No início dos trabalhos, que se estendem até amanhã, os representantes dos Creas parceiros do Projeto Fiscalização forneceram algumas informações que ajudam diagnosticar a realidade atual. Por exemplo, o Crea-PI vem alcançando sucesso nas fiscalizações itinerantes em cartórios, verificando registros de imóveis e empreendimentos rurais. Uma caminhonete e vinte motos ajudam nas visitas ao campo onde profissionais sem registro são registrados in loco.
O Crea de Rondônia, por sua vez, tem alcançado bons resultados com as visitas ao sul do estado onde se concentram as plantações de arroz, milho e soja. Depois de uma primeira visita verificando registros profissionais, há uma segunda para saber se a regularização foi feita. O resultado é que a maioria está regularizada. No Piauí, o convênio entre o Confea e o Departamento Nacional de Produção Mineral, também traz resultados positivos para o Regional.
No Crea do Rio de Janeiro onde a gerência de fiscalização passa por ajustes, a aproximação com as escolas que oferecem os cursos relacionados às profissões abarcadas pelo Sistema Confe/Crea tem ganhado destaque, visando a aplicação da Resolução nº 1.010, de 2005.
O regional gaúcho equipou-se no controle da movimentação dos fiscais, o que resultou em economia de recursos. Com carros rastreados, o Crea-RS controla a quilometragem, o abastecimento, sem esquecer lavagem e até troca de pneus.
As Fiscalizações Preventivas Integradas – quando o Crea é parceiro de órgãos estaduais como secretarias de saúde, transporte e defesa civil, por exemplo, -também são realizadas com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre a segurança do cidadão seja num hospital ou num terminal de transporte coletivo. No Amazonas, os shoppings têm sido alvo de fiscalização, assim como os condomínios residenciais.
No Rio Grande do Norte, onde é grande a movimentação de profissionais estrangeiros, os recursos do Prodafisc vêm sendo aplicados no treinamento de pessoal.
A aproximação com Goiás, fez com que o Crea-DF optasse por migrar o sistema de fiscalização utilizado pelo Crea-GO. Ao mesmo tempo em que isso acontece, o regional do Distrito Federal vem promovendo encontros com condomínios horizontais para esclarecer sobre os serviços que têm que ser executados por profissionais habilitados pelo Sistema profissional.
Um dos pontos negativos e comum aos Creas presentes à reunião é a rotatividade de fiscais que buscam mais e melhores oportunidades por meio de concursos públicos.
Para o coordenador do Projeto Fiscalização, “as diretrizes nacionais para uma fiscalização eficaz têm que ser ditadas pelos Regionais em função da experiência que guardam”.
Fonte: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Confea
Ascom CREA-AM
