Conselho participa de debate sobre Licenciamento de Obras

Na manhã desta quarta-feira (24), aconteceu o II ‘Workshop Licenciamento de Obras’. A programação foi realizada pelo Comitê de Integração de Obras Públicas (CIOP) da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), com apoio da Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS). Participou, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), o coordenador adjunto da Câmara Especializada de Engenharia Civil e conselheiro Marco Aurélio de Mendonça.
O evento contou com a participação de órgãos públicos, concessionárias e prestadoras de serviços do Estado. A abertura do workshop foi feita pelo  diretor-presidente da Arsam, Fábio Alho Costa. Em seguida, foram realizadas palestras ministradas por representantes da Cigás, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiental e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
O gerente de Engenharia da Cigás, João Salomão, falou sobre os procedimentos adotados na companhia para obter o licenciamento e também apresentou algumas sugestões para melhorar o alinhamento de informações, como por exemplo, a definição de um canal de comunicação entre órgão e solicitante para maior agilidade dos processos.
O conselheiro do Crea-AM, Marco Aurélio de Mendonça, que também representa a autarquia no Comitê, enfatizou sobre a temática do workshop.  Segundo ele, o evento faz parte do cotidiano da maioria dos órgãos presentes, que muitas vezes encontram dificuldade por conta da burocracia que envolve estes processos. “Discutir sobre Licenciamento de obras vai possibilitar que depois, possamos levar estes questionamentos ao Comitê de Desburocratização e deixar os procedimentos mais ágeis”, esclareceu. 
Ele declarou ainda que a participação do Conselho ocorre desde 2014 e que isso reforça a relação existente com as entidades que fazem parte do CIOP. “O Crea-AM tem uma relação muito próxima com essas 35 entidades que participam do Comitê. São entidades técnicas e que possuem profissionais da Engenharia. Então, nossa participação é avaliar a regularização desses profissionais, as orientações sobre a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assim como suas responsabilidades em cada serviço executado”.
A segunda edição do Workshop aconteceu no Hotel Intercity, localizado à rua Professor Marciano Armond, bairro Adrianópolis.
 
Assessoria de Comunicação