Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.

Vigência 14/01/2025 - 13/01/2028

PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 04/2021, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 04/08/2024 e término em 03/08/2027.


Vigência: 04/08/2024 - 03/08/2027

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de de Cooperação por 24 meses, acréscimo de quantitativo de Anotação de Registro Técnico emitido pela SUHAB, inclusão de Taxa de Anuidade Profissional .

Vigência: 20/09/2024 - 20/09/2026

Estabelecer mecanismos de ação conjunta institucional entre o CREA-AM e a SEMHAF; Viabilizar o acesso à informações dos sistemas informatizados, reciprocamente entre as Partes; Viabilizar a troca de informações dos sistemas informatizados, entre as Partes, para o monitoramento dos profissionais adimplentes quanto ao Registro, Visto e suas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao CREA-AM; Efetivar o registro da Seção Técnica dos profissionais lotados no quadro da SEMHAF junto ao CREA-AM; Implantar um canal de comunicação permanente entre o CREA-AM e a SEMHAF para denúncias, troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação; Promover treinamentos e cursos para membros e servidores de ambas as instituições, inclusive relacionados à operacionalização de sistemas de consultas; . Estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica — ART, decorrentes de trabalhos técnicos executados por profissionais integrantes do quadro técnico da SEMHAF, no desempenho de cargos, funções e atividades técnicas e para o resgate de Acervo Técnico de trabalhos já realizados e para os quais não foram registradas as devidas ART´s.


Vigência 06/05/2024 - 06/05/2025

Conjugação de esforços para a gestão de ART entre o CREA-AM e a SEPROR através de um permanente intercâmbio de experiências com as respectivas áreas de engenharia, para o aprimoramento dos sistemas das partes.


Vigência: 15/08/2024 - 15/08/2027

Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação por 24 meses.

Vigência: 02/06/2024 - 02/06/2026

Estabelecer mecanismos de ação conjunta institucional entre o CREA-AM e a SEDUC; Viabilizar o acesso à informações dos sistemas informatizados, reciprocamente entre as Partes; Viabilizar a troca de informações dos sistemas informatizados, entre as Partes, para o monitoramento dos profissionais adimplentes quanto ao Registro, Visto e suas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao CREA-AM; Efetivar o registro da Seção Técnica dos profissionais lotados no quadro da SEDUC junto ao CREA-AM; Implantar um canal de comunicação permanente entre o CREA-AM e a SEDUC para denúncias, troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação; Promover treinamentos e cursos para membros e servidores de ambas as instituições, inclusive relacionados à operacionalização de sistemas de consultas; Estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade
Técnica — ART, decorrentes de trabalhos técnicos executados por profissionais integrantes do quadro técnico da SEDUC.

Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2024.

Estabelecer mecanismos de ação conjunta institucional entre o CREA-AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM; Viabilizar o acesso à informações dos sistemas informatizados, reciprocamente entre as Partes; Viabilizar a troca de informações dos sistemas informatizados, entre as Partes, para o monitoramento dos profissionais adimplentes quanto ao Registro, Visto e suas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART, junto ao CREA-AM; Efetivar o registro da Seção Técnica dos profissionais lotados no quadro da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM junto ao CREA-AM; Implantar um canal de comunicação permanente entre o CREA-AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM para denúncias, troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação; Promover treinamentos e cursos para membros e servidores de ambas as instituições, inclusive relacionados à operacionalização de sistemas de consultas; e Estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica — ART.


Vigência 16/10/2024 - 16/10/2027

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.

Vigência: 01/04/2024 - 01/04/2027

"Adoção de esforços conjuntos na área da saúde e segurança no trabalho. No que diz respeito ao CREA/AM, a atuação focará em questões atinentes à regularidade profissional; no que respeita ao MPT/AM, ao atendimento da legislação atinente ao tema. Em todo caso, o objetivo do presente termo é a promoção do ambiente laboral hígido e seguro para todas as pessoas, independentemente da natureza do vínculo empregatício, com a redução dos números de adoecimentos e acidentes relacionados ao trabalho"


Vigência 24/09/2024 - 24/09/2026

Estabelecer mecanismos de cooperação institucional; . Envolver as áreas de engenharia e agronomia, e atividades afins e correlatas, desenvolvidas pelo quadro técnico do MPAM, visando ao registro das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s; Viabilizar o acesso a informações dos sistemas informatizados dos partícipes; Estabelecer procedimentos para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, decorrentes de trabalhos técnicos executados por profissionais integrantes do quadro técnico do MPAM, no desempenho de cargos, funções e atividades técnicas e para o resgate de acervo técnico de trabalhos já realizados, para os quais não foram registradas as devidas ART´s; Criar um canal de comunicação permanente entre o CREA/AM e o MPAM, para a troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação.

