por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | set 1, 2021
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | ago 30, 2021
Pesquisadores do MIT, nos EUA, descobriram como produzir combustível de hidrogênio usando alumínio e água. Em vez de utilizar o metal puro, eles aproveitaram a sucata do material para criar a energia limpa, com potencial para substituir combustíveis fósseis em...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | ago 30, 2021
Guilherme Cunha/Unsplash Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | ago 26, 2021
Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | ago 26, 2021
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a nulidade de um débito fiscal que uma empresa possuía no município de Belo Horizonte. Pela natureza da atividade da companhia, os magistrados possibilitaram o...
por Yan Lucas Cavalcante Rodrigues | ago 24, 2021
O grupo de trabalho que estuda a elaboração de um novo Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) realiza duas audiências públicas nesta semana, na terça e na quarta-feira (24 e 25), para discutir o assunto com especialistas. O colegiado foi criado em junho com o...
