O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana, na terça e na quarta-feira (24 e 25), para discutir o assunto com especialistas.
O colegiado foi criado em junho com o objetivo de atualizar as normas que regulam o setor mineral no País e tem sete sub-relatorias para analisar temas que vão de barragens de rejeitos de mineração a leilões de áreas para exploração.
Na terça-feira passada, representantes da Agência Nacional de Mineração e do Ministério de Minas e Energia ouvidos pelos deputados recomendaram cautela aos parlamentares em eventual revisão do código.
Os dois debates dessa semana foram sugeridos pelos deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e Greyce Elias (Avante-MG).
O colegiado é coordenado pelo deputado Roman (Patriota-PR). O plano de trabalho foi apresentado em julho pela relatora, Greyce Elias, e prevê a apresentação do relatório final em novembro.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
