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De 665 obras federais iniciadas no Amazonas, 292 estão paralisadas ou inacabadas, o que corresponde a 43,9% do total. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são referentes ao mês de agosto. A atualização do acompanhamento dos serviços é realizada a cada dois anos.
Entre as obras que aparecem como paralisadas no estado estão a de restauração e modernização do Porto de Manaus, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os serviços incluem a contratação de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras de recuperação estrutural das pontes de acesso, cais e flutuantes de atracação, das torres e do rodway. O valor do investimento é de R$ 71 milhões.
Em junho deste ano, parte de uma das plataformas de embarque do Porto de Manaus, conhecida como ‘Cais das Torres’, afundou. Não houve feridos. Na ocasião, a administração do Porto informou que havia indícios de sabotagem na estrutura afetada, pois as tampas de vedação do cais foram furtadas.
Outra obra que aparece como paralisada/inacabada é a construção do Hospital do Sangue do Amazonas, em Manaus. A causa da paralisação, segundo o painel, é “fluxo financeiro insuficiente – atraso no crédito de recursos”. A obra está com 93,78% de execução física. Do valor total de R$ 50,5 milhões da obra, foram desbloqueados R$ 30,9 milhões.
A obra de modernização com pavimentação da rodovia AM-010 (que liga Manaus a Itacoatiara), também aparece como atrasada/inacabada, com apenas 9,14% dos serviços executados. Do valor total de mais de R$ 385 milhões, apenas R$ 19,6 milhões foram desbloqueados. A causa da paralisação é apontada como fato ou evento não previsto.
Mas, segundo o governo do Amazonas, as obras da AM-010 estão em andamento. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra) divulgou, no início deste mês, que os serviços alcançaram 29% de conclusão, com a pavimentação de mais de 72 quilômetros da rodovia estadual.
No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), o convênio com a Caixa Econômica Federal para a realização da obra aparece em execução, com valor liberado de R$ 42,9 milhões. Segundo o TCU, há obras que podem ter sido concluídas ou retomadas no intervalo de análise das informações. Além disso, a Caixa promoveu mudanças na forma de gerenciamento e divulgação dos dados.
Dados nacionais
Em todo o país, o percentual de obras públicas paralisadas subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo TCU. As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.
O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).
Fonte: Toda Hora
