O Confea vem buscando ampliar o diálogo com instituições para promover a nova regulamentação dos cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho. Na última quinta-feira (26/6), o Confea estreitou a aproximação com o Ministério Público do Trabalho para que o órgão contribua com as gestões junto ao ministério da Educação. A iniciativa do Confea ocorre após o posicionamento do Conselho Nacional de Educação – CNE no sentido de não utilizar mais o Parecer 19/87, um marco regulatório que estabelecia diretrizes curriculares essenciais para os cursos de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
Imagem: Confea
“A importância do Parecer 19/87 ia além do cumprimento das exigências legais, pois garantia que os programas educacionais oferecessem uma formação completa, atualizada e de alta qualidade, alinhada às demandas reais do mercado e às normas de segurança. Dessa forma, o parecer promovia o desenvolvimento de profissionais mais capacitados e preparados para atuar de forma eficiente na prevenção de riscos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros”, comentou o coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), eng. civ. Osmar Barros Júnior.
Segundo ele, foi solicitado ao MPT uma ação em conjunto com o MEC para estudar alternativas viáveis em relação à regulamentação dos cursos de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, buscando garantir a qualidade e a adequação do ensino às realidades do setor. Osmar esteve acompanhado pelo assessor da Ceap, eng. civ. Fábio merlo, e pela coordenadora adjunta do Colégio das Entidades Nacionais e vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), eng. seg. trab. Iva Barbosa.
No MPT, a comitiva do Confea foi recebida pela coordenadora nacional da Coordenadoria nacional de Defesa do Meio Ambiente (Codemat), Cirlene Luiza Zimmermann; pela vice-coordenadora nacional da Codemat, Juliane Mombelli; pelo secretário de Relações Institucionais, Rafael Marques; e pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho.
“A ação conjunta ressalta a urgência em garantir que a formação de profissionais em segurança do trabalho continue a atender aos mais altos padrões de qualidade e às necessidades do mercado brasileiro”, ressalta Osmar.
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap)
