Relator do projeto do novo Código Florestal acata emendas da bancada amazonense

Duas das 21 emendas apresentadas pela bancada amazonense no Senado Federal foram acatadas pelo relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro (PLC -30/2011) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) Jorge Viana (PT-AC) e incluídas no texto do projeto substitutivo, que deve ser votado na próxima quarta-feira, 23. No total , o relator acatou apenas 23 das 106 emendas apresentadas.Das três emendas apresentadas pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM)  à comissão, uma delas foi acatada: a que trata da remuneração por serviços ambientais, que ‘ganhou’ um capítulo inteiro no projeto substitutivo. No relatório apresentado hoje à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), o relator Jorge Viana acolheu emenda de Braga sobre incentivos econômicos, prevendo também a criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente.  Já a senadora Vanessa Grazziotin apresentou 18 propostas de emendas ao projeto do novo Código Florestal, mas apenas uma foi acatada pelo relator, segundo a assessoria de comunicação da senadora.  Tal proposta inclui as áreas de várzea localizadas em zonas rurais ou urbanas entre as de preservação permanente no texto do projeto do Código Florestal, que tramita no Senado.Jorge Viana reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.Fonte: Portal A Crítica