Alternativas para o desenvolvimento da Amazônia

No caso de Roraima, ele defende um modelo de desenvolvimento agroindustrial sustentável, combinado com o turismo e com a implantação de áreas de livre comércio. Para atingir esse modelo, é preciso, segundo o governador, avançar na regulamentação ambiental. “Esse não é um problema da Amazônia, mas um problema mundial. Precisamos de uma legislação coerente, que não iniba o investimento na região”, defende Anchieta Júnior. Para ele, além de aprimorar a legislação ambiental, é necessário reduzir a burocracia estatal, que, segundo ele, paralisa o desenvolvimento da região. “É preciso rever a atuação dos órgãos de controle, porque, em alguns casos, eles têm causados prejuízos irreparáveis”.
Para o governador, o aproveitamento do potencial da região amazônica de forma sustentável passa pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), um instrumento legal de diagnóstico do uso do território, que visa a assegurar o desenvolvimento sustentável. O ZEE divide a terra em zonas, a partir dos recursos naturais, da sócio-economia e de marcos jurídicos. Esse conjunto de elementos define as potencialidades econômicas, as fragilidades ecológicas e as tendências de ocupação de cada região e constitui uma ferramenta importante de planejamento ambiental. “O ZEE está em fase de aprovação e esperamos que seja aprovado em fevereiro de 2010”, afirma Anchieta, ressaltando a importância do trabalho, que mapeia as áreas para a produção de biocombustível.
Pesca
Dentro da proposta do painel, o secretário de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Cleberson Carneiro Zavaski, apresentou o Plano de Desenvolvimento Sustentável Amazonas Aquicultura e Pesca, lançado este ano, com orçamento de XXX para realização de ações até 2015. Segundo ele, a estratégia do plano abordará três frentes: a pesca artesanal, que inclui mais de 800 mil pescadores profissionais, dos quais 364 mil atuam no Amazonas; a pesca industrial e a aqüicultura em geral.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a pesca e a aquicultura no Brasil têm um potencial de produção de 20 milhões de toneladas, com geração de R$ 40 bilhões ao ano no nível primário e R$160 bilhões em toda a cadeia. “A exploração desse potencial resultaria na geração de mais de dez mil empregos diretos e indiretos”, ressalta Zavaski. Ele afirma que, em função do interesse crescente por alimentos saudáveis, a demanda pela carne de peixe tem sido crescente no mercado externo. A projeção da FAO é que essa demanda salte dos atuais 16 quilos por habitante ao ano para 22,5 quilos em 2030. Zavaski ressalta também o potencial dos peixes ornamentais encontrados na bacia amazônica. Estima-se hoje mais de 6 mil espécies de peixes na região, sendo que 2.500 espécies foram catalogadas. Dessas 800 são de peixes ornamentais.
O secretário ressalta também a rentabilidade dos produtos da aquicultura. Ele compara a criação de boi – cuja produção é de 1,4 cabeças por hectare ao ano, com lucro de R$ 200 – com a de Tambaqui, uma das espécies nobres de peixes da Amazônia. “Em tanque escavado, produz-se quatro mil quilos de Tambaqui por hectare ao ano. Estamos falando de 20 vezes mais produção, em relação ao boi, e de uma rentabilidade dez vezes maior”, afirma Zavaski. Em tanque rede, a rentabilidade é ainda maior: 71 mil quilos por hectare ao ano, com lucro de R$ 71 mil por hectare ao ano, o que corresponde a 355 vezes mais produção em relação ao boi e 355 vezes mais rentabilidade.
O Plano Amazônia Aquicultura e Pesca demonstra que os maiores desafios nessa área relacionam-se à estruturação da cadeia produtiva, agregando valor aos produtos e reduzindo o desperdício. “Para isso, é preciso investir em soluções para o armazenamento do pescado, fábricas de gelo e transporte adequado”, afirma Zavaski. Para atingir esse objetivo estão previstas ações como a construção de Terminais Pesqueiros Públicos; armazéns frigoríficos públicos e Centros Integrados de Pesca Artesanal. O Planejamento vai até 2015 e o orçamento total é de 2,9 bilhões.
Hidrocarbonetos
Outro assunto do painel “Alternativas para o desenvolvimento da Amazônia foi o aproveitamento econômico dos recursos minerais da Amazônia por meio da energia dos hidrocarbonetos. Segundo o PhD em Engenharia Geofísica Fabiano Sayão, consultor sênior em geofísica, esse recurso está sendo aproveitado ainda de forma incipiente na Amazônia, que tem um potencial, segundo ele, “maravilhoso”. “Quanto maiores os recursos de hidrocarbonetos, maior a produção mineral e vice-versa. Há um imenso potencial a ser explorado”, ressaltou Sayão.
Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea