Bancos públicos poderão financiar projetos para rodovias concedidas à iniciativa privada

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou na última semana que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) poderão financiar os projetos de investimentos em rodovias federais que serão concedidas à iniciativa privada. Anteriormente, só o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iria participar dos negócios. O objetivo é dar mais velocidade às concessões. O Governo Federal vai conceder 7,5 mil km de rodovias federais, que exigirão investimento total de R$ 42 bilhões em até 20 anos. Ao todo, serão nove leilões. Os primeiros, da BR-116, em Minas Gerais, e da BR-040, entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), acontecem no dia 30 de janeiro. Já os outros sete estão previstos para abril deste ano. A CEF e o BB deverão conceder o financiamento com as mesmas condições do BNDES: os juros serão definidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais até 1,5%, com carência de até três anos e amortização de até 20 anos, com grau de alavancagem entre 65% e 80%. O ministro ainda anunciou outra novidade para o programa de concessão de rodovias. A partir de agora, será possível que fundos participem no capital das futuras concessionárias. Os fundos não vão participar do processo licitatório: entrarão como um sócio estratégico, depois do anúncio do vencedor do leilão. Para participar, o fundo deverá emitir, antes da licitação, uma carta com as condições para participar do capital das concessionárias e, após o anúncio dos vencedores do leilão, entrará na sociedade. Os fundos poderão ser dos tipos pensão, investidores institucionais, private equity (investimento em participação) ou de previdência. Em todos os casos, o fundo não poderá ser majoritário. O Ministério da Fazenda ainda deve fazer o detalhamento operacional sobre a constituição e participação desse fundo nas concessões de rodovias. Fonte: PINIweb