por Victor Rodrigues da Costa | out 21, 2021
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a Lei 14.227/21, que permite a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) para o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito...
por Victor Rodrigues da Costa | out 21, 2021
A falta de insumos agrícolas para o plantio pode colocar em risco a safra do ano que vem, segundo participantes de audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária fez, nesta quinta-feira (21). Produtores alertaram para a escassez de fertilizantes e...
por Victor Rodrigues da Costa | out 21, 2021
O Senado aprovou ontem (20/10), um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa. A meta original, traçada em 2015 pelo governo federal no âmbito da Conferência do Clima, ocorrida no mesmo ano, propõe a...
por Victor Rodrigues da Costa | out 14, 2021
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e...
por Victor Rodrigues da Costa | out 14, 2021
Angra 1, primeira usina nuclear brasileira, entrou em operação em 1985 e Angra 2 começou a funcionar em 2001. Ao todo, a energia gerada pelas duas usinas abastece uma região com cerca de 3 milhões de pessoas, o equivalente às populações de Belo Horizonte e de Vitória...