pobres: uma maneira prática de garantir a igualdade de gênero. Sob esse título, estarão expostos os Critérios de Avaliação de Gênero visando a uma intervenção ou programa em grande escala. Parceiros-chave irão compartilhar e comparar lições das recentes experiências-piloto da ferramenta no Brasil, Gana e Nepal. A ferramenta vai melhorar a segurança da posse tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas.
Mesa-redonda da Juventude – Agentes determinantes do desenvolvimento, os jovens serão o foco desta mesa na qual formuladores das políticas, pesquisadores e representantes das agências de tutela da juventude irão deliberar sobre o estágio atual das políticas, das práticas e das lições aprendidas acerca das questões da juventude das cidades. O resultado dos debates em torno de emprego, moradia digna e regularização fundiária, meio ambiente e segurança será divulgado pelas redes de pesquisa da juventude urbana, recém-criadas pela UN-Habitat e norteará o relatório principal do FUM5.
Mesa-redonda dos Povos Indígenas em Áreas Urbanas – Único país a registrar aumento de sua população indígena, o Brasil também convive com os problemas da relação conflituosa entre a cidade e o índio que migra para os centros urbanos e onde muitas vezes sofrem discriminação no acesso à habitação e muitas vezes são impedidos de participar plenamente nas esferas social, política e econômica da cidade. Na mesa, representantes dos povos indígenas, governos, agências da ONU, acadêmicos e ONGs para discutir o papel dos governos nacionais, dos ministérios da habitação no enfrentamento dos desafios que recaem sobre os povos indígenas em áreas urbanas, em especial no que diz respeito ao acesso à habitação.
Debate virtual
O Fórum online é o canal para a população participar dos debates do Fórum Urbano Mundial 5, pela internet. Além disso, os responsáveis pelas melhores contribuições ao fórum virtual serão convidados pela UN-Habitat a participar do FUM 5, em março próximo. Acesse www.cidades.gov.br e participe!
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
