O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), com foco em proteger a sociedade e resguardar os direitos dos profissionais da categoria, vem investindo cada vez mais em fiscalizações técnicas efetivas, de maneira orientativa, educativa e, quando necessária, punitiva.
De acordo com o presidente do CREA-AM, através da fiscalização é possível coibir a ação dos leigos. “O Crea-AM não mede esforços para realizar fiscalizações de forma ágil e eficiente. É por meio da fiscalização que se torna possível impedir a ação daqueles que exercem a profissão de modo ilegal, empresas clandestinas, evitar acidentes, verificar obras irregulares ou com risco iminente e, consequentemente, proteger toda a comunidade”, ressaltou o presidente, eng. civ. Afonso Lins.
Ao total, nos últimos 12 meses, o Conselho realizou 5.040 fiscalizações, um aumento de 119,80% em relação ao ano anterior. Além disso, atendeu 942 denúncias e registrou 1.062 autos de infração, um aumento de 61% em relação ao mesmo período do ano de 2020.
Desses 1.062 autos, 341 foram para empresas de engenharia que não possuíam registro no Conselho, 217 foram por obras sendo executadas por leigos, e 451 autos por serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências irregulares, atuando de forma ilegal por não possuírem o registro do responsável técnico, a chamada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Ações no interior
Em janeiro deste ano, as equipes de fiscalização do Conselho iniciaram as ações de fiscalizações nos municípios do interior do estado. Durante essa primeira fase da operação de intensificação das ações, os fiscais visitaram os municípios de Itacoatiara, Silves, Itapiranga, Tabatinga, Benjamin Constant, Lábrea, Apuí e Humaitá. Ao total, nesses oito municípios, até a primeira semana de fevereiro, foram realizadas 311 fiscalizações.
De acordo com o presidente do Conselho, eng. civ. Afonso Lins, o objetivo é intensificar essas ações para ter excelência na fiscalização do exercício profissional, garantindo a segurança da sociedade amazonense. “Em 2021, o CREA-AM bateu recorde ao realizar mais de 5 mil fiscalizações. A meta para 2022 é ampliar e intensificar essas ações pelo Estado. Em fiscalizações como essa, os fiscais buscam verificar o quadro técnico de profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências, e também a relação de contratos de serviços de engenharia nas unidades”, declarou o presidente do Conselho, eng. civ. Afonso Lins.
