Comissão de Consolidação da Legislação realiza levantamento inédito de resoluções e decisões normativas do Confea

Membros da Comissão Temática de Consolidação da Legislação do Sistema Confea/Crea-CTC realizaram, durante nova reunião ocorrida nesses dois últimos dias (26 e 27 de junho), em Brasília, a revisão do levantamento das resoluções e decisões normativas vigentes no âmbito do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Instituída recentemente, a comissão tem por objetivo relacionar todos os normativos e decisões plenárias com caráter normativo vigente e propor sugestões de consolidação.
De acordo com o conselheiro regional pelo Amazonas, engenheiro civil Mauro Queiroz, representante da região Norte nesta comissão, foi feito ainda um trabalho no sentido de definir a ordem de prioridade de análises das resoluções e decisões normativas agrupadas por temas e ainda levantamento das decisões plenárias com caráter normativo do tema específico “Atribuição e Título Profissional”.
“Também elaboramos proposta à Comissão de Normas e Procedimentos (CONP), a qual a CTC está vinculada, que solicite à Gerência de Tecnologia da Informação a inserção, na página de normativos do Site do Confea, a opção de pesquisa por tema utilizando o levantamento realizado pela comissão temática”, destacou Queiroz.    
Nesta terça-feira, a CTC recebeu a visita dos conselheiros federais Afonso Bernardes (representante do Amazonas), Alessandro Machado e Ronald Santos. Além do conselheiro regional Mauro Queiroz, a CTC é composta pelos seguintes membros: conselheiros federais Evandro José Martins, que coordenará os trabalhos; e Lúcio Antônio Ivar do Sul; bem como, os conselheiros regionais: engenheiro civil Eurico Almeida Sobrinho e o engenheiro eletricista Claude Pasteur de Andrade Faria.
 
 
Assessoria de Comunicação do Crea-AM