Trabalhos do Comitê de Desburocratização da PMM recomeçam com a presença do CREA-AM e de várias entidades

O Comitê de Desburocratização da Prefeitura de Manaus (PMM) promoveu ontem (12) a primeira reunião de 2016 e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) mais uma vez se fez presente nos grandes temas para o profissional do Sistema Confea/CREA e para a sociedade amazonense.     O objetivo do comitê é dar continuidade às ações de modernização e otimização dos processos de atendimento dos órgãos do Município que eram considerados muito “lentos e burocráticos”, fazendo com que os mesmos priorizem a simplificação, sem prejuízo das normatizações legais.   Desde o início dos trabalhos do comitê, criado no dia 03 de agosto de 2015, o CREA-AM vem participando ativamente das ações, prestando sua colaboração com o intuito de facilitar os procedimentos solicitados pela população, principalmente pelo profissional do Sistema Confea/CREA na cidade de Manaus. Na primeira reunião do ano, promovida pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) no prédio do Implurb, com a presença de várias entidades, o conselho foi representado pelo presidente da autarquia no Estado e vice-presidente, engenheiros Cláudio Guenka e José Nildo Cavalcanti, respectivamente.   Guenka lembrou que a burocracia representa 12% do valor da venda de um imóvel no Brasil. “É preciso tornar os procedimentos mais simplificados para avançarmos nessa questão; isso, certamente, vai trazer inúmeros benefícios práticos para os profissionais do CREA, as empresas e a população em geral que precisam dos serviços da Prefeitura de Manaus”, comentou. O vice-presidente do Conselho, José Nildo Cavalcanti, declarou que considerava a criação do comitê “um dos decretos de maior relevância da gestão do prefeito Arthur Neto no ano passado”. “O comitê visa modernizar processos de atendimento das pessoas físicas e jurídicas, sendo composto pelas Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Saúde, Implurb e a Procuradoria Geral do Município; presidido pelo secretário Ulisses Tapajós, o objetivo é buscar alternativas legais juntamente com várias entidades de classes, sindicatos, instituições, dentre elas o CREA, que leva para debates, situações que visam melhorar e agilizar processos de obras de Engenharia, Agronomia e demais áreas do Sistema Confea/CREA, melhorando assim a vida dos envolvidos nesta cadeia, como também das empresas, da sociedade e do Município; isso gera mais agilidade nas obras, mais empregos, além do crescimento da arrecadação dos impostos justos e devidos, que por sua vez retornam com maior brevidade em ações sociais”, destacou José Nildo, parabenizando ainda o prefeito Arthur Neto e ao secretário Ulisses Tapajós por esta iniciativa simples. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag, declarou ao Portal do CREA-AM que feito um balanço das atividades do comitê em 2015 e definidos alguns assuntos que devem ser priorizados este ano. “O resultado dessas atividades é muito positivo; as autoridades estão entendendo a importância de desburocratizar”, disse. “A RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), por exemplo, está escutando, entendendo a necessidade das empresas e tentando ajustar os seus processos; isso faz uma diferença enorme”, acrescentou.   O novo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Frank do Carmo Souza, ressaltou que as propostas irão agilizar os processos. “É muito importante essa comunicação entre os órgãos públicos e as entidades de classe; os resultados sempre trazem benefícios para a indústria, comércio e para a sociedade, o que é muito importante nesse período de dificuldade”, afirmou. “A desburocratização nos órgãos públicos simplifica os procedimentos, as coisas ficam mais claras e justas”, completou.   DESBUROCRATIZAÇÃO   Desde a sua criação, o comitê trabalha em diversas frentes, uma delas é o ajuste para desembaraçar a liberação de alvarás de construção e de funcionamento; outra ação é acelerar o licenciamento urbano e a concessão da prorrogação do prazo de validade de licenças sanitárias e ambientais, além de viabilizar a implantação do Sistema Informatizado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) nos órgãos colegiados da prefeitura.   As reuniões do comitê acontecem todas as terças, no prédio do Implurb.       Acyane do Valle Fotos: CREA-AM