Câmara adia votação da PEC da Zona Franca de Manaus

Segundo o relator da matéria na comissão especial, deputado Átila Lins (PSD-AM), o adiamento é positivo. “Se isso vai permitir um acordo para atender as áreas de livre comércio e a Lei de informática, concordamos com o adiamento para que se chegue a um texto enxuto para viabilizar a votação”, afirmou. Para o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), serão os Estados do Sudeste que mais vão perder se não forem prorrogados os benefícios concedidos pela Lei da Informática. A retirada da PEC da pauta foi um balde de água fria nas expectativas das lideranças políticas do Amazonas, que foram em Brasília em peso para acompanhar a votação da matéria. Na última terçafeira, o governador do Amazonas, Omar Aziz; o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira; deputados e senadores da bancada amazonense pressionaram o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para que a PEC fosse incluída na pauta de votação de ontem. Alves atendeu ao pedido Logo que a proposta começou a ser discutida porém, Arlindo Chinaglia pediu a suspensão por dez minutos para que as lideranças tentassem chegar a um acordo sobre o texto da PEC. “Precisamos de mais um tempo para analisar uma emenda aglutinativa sobre o novo texto. Consultado o Ministério da Fazenda, o governo não concorda com a prorrogação de benefícios da Lei da Informática”, disse. Chinaglia afirmou que não está autorizado a promover acordo com redação diferente da enviada pelo Executivo sobre o assunto, destacando que não há divergências sobre a Zona Franca de Manaus. Sem acordo, a proposta acabou sendo retirada de pauta até que se chegue a um consenso. A proposta deve retornar à pauta na próxima semana. O senador Eduardo Braga (PMDB) marcou uma reunião nesta quinta-feira, 11h, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, para discutir um acordo. Manobra Braga lamentou que, em cima da hora, a bancada do PSDB de São Paulo tenha tentado uma manobra para aprovar a prorrogação da Lei de Informática, sem um acordo prévio com o Governo. Ele explicou que, em todas as negociações feitas para aprovação da PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus, não havia discussão sobre outro tema, como a prorrogação da Lei de Informática. “Eles poderiam ter colocado o assunto durante a tramitação da PEC na comissão especial, mas não fizeram. Quando viram que nos íamos conseguir aprovar a nossa prorrogação, se mobilizaram para tentar pegar carona e incluir a pauta, sem combinar com o Governo. Fizeram isso em 2003 e querem fazer isso novamente. Agora, vamos falar com a Fazenda, com a presidente Dilma e retomar as negociações em busca de um entendimento para aprovar a nossa PEC”, assegurou Braga. Fonte: Portal Amazônia.com