Contratos

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 22/2025

01/01/2025
Categoria: Contrato original
1.1. UT. 1.2. Especificação do objeto Item Qtd Und Especificação Desconto % 1 720 Trecho Passagens aéreas nacionais 44% 2 2 Trecho Passagens aéreas internacionais 43% 3 85 Trecho Passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais 42% 4 150 Trecho Passagens fluviais intermunicipais e interestaduais 44% 1.3 Vinculam esta contratação, independente de transcrição (art. 92, II): 1.3.1 O Termo de Referência; 1.3.2 O Edital da Licitação; 1.3.3 A Proposta do contratado; 1.3.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.
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CONTRATO n.º 23/2025

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (dois) GPS portátil.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 25/2025

01/01/2025
Categoria: Contrato original
2.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de almoço/jantar e coffee break, incluindo fornecimento dos respectivos gêneros alimentícios e apoio logístico necessário, sob demanda, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
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Contrato Nº 26/2025

01/01/2025
Categoria: Contrato original
1.1. O objeto deste contrato é a Aquisição de equipamentos de sonorização e transmissão para a realização das sessões de Plenária do CREA-AM, nas condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referência.
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1.º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 12/2024

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente 1.º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 12/2024, que trata (Ref.: prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão de obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas – CREA-AM).
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2.º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 22/2023

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses a contar de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos da legislação vigente.
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2.º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 22/2023

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses a contar de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos da legislação vigente.
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2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 12/2024

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto aplicar o Reequilíbrio Economico-Financeiro dos custos integrantes das Planilhas de Custos e Formação de Preços do Contrato n.º 12/2024 firmado entre as partes na data de 06/01/2025, nos termos previstos do art. 124, da Lei Federal 14.133, de 1.º de abril de 2021, cujo o objeto é contratação da prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e jardineiro com disponibilização de mão-de-obra, saneantes, materiais, produtos de limpeza, higiene e equipamentos, tendo em vista o Decreto Municipal n.º 6.116, de 19 de abril de 2025, alterando o valor do da tarifa do trabsporte público de R$ 4,50 para R$ 6,00, a partide 20 de abril de 2025.
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1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 16/2025

01/01/2025
Categoria: Contrato original
: O presente 1.º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 16/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço terceirizado de segurança e vigilância patrimonial realizado por pessoal treinado e credenciado, através de vigilância armada e desarmada nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas – CREA/AM, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual – EPI e demais equipamentos necessários à perfeita execução do serviço, para atender as necessidades, por mais 90 (noventa) dias.
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1.º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 11/2024

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente 1.º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 11/2024, referente manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) elevador com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários para manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, por mais 3 (três) meses, com reajuste de acordo com a cláusula nona do contrato.
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4.º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 23/2021

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente 4.º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 23/2021, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de um canal de comunicação informatizado e por meio de API entre os sistemas do CREA -AM e a CREDENCIADA por mais 12 (doze) meses
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4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 14/2021-CREA-AM

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente 4.º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 14/2021, referente a Licença de uso de sistema corporativo para o CREA-AM incluindo migração de dados, implantação, direito de uso, treinamento operacional e atualização, que contemple as atividades fins do conselho com abrangência na sua sede e inspetorias, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor.
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3.º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/2022

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 12 meses e o reajuste do valor do contrato. O índice aplicado no reajuste foi o IGP-M acumulado dos últimos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 7,021170%.
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2.º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 16/2023

01/01/2025
Categoria: Contrato original
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 16/2023, por mais 12 (doze) meses.
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2.º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 15/2023

01/01/2025
Categoria: Contrato original
1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.º 15/2023, por mais 12 (doze) meses
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1.º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N.º 3/2024

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O objeto contratado, fornecimento de link de dados para acesso à Internet de forma dedicada, com velocidade de 100MB, passará a 200 Mbps, fato este que justifica o acréscimo de valor
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4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 03/2021

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n.° 03/2021, por mais 12 (doze) meses, por interesse da Administração.
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3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 016/2022

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses do referido contrato, a contar de 08/04/2025 a 07/04/2026, conforme a cláusula oitava do Contrato, protocolo de renovação nº 2708724/2025.
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2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2023

01/01/2025
Categoria: Contrato original
As partes ajustam e acordam entre si o 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviço 01/2023, Processo Administrativo nº 2645375/2022 e 26814726/2024 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
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4° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 08/2022

01/01/2025
Categoria: Contrato original
O presente Termo Aditivo tem por obejeto ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes na data de 11/05/2022 nos termos previstos em sua "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA M- ALTERAÇÃO DO CONTRATO"
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