Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas definem prioridades para 2010

Em visita às das coordenadorias nacionais, que se reúnem em Brasília dias 25 e 26 de fevereiro, o conselheiro federal Idalino Serra Hortêncio ressaltou que os representantes do Plenário do Confea estarão presentes em todas as reuniões, com o objetivo de contribuir para que as propostas encaminhadas tramitem com celeridade. Ele aproveitou a oportunidade para sugerir que as o calendário de reuniões das coordenadorias leve em consideração os períodos de Sessão Plenária, para que as propostas possam ser analisadas e encaminhadas para deliberação em tempo hábil. “As propostas das coordenadorias terão prioridade nas comissões permanentes do Confea. Estamos trabalhando para que as decisões ocorram com rapidez e os debates tenham qualidade”, afirmou.
“A operacionalização da Resolução 1.010/05, o registro de profissionais que trabalham em órgãos públicos e a nova Anotação de Responsabilidade Técnica são algumas das prioridades”, afirmou o coordenador da Câmara de Engenharia Elétrica (CCEEE), Julíbio Ardigo. Ele destacou, ainda, os debates sobre a valorização profissional e a lei de criminalização do exercício ilegal da profissão. Segundo ele, o boom da Elétrica atualmente é a parte da energia, cuja demanda, num país em crescimento, faz com que se foque na geração, sobretudo de energia limpa. Esse também deverá ser um dos temas tratados nas reuniões.
O coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Industrial (CCEEI), José Geraldo Brandão, afirmou que uma das propostas é mexer na forma de trabalho da Coordenadoria para melhorar o desempenho de suas atividades. “Vamos trabalhar na uniformização e padronização das deliberações, focando nas decisões normativas e, obviamente, tomando cuidado com as especificidades de cada região do país”. Ele conta que a Câmara pretende criar um blog de discussão independe para tratar dos assuntos pertinentes à profissão. Outros três aspectos considerados fundamentais foram: a fiscalização, o sombreamento das atribuições e a criação de cursos de graduação. “Hoje existe o problema das escolas que têm cursos de graduação que não cumprem a exigência mínima necessária e o Ministério da Educação aceita. Nesse aspecto, somos até mais rigorosos que o MEC e queríamos ser ouvidos nesse sentido”.
José Vivaldo, coordenador da Câmara de Engenharia de Agronomia, disse que a prioridade será a fiscalização e as questões sobre sombreamento. Ressaltou, também, as discussões sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e o salário mínimo profissional. Ainda, destacou o empenho que será feito em relação à priorização e ao acompanhamento da agenda parlamentar. Nesse sentido, apontou a definição de estratégicas para aprovação da nova lei dos tecnólogos e o PL 2824/08, o qual é integralmente rejeitado pela Câmara devido à proposta de vedação do exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários. “Buscaremos, também, a integração com os estudantes para discutir a profissão junto às representações nacionais.
Na Câmara de Agrimensura, o coordenador Walter Ferreira Filho afirmou que a principal meta é a fiscalização nas três categorias abrangidas pela modalidade, ou seja, Agrimensura, Cartografia e Geografia. “Queremos criar um manual de fiscalização em nível nacional a fim de consolidar e padronizar as normas já existentes nos manuais estaduais”. Também, será discutida a aplicação da nova Anotação de Responsabilidade Técnica e a matriz de conhecimento. Filho destacou, ainda, a questão do georreferenciamento de imóveis rurais. “A Lei 10.267/05 impõe que todos os imóveis do país sejam georreferenciados, devendo ser executados com o uso do GPS. É uma novidade na execução de serviços topográficos e estamos, inclusive, criando normas para isso”, afirmou.
Na Coordenadoria Nacional das Câmaras de Segurança do Trabalho, um dos desafios é conseguir que todos os Creas tenham representantes nessa área. Criada em 2008, a Coordenadoria conta hoje com sete câmaras, nos Creas ES, RJ, SP, MG, PA, MS e RO. Em 2010 serão criadas mais quatro (MA, PE, PR e SC) e a expectativa é que em 2011 outras quatro sejam criadas (PI, AL, SE e RS). “Vamos trabalhar para que todos os Creas participem das discussões. Mesmo os que ainda não têm Câmara ou Comissão de Segurança do Trabalho poderão enviar representantes do Plenário”, afirmou o novo coordenador da CCNEST, Haroldo Stossel Sadalla. Outra meta da Coordenadoria é realizar a Semana Nacional de fiscalização que mobilize Creas de todo o país. “A fiscalização nessa área tem sido valorizada, assim como seus profissionais. Trabalharemos para unificar os procedimentos de fiscalização no país”, ressaltou o coordenador adjunto, Newton Luiz Baú.
