Aneel revisa cadastro de produtores rurais que possuem descontos na energia elétrica

Nova resolução vai estabelecer um prazo para cadastramento a partir de 2021 até 2023

quarta-feira, 9 de dezembro, 2020 - 16:15
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No último dia 8 de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu rever o cadastro de consumidores de classes rurais, incluindo atividades de irrigação e aquicultura, e de esgoto e saneamento.

O cadastro desses consumidores, que iriam receber os descontos, fora suspenso em janeiro deste ano, após a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) alegar dificuldade de cumprir os prazos estabelecidos.

Com a nova resolução, o reinício do prazo para cadastramento dos consumidores rurais será a partir de 2021 e vai até 2023. A princípio, o cadastro poderia ser feito somente até 2021.

Em 2019, o governo editou o decreto que pôs fim aos subsídios dos consumidores rurais do país. Com isso, os descontos serão eliminados, gradativamente, no prazo de cinco anos. Porém, o decreto permitiu que produtores que fazem uso da irrigação podem usufruir também do benefício oferecido aos produtores rurais, até que o prazo acabe.

(Fontes: ANEEL, Estadão/ Foto: Deposit Photos)

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