Vigência 01/04/2024 - 01/04/2027

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por 36 meses.



Vigência: 05/05/2024 - 04/05/2027

Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação por 36 meses.


Vigência 20/09/2024 - 19/09/2027

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA; Canal de Comunicação; Ação conjunta institucional; e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.


Vigência: 26/12/2024 - 25/12/2027

Ação conjunta institucional entre TCE/AM e CREA/AM nas suas respectivas áreas de atuação; procedimento de ART e troca de informações; cadastro do Órgão junto ao CREA e regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 01/03/2023 - 29/02/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.

Vigência: 10/11/2023 - 10/11/2024

Desenvolvimento de ações de intercambio de de experiências, informações e tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes.

Vigência: 26/05/2023 - 26/05/2024

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 13/01/2023 – 13/01/2025.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 02/01/2022 - 01/01/2023

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 31/01/2022 - 31/01/2025

Cessão de uso de imóvel no município de Silves-AM.
Vigência: 03/01/2022 - 03/01/2024

Cessão de uso de imóvel no IFAM de Maués-AM.
Vigência: 11/03/2022 - 11/03/2025

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 19/09/2022 - 19/09/2024

Cessão de uso de imóvel no município de Manaus - Shopping Cidade Leste.
Vigência: 13/07/2021 - 13/07/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Itacoatiara.
Vigência: 13/07/2021 -13/07/2023

Fornecimento de canal de acesso virtual dedicado (link digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas as normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mercosul de Normalização - AMN, bem como o fornecimento, com desconto de canal de acesso virtual dedicado (link digital) ao banco de dados ABNTCatálogo e a filiação dos contratantes como sócios na situação de Colaborador Mantenedor da ABNT.
Vigência: 23/09/2022 - 23/09/2023

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 01/01/2021 - 01/01/2024.

Estabelecer mecanismos de ação conjunta institucional entre os partícipes; procedimento de ART e troca de informações; cadastro do Órgão junto ao CREA e registro da seção técnica.
Vigência: 04/08/2021 - 04/08/2024

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 23/03/2021 – 31/12/2022.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 06/05/2021 - 06/05/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 04/08/2021 - 04/08/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão. Cessão de Uso de imóvel no município de Manacapuru.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2023

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 26/03/2021 - 26/03/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 12/05/2021 -12/05/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão. Visando a Regularidade na execução de projetos, Orçamentos, Execuções de obras, Prestações de serviços diversos.
Vigência: 19/03/2021 - 19/03/2024

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 08/10/2021 - 08/10/2024

Cessão de uso de imóvel no município de Tefé-AM.
Vigência: 06/05/2021 - 06/05/2024.

Cessão de uso de imóvel no município de Manacapuru-AM.
Vigência: 01/01/2021 - 31/12/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Coari-AM.
Vigência: 19/03/2021 - 19/03/2024.

Cessão de uso de imóvel no município de Apuí-AM.
Vigência: 14/01/2021 - 14/01/2024

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 30/03/2021 - 30/03/2024.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 04/05/2021 - 04/05/2024

Estabelecer condições de cooperação mútua entÍe o Crea-TO e o Crea-AM, visando a utilização do Sistema denominado Sitac, sistema este utilizado por ambas autarquias federais
Vigência: 22/04/2021 - 22/04/2022

Estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes quanto à cooperação técnica e operacional entre os partícipes permitindo à Assessoria Técnica do CREA-AM submeter à análise técnica as demandas oriundas da Assessoria Técnica do CREA-RR.
Vigência: 12/11/2021 - 12/02/2022

Cooperação Técnica e operacional entre os partícipes para permitir aos funcionários do CREA-AM acesso ao Sistema COLEGIADO para o gerenciamento de Plenária do CREA-AM e a emissão de relatórios instrísecos ao sistema.
Vigência: 01/01/2021 à 31/12/2023

Objeto: Realização de ações de parceria entre a CGU-R/AM e o CREA-AM, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade..
Vigência: 06/04/2021 - 06/04/2025

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 09/09/2021 - 09/09/2024

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 30/12/2020 - 30/12/2023.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 29/09/2020 - 29/09/2023.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 02/03/2020 - 02/03/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Rio Preto da Eva-AM.
Vigência: 09/01/2020 - 09/01/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Rio Preto da Eva-AM. Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 09/01/2020 - 09/01/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Manicoré-AM.
Vigência: 17/02/2020 - 17/02/2023

Estabelecer mecanismos de ação conjunta institucional entre os partícipes, para troca de informações sobre feitos relativos as atividades das instituições e eficiente de fiscalização nos serviços, obras, atividades e empreendimentos de engenharia, arquitetura e agronomia, visando assegurar o cumprimento das normas legais de acessibilidade, proteção ambiental, código de defesa do consumidor , responsabilidade técnica e demais preceitos legais correlatos, administradas por entidades de administração pública federal, direta e indireta, ou entidades privadas, inclusive nas Agências do Correio e nas casas lotéricas.
Vigência: 10/02/2020 - 10/02/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Guajará-AM.
Vigência: 09/01/2020 - 09/01/2023

Cessão de uso de imóvel no município de Boca do Acre-AM.
Vigência: 15/01/2020 - 15/01/2023

Objeto: Cessão de uso de imóvel no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Vigência: 02/03/2020 - 02/03/2022.
 

O presente instrumento tem por objetivo estabelecer rotinas de trabalho conjuntas entre o MERCADO LIVRE e o CONFEA para buscar mecanismos para remoção de anúncio de produtos listados no anexo 1, conforme sejam denunciados pelo CONFEA, e cuja comercialização e/ou divulgação ocorra em desacordo com o ordenamento jurídico brasileiro.
Vigência: 29/10/2020 - Indeterminado

Cessão de uso de imóvel no IFAM de Tabatinga-AM.
Vigência: 05/02/2020 - 05/02/2022

Cessão de uso de imóvel no IFAM de Presidente Figueiredo-AM.
Vigência: 27/02/2020 - 27/02/2023

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 23/09/2020 – 23/09/2023.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 30/01/2020 - 30/01/2023.

Cessão de uso de imóvel na UEA de Humaitá-AM.
Vigência: 17/05/2019 - 17/05/2021

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 01/11/2019 - 27/11/2022.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 01/11/2019 - 01/11/2022

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 06/05/2019 - 06/05/2021.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 01/06/2019 - 20/05/2020

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 15/05/2019 - 17/05/2021

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 09/07/2019 - 09/07/2022.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 22/10/2019 - 22/10/2021.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 11/03/2019 - 11/03/2020

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 04/09/2019 - 04/09/2021.

Objeto: Cessão de uso de imóvel no município de Boca do Acre-AM.
Vigência: 22/05/2019 - 22/05/2021.

Troca de informações, proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação e treinamentos/cursos para membros e servidores de ambas as instituições.
Vigência: 20/03/2019 - 20/03/2021

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 20/09/2019 - 19/09/2022.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 19/12/2019 - 19/12/2022.

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 18/12/2019 – 18/12/2022.

Troca de informações e permitir aos agentes fiscais do CREA-AM o acesso ao Sistema GEOFISCO.
Vigência: 18/02/2019 - 31/12/2020

Objeto: Cessão de uso de imóvel no município de Manaus - Shopping Cidade Leste.
Vigência: 09/07/2019 - 09/07/2021

Objeto: Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 20/08/2019 - 20/08/2022.

Cessão de uso de imóvel no SRTB do município de Parintins-AM.
Vigência: 03/05/2018 - 31/12/2020

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 26/03/2018 - 31/12/2020

Cessão de uso de imóvel no município de Eirunepé-AM.
Vigência: 28/03/2018 - 31/12/2018

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 28/03/2018 - 31/12/2020

Cessão de uso de imóvel no município de Urucará-AM.
Vigência: 20/03/2018 - 31/12/2020.

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 13/06/2018 - 31/12/2020

Cessão de uso de imóvel nos municípios de Itacoatiara e Tefé-AM.
Vigência: 02/04/2018 - 02/04/2020

Acordo de Cooperação celebrado entre CONFEA e ANM aderido pelo CREA-AM em 27/05/2021. Objetivo: firmar compromisso de troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas, para observância da legislação aplicável.
Vigência: 18/10/2018 - 18/10/2021

Procedimento de ART e troca de informações.
Vigência: 01/02/2017 - 01/02/2020

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 03/10/2017 - 03/10/2020

Procedimento de ART e troca de informações; Cadastro do Órgão junto ao CREA e Regularização de anuidade dos profissionais do Órgão.
Vigência: 25/10/2017 - 25/10/2020

Procedimento de ART e troca de informações.
Vigência: 28/07/2017 - 28/07/2020