por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | dez 29, 2021
Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg (dez miligramas por quilograma). Além disso, a proposta limita o teor de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA)...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | dez 29, 2021
O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta última sexta-feira (24) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares em razão da pandemia de Covid-19, após a derrubada de veto integral pelo Congresso Nacional na semana passada. A Lei Assis Carvalho 2...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | dez 29, 2021
Medida provisória publicada nesta última terça-feira (28) instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | dez 29, 2021
Nesta última terça-feira um anteprojeto de resolução que dá novo texto à resolução que fixa os procedimentos necessários ao registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART foi o produto entregue pelo Grupo de Trabalho Nova Lei de...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | dez 24, 2021
Esse ano, a campanha Natal Solidário do CREA-AM arrecadou alimentos não-perecíveis e materiais de higiene para a Casa do Idoso, obra social da Sociedade São Vicente de Paulo, localizada na Rua Jerônimo Ribeiro n.14, bairro São Raimundo, Zona Oeste. A instituição...
