A ZFM de 2016 a 2036 em debate na Suframa

Drones, infraestrutura deficiente, incentivos extrafiscais e a necessidade de se criar um polo de bioindústrias foram alguns aspectos mencionados no painel de debate “Zona Franca de Manaus: 2016-2036 – das perspectivas à concretude de ações”. O evento que faz parte da programação alusiva ao 49º aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ocorreu nesta terça-feira (23), no auditório da autarquia e reuniu especialistas, pesquisadores e representantes do governo, entidades de classe e dos setores da indústria e da agropecuária.   Representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), os engenheiros Cláudio Guenka, presidente; e José Carlos Paiva, diretor administrativo da autarquia. Pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), o vice-presidente da entidade, Zacarias Bichara.   A superintendente Rebecca Garcia abriu o evento explicando a razão da discussão se concentrar nos próximos 20 anos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). “A indústria não faz nada sem se programar para um cenário de, no mínimo, 20 anos. Assim, a Suframa também não pode pensar em planejamento com um horizonte de tempo menor. Temos que encontrar respostas para questões como: de que maneira o modelo vai ficar mais fortalecido até 2036”, explicou. O painel foi dividido em duas temáticas de discussão: a indústria e a agropecuária. Na primeira, foi tratado o “Plano Diretor Industrial 2016 -2036 e os cenários factíveis para a Indústria no Amazonas”, com coordenação do economista Mauro Thury.   O primeiro palestrante foi o diretor da Coordenadoria de Política Econômica e Desenvolvimento Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Raimundo Lopes. Ele destacou os principais gargalos do modelo como a infraestrutura deficiente (falta de um porto público, por exemplo); a logística inadequada, incluindo a necessidade de os principais rios da região se tornarem, de fato, hidrovias; e o excesso de burocracia. “Cada órgão que concede incentivos, como a Sudam e a Suframa, tem um processo diferente e específico na elaboração e acompanhamento de um projeto industrial. Por que não padronizar, unificar? Isso facilitaria a vida do investidor”, frisou. O palestrante também frisou a importância do Polo Industrial de Manaus (PIM) estar constantemente inserido no processo de renovação tecnológica. “As feiras de tendências mostram que a febre do momento é o drone. Ou seja, o PIM deveria estar produzindo drones”, observou.   Renúncia e José Aldo     Na palestra seguinte, o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, procurou rebater as principais críticas feitas pelos inimigos do modelo, como a de que a ZFM seria um paraíso fiscal e que os incentivos tributários concedidos não dariam o devido retorno ao País. “Dados da Receita Federal apontam que, dos 27 entes federativos (26 Estados mais o Distrito Federal), somente 8 devolvem para a União, em arrecadação de tributos federais, valores acima do repasse compulsório que recebem. O Amazonas devolve 2,5 vezes esse valor; a atividade industrial da cidade de Manaus recolhe mais de 50% dos tributos federais da Região Norte, o que lhe confere o papel de um dos principais pontos da geração de receitas públicas no País”, pontuou.   Périco ressaltou ainda que a maior parte dos incentivos fiscais concedidos no Brasil vai para as regiões mais ricas. “O Norte, incluindo o Tocantins, em 2014, utilizou 12% da renúncia fiscal do País, enquanto a Região Sudeste abocanhou 53% do total da renúncia fiscal da federação. De um total de R$ 1 trilhão investido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de 2009 a 2014, o Amazonas recebeu apenas R$ 7 bilhões de financiamento para desenvolvimento regional, enquanto o Estado de São Paulo, mais rico, usufruiu de R$ 245 bilhões. Mais do que o Norte e o Nordeste juntos”, disse.   Ao citar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) como exemplo de contrapartida social do PIM, ressaltando que a instituição é integralmente financiada pela indústria local, Périco destacou alguns custos. “Cada aluno da UEA custa R$ 15 mil por ano. Cada aluno diplomado custa R$ 122 mil por ano”, frisou.   O empresário salientou ainda que o lutador amazonense José Aldo deve inspirar o PIM na superação da atual crise econômica. “O José Aldo fez um grande esforço para ser campeão. Perdeu uma luta. Mas, isso invalida toda a sua história? Ele não sabe quando vai voltar a disputar o título, mas ele não está só esperando. Ele está treinando. Assim, a gente também não pode ficar apenas aguardando a crise passar. A gente tem que lutar para resgatar o nosso cinturão”, discursou.     Fonte: Ascom Suframa | Enoque Nascimento   Fotos e edição de texto: Acyane do Valle | CREA-AM       Assessoria de Comunicação CREA-AM (92) 2125-7127 [email protected]