Projetos do Porto e da Manaus Moderna voltam a ser questionados por órgãos técnicos

O vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), engenheiro civil José Nildo Cavalcanti, voltou a manifestar preocupação com os projetos de construção do novo porto e de revitalização da área conhecida como Manaus Moderna, ambos no Centro Histórico da capital, durante reunião na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (07). O investimento total das obras será de R$ 265 milhões, com prazo de execução em três anos, de acordo com o DNIT.Representantes do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), também engrossaram essa apreensão do vice-presidente do CREA-AM com os projetos, que estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT). Eles destacam a dificuldade de se promover ajustes qualitativos em projetos que já foram licitados. “É inadequado que revisão de projeto se faça pela empresa construtora após o processo licitatório, isso compromete o trabalho”, explicou o presidente do Implurb, Roberto Moita. A discussão desse tema começou no final do mês passado, quando a Câmara Municipal promoveu uma reunião, com a presença de vários órgãos das esferas federal, estadual e municipal. A finalidade era discutir o projeto de construção do Porto de Manaus. Na ocasião, as entidades foram “comunicadas” pelo DNIT que o projeto do porto e também o da Manaus Moderna já tinham sido elaborados e licitados. Nessa reunião, José Nildo Cavalcanti questionou a realização de um projeto dessa magnitude sem ouvir a sociedade e a comunidade técnica de Manaus. Ele recebeu amplo apoio das entidades presentes. Nesta quinta-feira (07), os projetos foram apresentados pelas empresas responsáveis, porém, os representantes dos órgãos técnicos não ficaram satisfeitos com as informações prestadas e novas dúvidas surgiram. O vice-presidente do CREA-AM perguntou ao DNIT se já houve pagamento dos projetos e quanto foi pago às empresas licitantes; os dados serão repassados posteriormente ao Conselho e à Câmara Municipal. O CREA-AM fez uma solicitação formal ao DNIT (Ofício 0296/2015) em 22 de abril, para que uma cópia dos projetos fosse encaminhada à autarquia federal com a finalidade de se realizar uma análise técnica das intervenções previstas e assim contribuir com ideias e soluções mais apropriadas à cidade e seu contexto econômico-social. O CREA-AM ainda não recebeu nenhuma resposta do órgão. “Não houve discussão com a sociedade, com a comunidade técnica – cito, dentre outros, o CREA, o CAU, IAB -, e setores que têm interesse no assunto; é isso que questionamos; é claro que queremos que o investimento do Governo Federal seja feito em Manaus, mas queremos ter a possibilidade de dizer como esses recursos poderão ser aplicados, para que se implantem projetos de grande porte consolidados com os interesses da sociedade amazonense e que tragam em seu bojo os anseios da população”, explicou José Nildo Cavalcanti. Além do vice-presidente, também estava presente à reunião realizada nesta quinta-feira, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o diretor administrativo do CREA-AM, engenheiro civil Marco Aurélio de Mendonça (na foto acima).    MANAUS PODE PERDER RECURSOS   O representante do DNIT na reunião, engenheiro civil Evailton Arantes, alertou que Manaus pode perder os recursos já incluídos no orçamento deste ano do Governo Federal. “Há possibilidade da capital perder esses recursos devido à polêmica que surgiu envolvendo a licitação dos projetos, mas o DNIT está lutando para manter os R$ 265 milhões a fim de que sejam aplicados na orla de Manaus”, disse, lembrando que o Governo Federal vem cortando despesas por conta da crise na economia. Por enquanto, de acordo com Arantes, ainda não há data prevista para a licitação da execução das duas obras, contudo, como os recursos já estão na Lei Orçamentária da União para 2015, é possível  que o processo de licitação possa acontecer ainda este ano. O autor da proposta para a realização da reunião, vereador Everaldo Farias (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMM, afirmou que, em função de novos questionamentos e das informações que foram apresentadas nessa segunda reunião, “haverá necessidade de dar continuidade ao debate”.   RECOMENDAÇÕES   O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), no Amazonas, pretende fazer recomendações em relação aos projetos do porto e da Manaus Moderna e encaminhar ao DNIT. A informação é do representante do órgão, na reunião, arquiteto urbanista Pedro Paulo Cordeiro. “A nossa principal preocupação é com um projeto que não se integra à cidade; sabemos que o Centro de Manaus tem uma problemática e o Município possui política voltada para isso e esses projetos precisam estar de acordo com a necessidade e com o tecido urbano daquela área; um projeto dessa magnitude é para alavancar a cidade e não o contrário”, comentou. Para o Implurb, o projeto da Manaus Moderna preocupa pelo empreendimento ser uma espécie de “barreira”. “Ele isola o Centro do rio; também tem o fato de ser voltado para os veículos, não privilegia o pedestre, que é a maioria dos usuários nessa área, criando grandes pátios de carga”, alertou Roberto Moita. O Implurb fez oito recomendações ao DNIT, no ano passado, que são condicionantes para a liberação das obras. “E a posição será de não autorizar a execução das obras se essas recomendações não forem atendidas”, enfatizou. O representante do DNIT, Evailton Arantes, ao ser questionado sobre esse assunto pela imprensa, ressaltou que o órgão “vai atender integralmente todas as recomendações do Implurb, Ipaam e Iphan”.     Veja mais fotos AQUI       Texto e fotos Acyane do Valle     Assessoria de Comunicação do CREA-AM (92) 2125-7127 comunicaçã[email protected]