A Comissão de Ética Nacional, por sua vez, terá um trabalho intenso. O coordenador da Comissão, Edmar Andrade, afirmou que o foco será o movimento de combate à corrupção e a divulgação dos códigos de ética aos profissionais, conselheiros e universidades. “Buscaremos, também, que as disciplinas de legislação e ética sejam ministradas por profissionais do Sistema Confea/Crea”, afirmou. Por último, destacou a proposta de alteração da Resolução 1.012/05, que aprova os regimentos das Coordenadorias de Câmaras Especializadas. Segundo ele, apesar de a Comissão ser Nacional, ela não tem, hoje, status de Coordenadoria, inclusive não recebendo a mesma dotação, o que dificulta a realização de suas reuniões. A proposta visa exatamente atingir esse patamar a fim de facilitar a execução das atividades da Comissão.
Na Câmara de Engenharia Civil (CCEEC) estão entre as prioridades a formação da Matriz do Conhecimento e a unificação dos manuais de fiscalização em todo o país. Outro assunto que deverá concentrar a atenção dos engenheiros civis, segundo o coordenador nacional Newton Rogério Silva, refere-se aos tecnólogos. “Somos contrários ao projeto de lei que regulamenta a profissão de tecnólogo no que se refere às atribuições conferidas a esses profissionais”, explicou Newton. Ele ressalta que há, entre os engenheiros civis integrantes da CCEEC, o entendimento de que essas atribuições contrastam e sobrepõe as atividades de várias outras profissões.
O Coordenador Nacional de Engenharia Química, Paulo Constantino, disse que vai dar continuidade ao trabalho realizado pela CCEEQ no ano passado, com o qual contribuiu como coordenador adjunto. Ele destacou como prioridade a realização de workshops nos estados onde ainda não há câmara de Engenharia Química. “A ideia é motivar que os Creas criem as câmaras”, ressaltou. Segundo ele, a fatia da indústria química é grande no Brasil. “A fiscalização é mais difícil e demorada do que na civil ou elétrica, por exemplo”, afirmou. “Por isso, os fiscais do Crea acabam não fiscalizando essa área”. Para ele, aumentar o número de câmaras é imprescindível para melhorar a fiscalização. Em 2005 havia cinco câmaras especializadas de Engenharia Química. Hoje, são dez. “Queremos estabelecer um tripé: cadastramento de empresas da indústria química nos Creas, aumento dos profissionais da Engenharia Química, e aumento de ARTs na área”.
Na Coordenadoria de Geologia e Minas, a expectativa é colocar em prática uma série de anseios da sociedade brasileira em relação à mineração. “O assunto é extenso e complexo, mas vamos trabalhar o máximo que conseguirmos dentro do tempo”, ressaltou o coordenador nacional da CCEGM, Maurício Nosé. Para ele, um ponto de destaque é a fiscalização do exercício profissional nas empresas de mineração. “Ela já existe, mas sempre pode melhorar. Então, vamos buscar esse aprimoramento na fiscalização, que é o ponto principal do Sistema”.
O coordenador nacional da Câmara Especializada de Arquitetura, Leandro Sabbadini, afirmou que, além de tratar de assuntos importantes como a valorização profissional; o fechamento da matriz do conhecimento, que inclui a questão da fiscalização e atribuição profissional; e a nova ART, que busca unificar o procedimento para todo o país; outro assunto que vai pautar de forma intensificada as atividades da Câmara para 2010 são o GT de Comunicação e Integração Nacional e o GT de Assistência Técnica. “Há muita diversidade entre os Creas e suas Câmaras. Buscaremos fortalecer a comunicação entre elas e a integração de seus projetos comuns, visando um nivelamento de atuação entre todas as Câmaras de Arquiteturas do país. Além disso, queremos dar continuidade ao GT de Assistência Técnica, realizando um movimento integrado com as outras profissões que também estão relacionadas com o assunto”.
Beatriz Leal, Mariana Silva e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea