Novo Manual de Fiscalização da Engenharia Elétrica com propostas do Crea-AM é apresentado em evento nacional

Foi apresentado durante o Workshop da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica a nova versão do Manual de Fiscalização da Engenharia Elétrica. Os conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), engenheiros eletricistas José Augusto Abreu e Sérgio Cesário Nunes, atuaram na equipe responsável pela obra, que deverá servir de referência em todo o País. Este livro tem por finalizar orientar a fiscalização do exercício profissional da modalidade a fim de assegurar a prestação de serviços e/ou execução por pessoas legalmente habilitadas, obedecendo a princípios éticos, normas técnico-ambientais, garantindo qualidade para a sociedade. As atualizações inseridas são decorrentes de propostas oriundas dos Creas do Amazonas e Rio de Janeiro. A versão inicial foi apresentada pelo Crea do Paraná em 2013. Os conselheiros do Crea-AM que atuaram no projeto enfatizam que o manual deve subsidiar as ações desenvolvidas pelas Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica dos Creas, instâncias deliberativas que representam um espaço especializado para que os profissionais e as empresas se informem, tirem dúvidas e resolvam todas as pendências no exercício de suas profissões e atividades. Mas, também servir de parâmetros a profissionais e estudantes. Divide-se em capítulos que abrangem fundamentação legal; procedimentos gerais e administrativos da fiscalização; infrações (capitulações e penalidades); glossário com termos técnicos e administrativos; e o último dedicado a parâmetros e procedimentos para a fiscalização. Trata-se do resultado de trabalho de Conselheiros representantes das entidades de classe e instituições de ensino da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica, da Assessoria Técnica e dos agentes fiscais. O Grupo de Trabalho que atuou na formatação do manual é composto ainda por representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Roraima.