Imagem: Prefeitura Municipal de Manaus
A obstrução de calçadas e logradouros públicos segue na liderança de irregularidades urbanas fiscalizadas pela Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto deste ano, totalizando 650 notificações, 29 infrações, 17 embargos, uma interdição e 63 demolições administrativas. De janeiro a agosto deste ano, comparando com igual período de 2021, quando foram registradas 485 ocorrências, a prefeitura tem alta de 34% na irregularidade.
Os embargos tiveram incremento de 183%, saindo de seis para 17, e as demolições administrativas cresceram 384,6%, sendo que ano passado foram 13, para obstruções de logradouros e, em 2022, elas somaram 63 ações.
A obstrução de calçada corresponde a mais de 50% de todas as fiscalizações no ano. O total do setor é de 1.213 e só a obstrução soma 650 ocorrências, o equivalente a 53%. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o [email protected].
Fonte: Prefeitura Municipal de Manaus
