Camex reduz alíquotas sobre glifosato e outros insumos

Cinco produtos usados ​​como insumos industriais passarão para entrar no Brasil pagando menos Imposto de Importação por um ano. A medida foi aprovada em quarta-feira (08/03) em reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A extensão glifosato e quatro tipos de resina plástica usadas na produção.

itens que tiveram as tarifas correspondentes são os seguintes: glifos e seu sal de monoisopropilamina; copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94; policloreto de vinila não misturado; copolímero de propileno; e resina PET com índice de qualidade ou mais 78 ml/g.

Os produtos foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). As alíquotas, que variavam entre 9,6% e 11,2% cairão para 3,3% a 4,4%, a partir de sexta-feira (5). As novas tarifas são as seguintes (em percentuais):

Glifosato e sal de monoisopropilamina

De 9,6 para 3,8.

Copolímeros de etileno e alfaolefina, de densidade inferior a 0,94

De 11,2 para 3,3.

Resina de PVC-S (cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão

De 11,2 para 4,4.

Resina PP (copolímero de propileno)

De 11,2 para 4,4.

Resina PET: (politereftalato de etileno): de índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais

De 11,2 para 4,2.

Enfrentar problemas de custos

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida tem como objetivo enfrentar problemas de abastecimento em certas cadeias produtivas, com diferentes graus de severidade, e de significativos aumentos de custos nos insumos de outras cadeias. Segundo a pasta, a redução de tarifas também pretende melhorar a eficiência na distribuição de recursos na economia, trazendo potenciais ganhos de competitividade para diferentes segmentos industriais.

A Letec é um instrumento previsto no Mercosul, que permite aos países membros do bloco aplicar tarifas de importação diferentes daquelas previstas na Tarifa Externa Comum (TEC). As alterações são de caráter temporário e excepcional, sempre considerando os fatores conjunturais para sua utilização. O Brasil pode aplicar alíquotas diferentes da TEC para até 100 códigos de mercadorias.

Fonte: Canal Rural