Zona Franca de Manaus ganha entreposto em PE

O Diário Oficial da União publicou, nesta última segunda-feira (9), um Protocolo, celebrado entre os governos do Amazonas e Pernambuco, que cria o primeiro entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) no Nordeste. Localizado no município de Ipojuca (PE), na Região Metropolitana de Recife, o entreposto vai reduzir para, no máximo, dois dias, a distância entre os produtos amazonenses e os centros consumidores do Nordeste.A medida suspende a incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus (PIM) para o entreposto em Ipojuca. O imposto só será cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM. Caso não haja venda em 180 dias, o imposto será recolhido em favor do Amazonas, atualizado monetariamente, considerando a data da saída do seu estabelecimento.“Dados do Ibope Inteligência apontam que, só este ano, o mercado consumidor vai crescer 24,1% no Nordeste. Assim, o entreposto de Ipojuca é estratégico para aumentar a competitividade das indústrias do PIM, dando maior agilidade no escoamento das mercadorias aqui produzidas”, comemorou o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira. Atualmente, os produtos do PIM demoram cerca de duas semanas para chegar aos centros nordestinos.Como o ICMS é recolhido para o Amazonas, a vantagem para o Estado que recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e transporte. No caso de Pernambuco, o entreposto consolida a posição do Estado – que já é destaque na região pelo porto de Suape (a 10 quilômetros de Ipojuca) –  como centro logístico do Nordeste. “Em um raio de 800 quilômetros, estamos no centro distribuição para sete capitais que somam oito portos internacionais, um porto fluvial e 34 milhões de pessoas que representam 90% do PIB do Nordeste”, explica Paulo Câmara.Com a publicação do protocolo, o entreposto de Ipojuca passa a existir legalmente, mas para entrar em funcionamento efetivo ainda depende da escolha de uma empresa para operar o armazém geral. Esta última etapa deve ser feita pela Sefaz-AM por meio de licitação pública. A Zona Franca de Manaus conta com dois outros entrepostos: um em Resende (RJ) e outro em Uberlândia (MG).Fonte: Portal Amazônia.