Ministério convoca 7,5 mil pescadores para recadastro

Cerca de 7,5 mil pescadores artesanais do Amazonas, que perderam a data para o recadastramento da licença profissional, entre os meses de fevereiro e março, terão uma nova chance de se regularizar com o Ministério da Pesca e Agricultura (MPA) com a prorrogação do prazo em 60 dias. Quem não realizar a atualização cadastral, tem a licença suspensa, além de perder o direito a benefícios como o seguro defeso, informou o presidente do Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (Sindpesca), Ronildo Palmério. “Quem aniversariou em fevereiro tinha até dia 5 de março para cadastrar a carteira, mas por diversos problemas muitos ficaram de fora. Se não houver o recadastramento, o registro é cancelado e ele só poderá dar entrada em outro depois de dois anos e perde o tempo de contribuição previdenciária neste período”, explica. Segundo Palmério, as longas distâncias e o isolamento em que muitos pescadores se encontram dificultam o recadastramento, devido ao alto custo de deslocamento. “Mas em em Japurá, por exemplo, além da distância, não tem nem como imprimir a guia para o recadastramento e a internet não funciona”, observa. O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, reconheceu o problema e concedeu aos pescadores do Estado um prazo de 60 dias, a partir da publicação do Memorando 89/2013, em 23 de abril, para que o pescador faça a atualização e peça a substituição de sua licença. Segundo estimativa do Sindipesca, o Estado conta com 85 mil pescadores artesanais.Fonte: D24AM