Pirarucu do Manejo de Mamirauá, no Amazonas, recebe registro legal de Indicação Geográfica do Inpi. A concessão foi publicada na “Revista da Propriedade Industrial” do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
Esta é a quinta Indicação Geográfica do Inpi reconhecida ao estado do Amazonas. As outras já reconhecidas são: Rio Negro com os “Peixes Ornamentais”; Maués com o “Guaraná”; Uarini com a “Farinha de Mandioca”; e a Terra Indígena Andirá-Marau, com o “Guaraná e o Bastão de Guaraná”.
O registro do “Pirarucu do Manejo de Mamirauá” passa a ser a maior área delimitada por indicação geográfica no país, abrangendo nove municípios: Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini, além da área delimitada que abrange as Unidades de Conservação (UCs) Floresta Nacional (Flona) de Tefé, Reserva Extrativista (Resex) Auatí-Paraná e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.
Importância do registro
O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, autenticidade, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e o saber fazer (know-how ou savoir-faire).
Além disso, o registro permite ainda que se obtenha a rastreabilidade do produto desde sua origem até o consumidor final, passando por frigoríficos e seus diversos pontos de venda nos mercados nacional e internacional. E é estratégico para o desenvolvimento regional por proteger os produtos contra falsificações, e contribuir para o fortalecimento das iniciativas que melhoram a governança dos respectivos pólos econômicos e territórios relacionados. Pois proporciona valorização dos produtos tradicionais de determinada região e protege a região produtora.
(Fontes: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , SEPROR/AM e INPI/Edição: Samara Roriz)
