Arsam reúne mais de 100 pessoas no Dia Nacional Contra a Medida Provisória do Saneamento

Na manhã de ontem (31), das 10h às 12h, reuniu mais de 100 pessoas para falar sobre o Dia Nacional Contra a Medida Provisória do Saneamento, que foi realizado em todo o Brasil e em Manaus no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), dentre elas colaboradores das áreas de engenharia e infraestrutura. Representando o Conselho, estiveram presentes, o Superintendente Adjunto, Swami Vasconcelos e o Assessor de Relações Institucionais, Eng. Ftal. Ricardo Ludke.
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas, Walter Cruz, concedeu entrevistas à imprensa. Durante as entrevistas,  Walter Cruz falou sobre a importância da realização do evento que visa informar a sociedade e gerar mobilização  contra a medida provisória nº 844/2018 que altera o marco regulatório dos serviços de água e saneamento básico e transfere a competência de regulação desses serviços à Agência Nacional de Águas (ANA), o que diminui a autonomia da atuação das agências reguladoras das esferas estaduais e municipais. “Em comum acordo com a nota de repúdio emitida em 9 de julho de 2018, pelo presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Rabelo, decidimos organizar  o Dia Nacional Contra a Medida Provisória de Saneamento,  que além de chamar a atenção dos deputados federais e senadores quanto aos prejuízos que podem ocorrer, caso se posicionem favoráveis à validação da norma, têm como principal objetivo conscientizar as pessoas a respeito da importância da atuação das  agências reguladoras estaduais e municipais em certificar a qualidade da água e do saneamento à população”, disse Cruz.
O Superintendente Adjunto, Swami Vasconcelos, acredita que a aprovação da MP do saneamento, implica no enfraquecimento da ARSAM e no surgimento de agencias municipais ou similares. “A Medida Provisória implicará negativamente nos postos de trabalhos dos profissionais da engenharia do Estado e com relevantes consequências a sociedade”.
No decorrer do evento, a diretora técnica da Arsam, Sissy Santos, fez uma apresentação sobre a medida provisória e disse que se faz necessária a revisão de lei nº11.445/2007.  O evento contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Rainier Azevedo, do Deputado Estadual, Sinésio Campos (PT), diretor-presidente da Ageman que também é vice-presidente da Abar Região Norte, Fábio Alho e do diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz. Cruz que representa a pasta da Arsam organizou o Dia Nacional contra a MP do Saneamento em Manaus, e acrescentou que as próximas ações vão continuar sendo estudadas em conjunto com a Abar para que a população não seja afetada. “A realidade de quem mora no interior do Amazonas é diferente de outras regiões do País e essa MP afeta diretamente tanto as autonomias das agências, quanto no aumento das tarifas de água e esgoto, mexendo no bolso da população, finaliza Cruz.
 
 
 
Texto e fotos: ARSAM
Edição: Bianca Fatim