Royalties pagos ao governo do Amazonas somam R$ 74 milhões no trimestre

O volume dos royalties pago ao governo do Estado cresceu 18% no trimestre, em comparação ao mesmo período de 2012, ao atingir R$ 74,3 milhões, apesar da queda de 2,3% na produção de petróleo e gás natural. De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos 106 mil barris equivalentes de óleo por dia (boe/d) nos três primeiros meses do ano. No mesmo período de 2012, a produção chegou a 108,5 mil barris. Somente a produção exclusiva de petróleo caiu 2,24% em março de 2013, comparada a março do ano passado e 1,9% no acumulado do primeiro trimestre. Com relação ao mês anterior houve alta de 9%. Desde 2010, a produção de petróleo no Amazonas está recuando. Naquele ano, o resultado do primeiro trimestre atingiu 34,8 mil barris por dia, de acordo com o relatório mensal da ANP. A produção de petróleo no Estado chegou a 32,6 mil barris por dia em março, contra 33,4 mil barris/dia de março do ano passado. No primeiro trimestre, a produção diária foi de 33,2 mil barris enquanto no mesmo período do ano passado chegou a 33,9 mil barris diários. O Gás Natural Liquefeito (GNL) também ficou com a produção em março 11,9% abaixo do mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre, a produção do GNL caiu 7,7% em relação ao trimestre de 2012. Na comparação com o mês anterior houve aumento de 5,2% em março. A produção diária de gás natural em março no Amazonas foi de 2,5 mil metros cúbicos contra 2,9 mil no ano passado. No trimestre, a produção diária em 2013 foi de 2,7 mil metros cúbicos enquanto em 2012 chegou a 2,9 mil metros cúbicos/dia. Pagamentos Apesar do volume dos royalties pagos ao governo ter crescido 18% no trimestre, os 19 municípios amazonenses com direito aos repasses, produtores de óleo e gás natural ou afetados pelas operações de embarque e desembarque desses combustíveis, receberam menos no período. Coari (a 362 quilômetros a oeste de Manaus), que abriga a Província Petrolífera de Urucu, arrecadou R$ 5,5 milhões com as compensações nos primeiros três meses do ano, enquanto Manaus recebeu R$ 1,9 milhão e Tefé (a 520 quilômetros a oeste da capital), que passou a receber o pagamento desde 2010 após descoberta de poço pela Petrobras, arrecadou R$ 807 mil, de janeiro a março de 2013. Os valores pagos aos municípios tiveram queda de 17,7% em relação ao primeiro trimestre de 2012, porém os pagamentos feitos a Tefé no período não foram informados . Royalties são uma compensação financeira paga ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundo Social e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica. O pagamento dos royalties é feito mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e administrado pelo Ministério da Fazenda, é distribuído a todos os Estados e municípios, de acordo, respectivamente, com o Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à STN, até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. Produção Nacional A produção diária de petróleo no País em março foi de 1,85 milhões de barris, o que representa uma diminuição de 8,2% em relação ao mês anterior e de 11,2% com março de 2012. Segundo a ANP, o principal motivo para a queda na produção de petróleo foram as paradas programadas para a manutenção de plataformas nos campos Ostra e Argonauta, no Espírito Santo e Peregrino e Roncador, no Rio de Janeiro.Fonte: D24AM