A Resolução 1.025, fixa os procedimentos necessários ao registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o registro do atestado emitido por pessoa física e jurídica contratante e à emissão da Certidão de Acervo Técnico – CAT, bem como bem como aprovar os modelos de ART e de CAT, o Requerimento de ART e Acervo Técnico e os dados mínimos para registro do atestado aprovar os modelos de ART e de CAT.
A Superintendente Adjunta de Fiscalização do CREA-AM, Eng. Civ. Danielle Santos, apresentou como a ART vai ser registrada a partir do ano que vemo. “Ela passa a ser somente on-line, o profissional não terá mais que vir ao Conselho todas as vezes que precisar registrar o documento.” Afirma Santos
Já o Gerente de Valorização Profissional do CREA-AM, Swami Vasconcelos, falou sobre a Certidão de Acervo Técnico – CAT. Segundo ele a CAT também será de forma eletrônica e padronizada em nível nacional.
De acordo com o Superintendente Adjunto de Relação Institucional, Eng. Civ. Samyr Rocha, o CREA-AM está se preparando para as mudanças.”Até o fim do ano, todos os CREA’s do país vão ter que disponibilizar a ART e CAT on line. O Conselho de Amazonas está em fase de adaptação ao novo Sistema.” Disse.
O Workshop contou com a presença de representantes das Câmaras Especializadas das diferentes áreas abrangidas pelo Conselho. Ele foi promovido pela Assessoria Técnica do Conselho em parceria com Superintedências Adjuntas de Fiscalização e Relação Institucional além da Gerência de Valorização Profissional e faz parte das ações de divulgação da Resolução aos profissionais.
Ascom CREA-AM
