O Decreto determina a obrigatoriedade de apresentação dos laudos técnicos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndio, e de condições sanitárias e de higiene. Quando o laudo de engenharia exigir, o estádio terá que apresentar um quinto laudo atestando a estabilidade estrutural, na forma que será estabelecida pelo Ministério do Esporte.
De acordo com o ministro Orlando Silva, o Confea foi incorporado ao combate à violência nos estádios, numa referência ao pacote de medidas lançadas em março na Presidência da República. “O combate à violência começa em proporcionar instalações adequadas de conforto e segurança”, disse.
O ministro disse que a exigência dos laudos é uma das medidas para adequar os estádios Brasileiros à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Ele ainda explicou a importância do mundial de futebol para o Brasil. Segundo Orlando Silva, é uma boa oportunidade para promover o país internacionalmente.
“A Copa do Mundo vai promover a modernização do futebol que se soma à modernização das obras de infra-estrutura e também à qualificação de serviços, como por exemplo, saúde e segurança”, acrescentou o ministro.
Orlando Silva afirmou que, dentro do âmbito da Copa do Mundo, serão implantadas arenas que, por serem utilizadas para outros eventos, se tornarão sustentáveis. Para que essa rede de estádios funcione com padrões internacionais, segundo o ministro, tem de haver uma referência de conforto e segurança para o torcedor.
Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea, disse que a instituição quer colaborar com a modernização do futebol Brasileiro. “Queremos apresentar nossa contribuição par que tenhamos não só os estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014, como todos os 540 estádios do Brasil em ordem para o torcedor. Este é um grande desafio para toda nossa categoria profissional”, afirma.
O diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e membro da Comissão Nacional de Inspeção de Estádios, Virgilio Elísio, disse: “muitos ainda ouvirão falar deste momento. Este era o laudo que faltava. Trazemos hoje a engenharia para dentro do futebol. Quem ganha com isso é o consumidor final: o torcedor”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte
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