Imagem: Crea-AM
Na manhã desta segunda-feira (12/12), a Gerência de Fiscalização esteve reunida no auditório da Sede para conversar sobre a questão de nulidade dos autos de infração. O tema está entre as cinco condicionantes do Programa de Transferência de Recursos aos Creas para o Fortalecimento, Aprimoramento e Aumento das Ações de Fiscalização do Exercício e das Atividades Profissionais.
De acordo com o gerente de Fiscalização Geol. Andrew Müller, a reunião foi um alinhamento para tomada de decisão e gestão da fiscalização. “Precisamos fazer a correta instrução de processos de infração a fim de evitar nulidades, observando se há falhas na identificação do autuado, da obra, do serviço ou do empreendimento; se há informações suficientes no auto de infração; se há falta de motivo ou motivação para lavratura do auto, enfim, conferir todas as informações antes de lavrar os autos”.
